Edição nº 130/2018
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de julho de 2018
cumprimento de sentença nº 0717073-76.2017.8.07.0001 em trâmite neste juízo, onde a ATHLETIC WAY COM DE EQUIP PARA GINASTICA
E FISIOT LTDA postula a satisfação de créditos em desfavor de 100 LIMITE ACADEMIA LTDA ? ME. Após a penhora de diversos bens, o Sr.
WANSLEY ALVES DA SILVA ofertou embargos de terceiros, onde tece extenso e fundamentado arrazoado jurídico postulado o reconhecimento
da titularidade dos bens (processo nº 0707788-25.2018.8.07.0001). Por sua vez, a Sra. WILMA VIANA LEMOS DE CARVALHO também ofertou
embargos de terceiros, onde também alega ser titular dos bens penhorados (processo nº 0712607-05.2018.8.07.0001). Agora a Sra. WILMA
VIANA LEMOS DE CARVALHO ajuíza uma ação denominada de ?concurso particular de preferência?, onde requer seja reconhecido o seu direito
de adjudicação. Pois bem, o manuseio de uma pretensão não se destina a criar imbróglios processuais, mas sim para a tutela de direitos dentro
de uma sistemática criada e desenvolvida no bojo do processo civil. Assim, deverá a parte autora esclarecer qual é a adequação e a utilidade
do presente instrumento, em cotejo com o procedimento de cumprimento de sentença e com os dois embargos de terceiros já ajuizados. Com
ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para a apreciação do recebimento da pretensão inicial. Prazo de 15 (quinze) dias. Intimemse. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
CERTIDÃO
N. 0706758-52.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: RODRIGO MILANEZ GUIMARAES. Adv(s).: DF7650 - CARLOS
ANTONIO REIS, DF41680 - EVELLYN THAIGA REIS PEIXOTO. R: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO
DA FAZENDA. Adv(s).: SP128341 - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706758-52.2018.8.07.0001 Classe
judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: RODRIGO MILANEZ GUIMARAES RÉU: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES
DO MINISTERIO DA FAZENDA CERTIDÃO Certifico que a parte requerida apresentou APELAÇÃO, TEMPESTIVAMENTE (ID 19568689),
acompanhada da guia de preparo. Fica a parte autora/apelada intimada a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos
termos do art. 1010, §1º/CPC. Nos termos §3º do mesmo artigo, apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, o feito será remetido ao
e. TJDFT. BRASÍLIA, DF, 10 de julho de 2018 13:57:38. HUGO SOUZA VIDAL
N. 0738407-69.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: COOPERATIVA HABITACIONAL DOS SERVIDORES DO
LEGISLATIVO. Adv(s).: DF03209 - NEUZA INOCENTE TELES. R: EDUARDO AUGUSTO RODRIGUES TEODORO. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara
Cível de Brasília Número do processo: 0738407-69.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: COOPERATIVA
HABITACIONAL DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO RÉU: EDUARDO AUGUSTO RODRIGUES TEODORO CERTIDÃO Certifico que foi
apresentada CONTESTAÇÃO do(a) (ID 19590147) TEMPESTIVAMENTE. Fica a parte AUTORA intimada a apresentar RÉPLICA à contestação,
no prazo de 15 (quinze) dias úteis. BRASÍLIA, DF, 10 de julho de 2018 14:12:08. HUGO SOUZA VIDAL
DECISÃO
N. 0735903-90.2017.8.07.0001 - EMBARGOS DE TERCEIRO - A: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF. Adv(s).:
DF35337 - CAIO CESAR FARIAS LEONCIO. R: APAM - ASSOCIACAO DE PAIS, ALUNOS E MESTRES DO COLEGIO MILITAR DOM
PEDRO II. Adv(s).: DF30347 - PEDRO HENRIQUE ANDRADE SOUZA, DF31360 - RODOLFO BARROS MARTINS REZENDE. Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do
processo: 0735903-90.2017.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO (37) EMBARGANTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS
FEDERAIS FUNCEF EMBARGADO: APAM - ASSOCIACAO DE PAIS, ALUNOS E MESTRES DO COLEGIO MILITAR DOM PEDRO II DECISÃO
INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se o requerido sobre os embargos de declaração opostos (ID 19595313), no prazo de 05 dias. Após, remetam-se
os autos ao NUPMETAS para apreciação. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
N. 0735903-90.2017.8.07.0001 - EMBARGOS DE TERCEIRO - A: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF. Adv(s).:
DF35337 - CAIO CESAR FARIAS LEONCIO. R: APAM - ASSOCIACAO DE PAIS, ALUNOS E MESTRES DO COLEGIO MILITAR DOM
PEDRO II. Adv(s).: DF30347 - PEDRO HENRIQUE ANDRADE SOUZA, DF31360 - RODOLFO BARROS MARTINS REZENDE. Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do
processo: 0735903-90.2017.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO (37) EMBARGANTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS
FEDERAIS FUNCEF EMBARGADO: APAM - ASSOCIACAO DE PAIS, ALUNOS E MESTRES DO COLEGIO MILITAR DOM PEDRO II DECISÃO
INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se o requerido sobre os embargos de declaração opostos (ID 19595313), no prazo de 05 dias. Após, remetam-se
os autos ao NUPMETAS para apreciação. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
N. 0706253-95.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: BANCO DO BRASIL S/A. Adv(s).: DF3587900A - MARCOS
CALDAS MARTINS CHAGAS. R: HEDGE PARTICIPACOES PLANEJAMENTO E COBRANCAS LTDA - EPP. Adv(s).: DF49688 - LIVIA ALMEIDA
ASSREUY. R: CEZAR SIQUEIRA ASSREUY. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: VERA REGINA ALMEIDA ASSREUY. Adv(s).: DF50393 RICARDO LIMA PINHEIRO DE SOUZA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706253-95.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
(156) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: HEDGE PARTICIPACOES PLANEJAMENTO E COBRANCAS LTDA - EPP,
CEZAR SIQUEIRA ASSREUY, VERA REGINA ALMEIDA ASSREUY DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se o credor sobre a impugnação
apresentada pela 3ª requerida, no prazo de 15 dias. Intime-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
N. 0706253-95.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: BANCO DO BRASIL S/A. Adv(s).: DF3587900A - MARCOS
CALDAS MARTINS CHAGAS. R: HEDGE PARTICIPACOES PLANEJAMENTO E COBRANCAS LTDA - EPP. Adv(s).: DF49688 - LIVIA ALMEIDA
ASSREUY. R: CEZAR SIQUEIRA ASSREUY. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: VERA REGINA ALMEIDA ASSREUY. Adv(s).: DF50393 RICARDO LIMA PINHEIRO DE SOUZA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706253-95.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
(156) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: HEDGE PARTICIPACOES PLANEJAMENTO E COBRANCAS LTDA - EPP,
CEZAR SIQUEIRA ASSREUY, VERA REGINA ALMEIDA ASSREUY DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se o credor sobre a impugnação
apresentada pela 3ª requerida, no prazo de 15 dias. Intime-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
N. 0706253-95.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: BANCO DO BRASIL S/A. Adv(s).: DF3587900A - MARCOS
CALDAS MARTINS CHAGAS. R: HEDGE PARTICIPACOES PLANEJAMENTO E COBRANCAS LTDA - EPP. Adv(s).: DF49688 - LIVIA ALMEIDA
ASSREUY. R: CEZAR SIQUEIRA ASSREUY. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: VERA REGINA ALMEIDA ASSREUY. Adv(s).: DF50393 RICARDO LIMA PINHEIRO DE SOUZA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706253-95.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
(156) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: HEDGE PARTICIPACOES PLANEJAMENTO E COBRANCAS LTDA - EPP,
CEZAR SIQUEIRA ASSREUY, VERA REGINA ALMEIDA ASSREUY DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se o credor sobre a impugnação
apresentada pela 3ª requerida, no prazo de 15 dias. Intime-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
700