TJDFT 13/07/2018 -Pág. 38 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 132/2018
Advogados
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de julho de 2018
Origem
Decisão
: PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121),
ANA CAROLINA REIS MAGALHAES (DF017700)
: IVO FELIX DOS SANTOS
: MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA (DF023360),
ROSITTA MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA (DF027221)
: CONSELHO ESPECIAL - 20090020013207MSG - Mandado de Segurança
: Negar provimento. Maioria.
Num Processo
Relator Des.
Agravante
Advogado
Agravado
Advogado
Origem
Decisão
:
:
:
:
:
:
:
:
2017 00 2 016114-5
SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
VALDECI NUNES DO REGO
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA (DF023360)
CONSELHO ESPECIAL - 20090020013207MSG - Mandado de Segurança
Negar provimento. Maioria.
Num Processo
Relator Des.
Agravante
Advogado
Agravada
Advogado
Origem
Decisão
:
:
:
:
:
:
:
:
2017 00 2 016119-4
SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
ELVIRA DINIZ DE OLIVEIRA
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA (DF023360)
CONSELHO ESPECIAL - 20090020013207MSG - Mandado de Segurança
Negar provimento. Maioria.
Num Processo
Relator Des.
Agravante
Advogado
Agravado
Advogado
Origem
Decisão
:
:
:
:
:
:
:
:
2017 00 2 016170-7
SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
RENATO TASSO
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA (DF023360)
CONSELHO ESPECIAL - 20090020013207MSG - Mandado de Segurança
Negar provimento. Maioria.
Num Processo
Relator Des.
Agravante
Advogados
:
:
:
:
Agravado
Advogados
:
:
Origem
Decisão
:
:
2017 00 2 016286-3
SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121),
ANA CAROLINA REIS MAGALHAES (DF017700)
FRANCISCO GOUVEA MATTA
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA (DF023360),
ROSITTA MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA (DF027221)
CONSELHO ESPECIAL - 20090020013207MSG - Mandado de Segurança
Negar provimento. Maioria.
Num Processo
Relator Des.
Agravante
Advogado
Agravado
Advogado
Origem
Decisão
:
:
:
:
:
:
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:
2017 00 2 016456-3
SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
JOAO MARTINS DA SILVA
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA (DF023360)
CONSELHO ESPECIAL - 20090020013207MSG - Mandado de Segurança
Negar provimento. Maioria.
Num Processo
Relator Des.
Agravante
Advogados
:
:
:
:
Agravado
Advogados
:
:
Origem
Decisão
:
:
2017 00 2 016650-3
SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121),
FERNANDO JOSE LONGO FILHO (DF022005)
ANTONIO CARLOS MAGALHAES CONCEICAO
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA (DF023360),
ROSITTA MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA (DF027221)
CONSELHO ESPECIAL - 20090020013207MSG - Mandado de Segurança
Negar provimento. Maioria.
Num Processo
Relator Des.
Agravante
Advogado
Agravado
:
:
:
:
:
2017 00 2 018663-4
SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
JULIO CESAR DA COSTA E SILVA
Agravado
Advogados
38