TJDFT 13/07/2018 -Pág. 39 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 132/2018
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de julho de 2018
Advogado
Origem
Decisão
: MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA (DF023360)
: CONSELHO ESPECIAL - 20090020013207MSG - Mandado de Segurança
: Negar provimento. Maioria.
Num Processo
Relator Des.
Agravante
Advogado
Agravada
Advogado
Origem
Decisão
:
:
:
:
:
:
:
:
2017 00 2 018774-0
SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
RAULINDA DA SILVA AMORIM MACEDO
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA (DF023360)
CONSELHO ESPECIAL - 20090020013207MSG - Mandado de Segurança
Negar provimento. Maioria.
Num Processo
Relator Des.
Agravante
Advogado
Agravado
Advogado
Origem
Decisão
:
:
:
:
:
:
:
:
2017 00 2 018826-2
SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
HENOCK SOARES DE ARAUJO
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA (DF023360)
CONSELHO ESPECIAL - 20090020013207MSG - Mandado de Segurança
Negar provimento. Maioria.
Num Processo
Relator Des.
Agravante
Advogado
Agravado
Advogado
Origem
Decisão
:
:
:
:
:
:
:
:
2017 00 2 020219-9
SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
ZILMAR ALVES DE ALENCAR ESTRELA
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA (DF023360)
CONSELHO ESPECIAL - 20090020013207MSG - Mandado de Segurança
Negar provimento. Maioria.
MANDADO DE SEGURANÇA
Num Processo
Relatora Desª.
Impetrante
Advogado
Informante
Litisconsorte Passivo
Advogadas
Origem
Sustentações orais
Decisão
Num Processo
Relatora Desª.
Impetrante
Advogado
Informante
Interessado
Advogados
Origem
Sustentações orais
Decisão
Num Processo
Relatora Desª.
Impetrante
Advogado
Informante
Interessado
:
:
:
:
:
:
:
2016 00 2 004515-7
VERA ANDRIGHI
ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
MARCELO ANTÔNIO RODRIGUES VIEGAS (DF018503)
PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
UNIÃO
ANA LUISA FIGUEIREDO DE CARVALHO (DF006721),
THERESA CRISTINA LLURDA MENEZES (DF007725)
: CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA.
: Dr. MARCELO ANTÔNIO RODRIGUES VIEGAS, OAB/DF n. 18503, pelo impetrante
Dr. LUIZ HENRIQUE DAMASCENO DE MOURA pela Advocacia Geral da União.
: Indeferir o processamento do incidente de inconstitucionalidade à unanimidade. Rejeitar a preliminar de
ilegitimidade à unanimidade. Rejeitar a preliminar de decadência à unanimidade. Rejeitar a preliminar de
inadequação da via eleita. Maioria. Conceder em parte a segurança. Maioria. Redigirá o acórdão o Des.
Mário-Zam Belmiro.
:
:
:
:
:
:
:
2016 00 2 006779-0
VERA ANDRIGHI
ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS AMPDFT
MARCELO ANTÔNIO RODRIGUES VIEGAS (DF018503)
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
UNIÃO
ANA LUISA FIGUEIREDO DE CARVALHO (DF006721), LUIZ RODOLFO FREITAS DE SOUZA
(DF042543)
: CONVERSÃO DE FÉRIAS NÃO GOZADAS EM PECÚNIA.
: Dr. MARCELO ANTÔNIO RODRIGUES VIEGAS, OAB/DF n. 18503, pelo impetrante
Dr. LUIZ HENRIQUE DAMASCENO DE MOURA pela Advocacia Geral da União.
: Indeferir o processamento do incidente de inconstitucionalidade à unanimidade. Rejeitar a preliminar de
ilegitimidade à unanimidade. Rejeitar a preliminar de decadência à unanimidade. Rejeitar a preliminar de
inadequação da via eleita. Maioria. Conceder em parte a segurança. Maioria. Redigirá o acórdão o Des.
Mário-Zam Belmiro.
:
:
:
:
:
2016 00 2 006811-8
VERA ANDRIGHI
ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
MARCELO ANTÔNIO RODRIGUES VIEGAS (DF018503)
PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS
: UNIÃO
39