TJDFT 13/09/2018 -Pág. 1496 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 175/2018
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de setembro de 2018
N. 0740243-77.2017.8.07.0001 - PETIÇÃO - A: RESERVA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF07266 - ERNANI
NORONHA BARROS, MG72002 - LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI. R: CRISSOTELES LOUREIRO DE OLIVEIRA FILHO. Adv(s).:
DF34184 - MARCUS PAULO SANTIAGO TELES CUNHA, DF53258 - VINICIUS MORAES DE ALMEIDA. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740243-77.2017.8.07.0001 Classe judicial: PETIÇÃO
(241) REQUERENTE: RESERVA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA REQUERIDO: CRISSOTELES LOUREIRO DE OLIVEIRA FILHO
DESPACHO Fica o requerido intimado a se manifestar quanto aos documentos juntados pela autora, no prazo de quinze dias. Sem prejuízo,
desentranhem-se os documentos de id 22024609 e 22024942, porque juntados por equívoco a estes autos. Após, tornem conclusos. BRASÍLIA,
DF, 10 de setembro de 2018 17:44:14. CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
SENTENÇA
N. 0708264-97.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: DAVID AUGUSTO DE AVELAR. Adv(s).: DF12086 - RODRIGO
DE ASSIS SOUZA. R: SINDICATO RURAL DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF11503 - GUILHERME TELES GEBRIM. Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do
processo: 0708264-97.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DAVID AUGUSTO DE AVELAR
EXECUTADO: SINDICATO RURAL DO DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação de Cumprimento de sentença , ajuizada por DAVID
AUGUSTO DE AVELAR em desfavor de SINDICATO RURAL DO DISTRITO FEDERAL , ambos qualificados nos autos. As partes noticiaram a
celebração de acordo, solicitando a sua homologação (Id 22237211). É o relatório do necessário. DECIDO. Ante o exposto, com fulcro no artigo
487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, HOMOLOGO por sentença, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o
acordo celebrado pelas partes nos autos da presente ação. Custa pelo executado, nos termos do acordo. Expeça-se alvará da quantia penhorada
nos autos (id 9067980, fl.117) em favor do exequente, em nome de seu patrono, DR. JOSEVAL SIRQUEIRA, OAB/DF 528 E/OU RODRIGO DE
ASSIS SOUZA OAB/DF 12.086, que possuem poderes para receber e dar quitação (id 6994518) Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se o
processo P.R.I. BRASÍLIA, DF, 10 de setembro de 2018 15:16:11. CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
N. 0708264-97.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: DAVID AUGUSTO DE AVELAR. Adv(s).: DF12086 - RODRIGO
DE ASSIS SOUZA. R: SINDICATO RURAL DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF11503 - GUILHERME TELES GEBRIM. Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do
processo: 0708264-97.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DAVID AUGUSTO DE AVELAR
EXECUTADO: SINDICATO RURAL DO DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação de Cumprimento de sentença , ajuizada por DAVID
AUGUSTO DE AVELAR em desfavor de SINDICATO RURAL DO DISTRITO FEDERAL , ambos qualificados nos autos. As partes noticiaram a
celebração de acordo, solicitando a sua homologação (Id 22237211). É o relatório do necessário. DECIDO. Ante o exposto, com fulcro no artigo
487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, HOMOLOGO por sentença, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o
acordo celebrado pelas partes nos autos da presente ação. Custa pelo executado, nos termos do acordo. Expeça-se alvará da quantia penhorada
nos autos (id 9067980, fl.117) em favor do exequente, em nome de seu patrono, DR. JOSEVAL SIRQUEIRA, OAB/DF 528 E/OU RODRIGO DE
ASSIS SOUZA OAB/DF 12.086, que possuem poderes para receber e dar quitação (id 6994518) Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se o
processo P.R.I. BRASÍLIA, DF, 10 de setembro de 2018 15:16:11. CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
N. 0717250-06.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: JOAO JACQUES MONTEIRO MONTANDON BORGES. Adv(s).:
DF17361 - JOAO JACQUES MONTEIRO MONTANDON BORGES. R: MARCELO MARTINS FERREIRA JUNIOR. R: ANDREA CLAUDIA NUNES
