TJDFT 23/08/2018 -Pág. 473 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 161/2018
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de agosto de 2018
N. 0705810-87.2017.8.07.0020 - APELAÇÃO - A: CONVENCAO DE ADM. DO ED TROPICAL. Adv(s).: DF4470500A - AGATHA
APARECIDA RODRIGUES MOREIRA, DF30291 - ANDERSON FERNANDO RODRIGUES MACHADO. A: CELIANDRO JOSE SCANDOLARA
MAZARRO. A: EDSON BISOGNIN SANTI. A: MARGARETE SOCORRO LIRA RODRIGUES. A: SIDNEY CLEMENTE DA SILVA. A: TATIANNE
BORGES VIEIRA. Adv(s).: DF3560100A - NATALIA FARIAS DE CARVALHO. R: SIDNEY CLEMENTE DA SILVA. R: MARGARETE SOCORRO
LIRA RODRIGUES. R: EDSON BISOGNIN SANTI. R: CELIANDRO JOSE SCANDOLARA MAZARRO. R: TATIANNE BORGES VIEIRA.
Adv(s).: DF3560100A - NATALIA FARIAS DE CARVALHO. R: CONVENCAO DE ADM. DO ED TROPICAL. Adv(s).: DF4470500A - AGATHA
APARECIDA RODRIGUES MOREIRA, DF30291 - ANDERSON FERNANDO RODRIGUES MACHADO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Número do processo:
0705810-87.2017.8.07.0020 Classe judicial: APELAÇÃO (198) APELANTE: CONVENCAO DE ADM. DO ED TROPICAL, CELIANDRO JOSE
SCANDOLARA MAZARRO, EDSON BISOGNIN SANTI, MARGARETE SOCORRO LIRA RODRIGUES, SIDNEY CLEMENTE DA SILVA,
TATIANNE BORGES VIEIRA APELADO: SIDNEY CLEMENTE DA SILVA, MARGARETE SOCORRO LIRA RODRIGUES, EDSON BISOGNIN
SANTI, CELIANDRO JOSE SCANDOLARA MAZARRO, TATIANNE BORGES VIEIRA, CONVENCAO DE ADM. DO ED TROPICAL D E C I S
à O Trata-se de apelações interpostas por SIDNEY CLEMENTE DA SILVA, MARGARETE SOCORRO LIRA RODRIGUES, EDSON BISOGNIN
SANTI, CELIANDRO JOSE SCANDOLARA MAZARRO, TATIANNE BORGES VIEIRA e CONVENÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO EDIFÍCIO
TROPICAL contra sentença proferida pela 1ª Vara Cível de Águas Claras, que julgou parcialmente procedentes os pedidos deduzidos na inicial.
Compulsando os presentes autos, verifica-se que houve a interposição do agravo de instrumento de nº 0710866-64.2017.8.07.0000, em face do
mesmo processo referência (0705810-87.2017.8.07.0020), distribuído ao Excelentíssimo Desembargador Fernando Antonio Habibe Pereira, que
se tornou prevento para conhecer dos demais recursos na forma do art. 81 e § 1º, do Regimento Interno do TJDFT: Art. 81. A distribuição de ação
originária e de recurso cível ou criminal torna o órgão e o relator preventos, observada a legislação processual respectiva, para todos os feitos
posteriores, referentes ao mesmo processo, tanto na ação de conhecimento quanto na de execução, ressalvadas as hipóteses de suspeição ou
de impedimento supervenientes, procedendo-se à devida compensação. § 1º O primeiro recurso distribuído torna preventos o órgão e o relator
para eventual recurso subsequente interposto em processo conexo, observada a legislação processual respectiva. Feitas essas considerações,
a primeira distribuição tornou prevento o relator para apreciar o presente feito. Deste modo, nos termos do art. 81 do RITJDFT, redistribuam-se os
presentes autos, com urgência, ao Excelentíssimo Desembargador Fernando Antonio Habibe Pereira. Façam-se as comunicações necessárias.
