Caderno único ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de janeiro de 2018 requisição, arquivando-se os presentes autos, com as cautelas de estilo. Publique-se. Brasília, 15 de janeiro de 2018. GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA Juiz de Direito Substituto Núm. Processo Núm. Origem Requisitante(s) Requisitado(s) Credor Advogado(s) Advogado(s) Devedor Advogado(s) Advogado(s) DESPACHO FLS. Despacho 20130020008946RPV 20030110561183 JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLIC

Caderno único ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 197/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de outubro de 2015 Nº 2015.01.1.105236-4 - Procedimento Ordinario - A: DENNER SOUSA ARAUJO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: FUNAP FUNDACAO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: BRUNO FABIANO ROCHA. Adv(s).: (.). A: ERNANDO SOUSA FERNANDES. Adv(s).: (.). A: ANTONIO FARIAS SOARES DE SOUZA. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Defiro a gratuidade de justiça. O pedido de

Caderno único ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de julho de 2017 mesmos depende de reexame prévio de normas infraconstitucionais, revelam ofensa indireta ou reflexa à Constituição Federal, o que, por si só, não desafia a instância extraordinária. (Precedentes: AI n. 804.854, 1a Turma, Relatora a Ministra Cármen Lúcia, DJE de 18.08.10 e AI n. 756.336-AgR, 2a Turma, Relatora a Ministra Ellen Gracie, DJE de 25.10.10). 6. In casu, o acórdão recorrido assentou: A

Caderno único ● 16/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 11/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de janeiro de 2013 Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) APC-Apelação Cível 2003 04 1 010781-2 Aleatória ANTONINHO LOPES L. C. B. rep. por R. C. V. IDOLINE ALVES O. C. B. NAO CONSTA ADVOGADO Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) APC-Apelação Cível 2008 01 1 110577-5 Aleatória ANTONINHO LOPES UNIMED LUZIANIA

Caderno único ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de março de 2018 Apelado(s): Advogado(s): : : BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. GUILHERME SILVEIRA COELHO (DF033133), MATEUS ROCHA TOMAZ (DF050213) e outro(s) null null Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): Apelante(s): Advogado(s): Apelado(s): Advogado(s): APC-Apelação Cível 2015 01 1 105236-4 Aleatória MARIA DE LOURDES ABREU DENNER SOUSA ARAUJO E OUTROS DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) FUNAP F

Caderno único ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de julho de 2018 Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relatora: Ministério Público: 2016 07 1 007369-4 APC - 0007102-27.2016.8.07.0007 A.L.B.M. DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) R.M.M. RAFAEL CASTELO BRANCO RODRIGUES (DF016332) 1ª VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE TAGUATINGA - 20160710073694 - Procedimento Comum MARIA DE LOURDES ABREU OFERTOU PARECER Número P

Caderno único ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de abril de 2016 respectivo(s) credor(es), não sendo possível seu cancelamento para expedição em nome do causídico, mesmo que este tenha procuração nos autos. Nesse último caso, a procuração deverá ser levada, juntamente com o alvará, para apresentação à instituição Bancária. Diante do adimplemento da obrigação, DECRETO a extinção da requisição em epígrafe, a teor do art. 794, inciso I, do CPC, como

Caderno único ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 152/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Decisão : CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO, JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL. MAIORIA, PARA PARA JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL PARA CONDENAR O 2º RÉU A INDENIZAR A AUTORA PELAS BENFEITORIAS REALIZADAS NO IMÓVEL ATÉ A EFETIVA DESOCUPAÇÃO, CONFORME SE APURAR EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA . QUÓRUM COMPLEMENTADO (ART. 942 DO CPC/2015) Num Processo Relatora Desª. Ap

Caderno único ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de abril de 2014 Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. CRISTIANO TRIZOLINI e outro(s) BANCO PAULISTA SA GASTAO DE SOUZA MESQUITA FILHO FRANCISCO DE GODOY BUENO FEDERALCICLO IMPORTACAO E COMERCIO DE BICICLOS LTDA CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES JACQUES MAURÍCIO VELOSO DE MELO, GILDÁSIO PEDROSA DE LIMA e outro(s) ALUMIBIKE

Caderno único ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 222/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de novembro de 2013 ATO ORDINATÓRIO Nº 2013.01.1.112389-8 - Acao de Conhecimento - A: PATRICIA SARAIVA DE SOUZA. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF002783 - Osdymar Montenegro Matos. Juntei CONTRARRAZÕES às fls. e RECURSO às fls. apresentados tempestivamente. Nos termos do artigo 42, parágrafo 2º da Lei 9099/95, fica a PARTE REQUERIDA intimada a apresentar CONTRARRAZÕES,