VIEIRA MARTINS FERREIRA. R: LUCIA MARTINS FERREIRA GROSSI. R: PEDRO GROSSI JUNIOR. Adv(s).: DF27888 - MARTA APARECIDA
DE CARVALHO SIMOES DE LARA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0717250-06.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
(156) EXEQUENTE: JOAO JACQUES MONTEIRO MONTANDON BORGES EXECUTADO: MARCELO MARTINS FERREIRA JUNIOR, ANDREA
CLAUDIA NUNES VIEIRA MARTINS FERREIRA, LUCIA MARTINS FERREIRA GROSSI, PEDRO GROSSI JUNIOR SENTENÇA Trata-se de
cumprimento de sentença ajuizada por JOAO JACQUES MONTEIRO MONTANDON BORGES em desfavor de MARCELO MARTINS FERREIRA
JUNIOR e outros . Intimado o requerido para o pagamento, o autor peticionou nos autos, informando que o pagamento foi feito nos autos principais,
solicitando a extinção do feito, em face do pagamento, diante do comprovante de depósito juntado aos presentes autos. . Logo, forçoso convir
que falece ao autor o interesse de agir, diante da notícia que o débito foi quitado. Ante o exposto, extingo o processo, sem resolução de mérito, a
teor do art. 485,VI, do Novo Código de Processo Civil. Custas pelo autor. Sem condenação em honorários advocatícios. Oportunamente, dê-se
baixa e arquive-se o processo. P.R.I. BRASÍLIA, DF, 10 de setembro de 2018 15:45:15. CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
N. 0717250-06.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: JOAO JACQUES MONTEIRO MONTANDON BORGES. Adv(s).:
DF17361 - JOAO JACQUES MONTEIRO MONTANDON BORGES. R: MARCELO MARTINS FERREIRA JUNIOR. R: ANDREA CLAUDIA NUNES
VIEIRA MARTINS FERREIRA. R: LUCIA MARTINS FERREIRA GROSSI. R: PEDRO GROSSI JUNIOR. Adv(s).: DF27888 - MARTA APARECIDA
DE CARVALHO SIMOES DE LARA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0717250-06.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
(156) EXEQUENTE: JOAO JACQUES MONTEIRO MONTANDON BORGES EXECUTADO: MARCELO MARTINS FERREIRA JUNIOR, ANDREA
CLAUDIA NUNES VIEIRA MARTINS FERREIRA, LUCIA MARTINS FERREIRA GROSSI, PEDRO GROSSI JUNIOR SENTENÇA Trata-se de
cumprimento de sentença ajuizada por JOAO JACQUES MONTEIRO MONTANDON BORGES em desfavor de MARCELO MARTINS FERREIRA
JUNIOR e outros . Intimado o requerido para o pagamento, o autor peticionou nos autos, informando que o pagamento foi feito nos autos principais,
solicitando a extinção do feito, em face do pagamento, diante do comprovante de depósito juntado aos presentes autos. . Logo, forçoso convir
que falece ao autor o interesse de agir, diante da notícia que o débito foi quitado. Ante o exposto, extingo o processo, sem resolução de mérito, a
teor do art. 485,VI, do Novo Código de Processo Civil. Custas pelo autor. Sem condenação em honorários advocatícios. Oportunamente, dê-se
baixa e arquive-se o processo. P.R.I. BRASÍLIA, DF, 10 de setembro de 2018 15:45:15. CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
N. 0717250-06.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: JOAO JACQUES MONTEIRO MONTANDON BORGES. Adv(s).:
DF17361 - JOAO JACQUES MONTEIRO MONTANDON BORGES. R: MARCELO MARTINS FERREIRA JUNIOR. R: ANDREA CLAUDIA NUNES
VIEIRA MARTINS FERREIRA. R: LUCIA MARTINS FERREIRA GROSSI. R: PEDRO GROSSI JUNIOR. Adv(s).: DF27888 - MARTA APARECIDA
DE CARVALHO SIMOES DE LARA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0717250-06.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
(156) EXEQUENTE: JOAO JACQUES MONTEIRO MONTANDON BORGES EXECUTADO: MARCELO MARTINS FERREIRA JUNIOR, ANDREA
CLAUDIA NUNES VIEIRA MARTINS FERREIRA, LUCIA MARTINS FERREIRA GROSSI, PEDRO GROSSI JUNIOR SENTENÇA Trata-se de
cumprimento de sentença ajuizada por JOAO JACQUES MONTEIRO MONTANDON BORGES em desfavor de MARCELO MARTINS FERREIRA
JUNIOR e outros . Intimado o requerido para o pagamento, o autor peticionou nos autos, informando que o pagamento foi feito nos autos principais,
solicitando a extinção do feito, em face do pagamento, diante do comprovante de depósito juntado aos presentes autos. . Logo, forçoso convir
que falece ao autor o interesse de agir, diante da notícia que o débito foi quitado. Ante o exposto, extingo o processo, sem resolução de mérito, a
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