Intime-se. Brasília/DF, 22 de agosto de 2018 15:05:15. LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Desembargador
N. 0705810-87.2017.8.07.0020 - APELAÇÃO - A: CONVENCAO DE ADM. DO ED TROPICAL. Adv(s).: DF4470500A - AGATHA
APARECIDA RODRIGUES MOREIRA, DF30291 - ANDERSON FERNANDO RODRIGUES MACHADO. A: CELIANDRO JOSE SCANDOLARA
MAZARRO. A: EDSON BISOGNIN SANTI. A: MARGARETE SOCORRO LIRA RODRIGUES. A: SIDNEY CLEMENTE DA SILVA. A: TATIANNE
BORGES VIEIRA. Adv(s).: DF3560100A - NATALIA FARIAS DE CARVALHO. R: SIDNEY CLEMENTE DA SILVA. R: MARGARETE SOCORRO
LIRA RODRIGUES. R: EDSON BISOGNIN SANTI. R: CELIANDRO JOSE SCANDOLARA MAZARRO. R: TATIANNE BORGES VIEIRA.
Adv(s).: DF3560100A - NATALIA FARIAS DE CARVALHO. R: CONVENCAO DE ADM. DO ED TROPICAL. Adv(s).: DF4470500A - AGATHA
APARECIDA RODRIGUES MOREIRA, DF30291 - ANDERSON FERNANDO RODRIGUES MACHADO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Número do processo:
0705810-87.2017.8.07.0020 Classe judicial: APELAÇÃO (198) APELANTE: CONVENCAO DE ADM. DO ED TROPICAL, CELIANDRO JOSE
SCANDOLARA MAZARRO, EDSON BISOGNIN SANTI, MARGARETE SOCORRO LIRA RODRIGUES, SIDNEY CLEMENTE DA SILVA,
TATIANNE BORGES VIEIRA APELADO: SIDNEY CLEMENTE DA SILVA, MARGARETE SOCORRO LIRA RODRIGUES, EDSON BISOGNIN
SANTI, CELIANDRO JOSE SCANDOLARA MAZARRO, TATIANNE BORGES VIEIRA, CONVENCAO DE ADM. DO ED TROPICAL D E C I S
à O Trata-se de apelações interpostas por SIDNEY CLEMENTE DA SILVA, MARGARETE SOCORRO LIRA RODRIGUES, EDSON BISOGNIN
SANTI, CELIANDRO JOSE SCANDOLARA MAZARRO, TATIANNE BORGES VIEIRA e CONVENÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO EDIFÍCIO
TROPICAL contra sentença proferida pela 1ª Vara Cível de Águas Claras, que julgou parcialmente procedentes os pedidos deduzidos na inicial.
Compulsando os presentes autos, verifica-se que houve a interposição do agravo de instrumento de nº 0710866-64.2017.8.07.0000, em face do
mesmo processo referência (0705810-87.2017.8.07.0020), distribuído ao Excelentíssimo Desembargador Fernando Antonio Habibe Pereira, que
se tornou prevento para conhecer dos demais recursos na forma do art. 81 e § 1º, do Regimento Interno do TJDFT: Art. 81. A distribuição de ação
originária e de recurso cível ou criminal torna o órgão e o relator preventos, observada a legislação processual respectiva, para todos os feitos
posteriores, referentes ao mesmo processo, tanto na ação de conhecimento quanto na de execução, ressalvadas as hipóteses de suspeição ou
de impedimento supervenientes, procedendo-se à devida compensação. § 1º O primeiro recurso distribuído torna preventos o órgão e o relator
para eventual recurso subsequente interposto em processo conexo, observada a legislação processual respectiva. Feitas essas considerações,
a primeira distribuição tornou prevento o relator para apreciar o presente feito. Deste modo, nos termos do art. 81 do RITJDFT, redistribuam-se os
presentes autos, com urgência, ao Excelentíssimo Desembargador Fernando Antonio Habibe Pereira. Façam-se as comunicações necessárias.
