TJDFT 10/08/2018 -Pág. 316 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 152/2018
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de agosto de 2018
Decisão
: CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO, JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO
INICIAL. MAIORIA, PARA PARA JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL PARA
CONDENAR O 2º RÉU A INDENIZAR A AUTORA PELAS BENFEITORIAS REALIZADAS NO IMÓVEL ATÉ
A EFETIVA DESOCUPAÇÃO, CONFORME SE APURAR EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA . QUÓRUM
COMPLEMENTADO (ART. 942 DO CPC/2015)
Num Processo
Relatora Desª.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
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Num Processo
Relatora Desª.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
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2015 01 1 105236-4
MARIA DE LOURDES ABREU
DENNER SOUSA ARAUJO E OUTROS
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
FUNAP FUNDACAO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20150111052364 - Procedimento Comum
CONHECER, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME
Decisão
2015 01 1 141517-2
MARIA DE LOURDES ABREU
DIRCE APARECIDA BORGES DE MELO
LUSIGRACIA SIQUEIRA BRASIL TOSTA (DF010877)
CODHAB/DF - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
CLAUDIA BRANDAO DUTRA (DF008071)
ROSIMAR AIRES DA SILVA
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20150111415172 - Reintegração / Manutenção de Posse
20100112289928
: CONHECER, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
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Decisão
2015 13 1 000645-7
ALVARO CIARLINI
A. M. M.
NOÉ ALEXANDRE DE MELO (DF014513), KARINA SANTOS FERREIRA (DF051255)
A. C. G. P.
NIVALDO DANTAS DE CARVALHO (DF01554A)
VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DO RIACHO FUNDO - 20151310006457 Procedimento Comum
: CONHECER. NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME.
Num Processo
Relatora Desª.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
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2016 01 1 005458-8
MARIA DE LOURDES ABREU
ESPOLIO DE FLORIVALDO MARTINS DA ROCHA E OUTROS
LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA (DF045911)
BANCO DO BRASIL S/A
RAFAEL SGANZERLA DURAND (DF027474)
DÉCIMA OITAVA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20160110054588 - CUMPRIMENTO DE SENTENCA
CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, MAIORIA. QUÓRUM COMPLEMENTADO (ART. 942 DO
CPC/2015)
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
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2016 01 1 046604-3
FLAVIO ROSTIROLA
FEDERAL DE SEGUROS S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL
BRUNO SILVA NAVEGA (RJ118948)
MARGARIDA CORREA MAIA
NATHÁLIA MONICI LIMA (DF027171)
6ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20160110466043 - Procedimento Comum
CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME.
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
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Decisão
2016 01 1 068768-0
FLAVIO ROSTIROLA
LS E M ASSESSORIA LTDA
MARCELLO HENRIQUE RODRIGUES SILVA (DF028161)
DALCY RITA RODRIGUES
NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999)
PRIMEIRA VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS - 20160110687680 - Execução de
Título Extrajudicial
: CONHECER, REJEITAR A PRELIMINAR E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME
Num Processo
Relatora Desª.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
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2016 01 1 068965-4
MARIA DE LOURDES ABREU
EMERSON RIBEIRO DE LISBOA E OUTROS
NADIA RODRIGUES MARQUES (DF036292)
AGEFIS - AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
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