Intime-se. Brasília/DF, 22 de agosto de 2018 15:05:15. LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Desembargador
N. 0705810-87.2017.8.07.0020 - APELAÇÃO - A: CONVENCAO DE ADM. DO ED TROPICAL. Adv(s).: DF4470500A - AGATHA
APARECIDA RODRIGUES MOREIRA, DF30291 - ANDERSON FERNANDO RODRIGUES MACHADO. A: CELIANDRO JOSE SCANDOLARA
MAZARRO. A: EDSON BISOGNIN SANTI. A: MARGARETE SOCORRO LIRA RODRIGUES. A: SIDNEY CLEMENTE DA SILVA. A: TATIANNE
BORGES VIEIRA. Adv(s).: DF3560100A - NATALIA FARIAS DE CARVALHO. R: SIDNEY CLEMENTE DA SILVA. R: MARGARETE SOCORRO
LIRA RODRIGUES. R: EDSON BISOGNIN SANTI. R: CELIANDRO JOSE SCANDOLARA MAZARRO. R: TATIANNE BORGES VIEIRA.
Adv(s).: DF3560100A - NATALIA FARIAS DE CARVALHO. R: CONVENCAO DE ADM. DO ED TROPICAL. Adv(s).: DF4470500A - AGATHA
APARECIDA RODRIGUES MOREIRA, DF30291 - ANDERSON FERNANDO RODRIGUES MACHADO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Número do processo:
0705810-87.2017.8.07.0020 Classe judicial: APELAÇÃO (198) APELANTE: CONVENCAO DE ADM. DO ED TROPICAL, CELIANDRO JOSE
SCANDOLARA MAZARRO, EDSON BISOGNIN SANTI, MARGARETE SOCORRO LIRA RODRIGUES, SIDNEY CLEMENTE DA SILVA,
TATIANNE BORGES VIEIRA APELADO: SIDNEY CLEMENTE DA SILVA, MARGARETE SOCORRO LIRA RODRIGUES, EDSON BISOGNIN
SANTI, CELIANDRO JOSE SCANDOLARA MAZARRO, TATIANNE BORGES VIEIRA, CONVENCAO DE ADM. DO ED TROPICAL D E C I S
à O Trata-se de apelações interpostas por SIDNEY CLEMENTE DA SILVA, MARGARETE SOCORRO LIRA RODRIGUES, EDSON BISOGNIN
SANTI, CELIANDRO JOSE SCANDOLARA MAZARRO, TATIANNE BORGES VIEIRA e CONVENÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO EDIFÍCIO
TROPICAL contra sentença proferida pela 1ª Vara Cível de Águas Claras, que julgou parcialmente procedentes os pedidos deduzidos na inicial.
Compulsando os presentes autos, verifica-se que houve a interposição do agravo de instrumento de nº 0710866-64.2017.8.07.0000, em face do
mesmo processo referência (0705810-87.2017.8.07.0020), distribuído ao Excelentíssimo Desembargador Fernando Antonio Habibe Pereira, que
se tornou prevento para conhecer dos demais recursos na forma do art. 81 e § 1º, do Regimento Interno do TJDFT: Art. 81. A distribuição de ação
originária e de recurso cível ou criminal torna o órgão e o relator preventos, observada a legislação processual respectiva, para todos os feitos
posteriores, referentes ao mesmo processo, tanto na ação de conhecimento quanto na de execução, ressalvadas as hipóteses de suspeição ou
de impedimento supervenientes, procedendo-se à devida compensação. § 1º O primeiro recurso distribuído torna preventos o órgão e o relator
para eventual recurso subsequente interposto em processo conexo, observada a legislação processual respectiva. Feitas essas considerações,
a primeira distribuição tornou prevento o relator para apreciar o presente feito. Deste modo, nos termos do art. 81 do RITJDFT, redistribuam-se os
presentes autos, com urgência, ao Excelentíssimo Desembargador Fernando Antonio Habibe Pereira. Façam-se as comunicações necessárias.
Intime-se. Brasília/DF, 22 de agosto de 2018 15:05:15. LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Desembargador
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