TJDFT 02/07/2018 -Pág. 868 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 123/2018
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de julho de 2018
sentença, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. EDUARDO DA
ROCHA LEE Juiz de Direito Substituto
N. 0704036-79.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ANTONIEL DAMASCENO SILVA. Adv(s).: DF28405 - CAMILLA
PIRES LOMBARDI. R: ROSSI RESIDENCIAL SA. R: SAO MAURICIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. R: SAO GERALDO
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: SP220907 - GUSTAVO CLEMENTE VILELA, SP265067 - WILLIAN FERREIRA DA SILVA,
SP178268 - GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES PADILHA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704036-79.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO
COMUM (7) AUTOR: ANTONIEL DAMASCENO SILVA RÉU: ROSSI RESIDENCIAL SA, SAO MAURICIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA, SAO GERALDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA SENTENÇA Trata-se de ação de conhecimento ajuizada por ANTONIEL
DAMASCENO SILVA em desfavor de ROSSI RESIDENCIAL SA e outros, no qual as partes firmaram acordo, conforme deflui da leitura do petitório
de ID 19163928. O pedido se encontra dentro dos limites legais, pelo que o homologo, para que produza seus jurídicos efeitos. Ante o exposto,
JULGO EXTINTO o processo, adentrando no mérito, em face da transação, com base no disposto no art. 487, inciso III, "b," do Código de Processo
Civil. Não há condenação em custas, com fundamento no § 3º do art. 90 do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado da presente
sentença, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. EDUARDO DA
ROCHA LEE Juiz de Direito Substituto
N. 0704036-79.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ANTONIEL DAMASCENO SILVA. Adv(s).: DF28405 - CAMILLA
PIRES LOMBARDI. R: ROSSI RESIDENCIAL SA. R: SAO MAURICIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. R: SAO GERALDO
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: SP220907 - GUSTAVO CLEMENTE VILELA, SP265067 - WILLIAN FERREIRA DA SILVA,
SP178268 - GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES PADILHA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704036-79.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO
COMUM (7) AUTOR: ANTONIEL DAMASCENO SILVA RÉU: ROSSI RESIDENCIAL SA, SAO MAURICIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA, SAO GERALDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA SENTENÇA Trata-se de ação de conhecimento ajuizada por ANTONIEL
DAMASCENO SILVA em desfavor de ROSSI RESIDENCIAL SA e outros, no qual as partes firmaram acordo, conforme deflui da leitura do petitório
de ID 19163928. O pedido se encontra dentro dos limites legais, pelo que o homologo, para que produza seus jurídicos efeitos. Ante o exposto,
JULGO EXTINTO o processo, adentrando no mérito, em face da transação, com base no disposto no art. 487, inciso III, "b," do Código de Processo
Civil. Não há condenação em custas, com fundamento no § 3º do art. 90 do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado da presente
sentença, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. EDUARDO DA
ROCHA LEE Juiz de Direito Substituto
N. 0704036-79.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ANTONIEL DAMASCENO SILVA. Adv(s).: DF28405 - CAMILLA
PIRES LOMBARDI. R: ROSSI RESIDENCIAL SA. R: SAO MAURICIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. R: SAO GERALDO
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: SP220907 - GUSTAVO CLEMENTE VILELA, SP265067 - WILLIAN FERREIRA DA SILVA,
SP178268 - GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES PADILHA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704036-79.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO
COMUM (7) AUTOR: ANTONIEL DAMASCENO SILVA RÉU: ROSSI RESIDENCIAL SA, SAO MAURICIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA, SAO GERALDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA SENTENÇA Trata-se de ação de conhecimento ajuizada por ANTONIEL
DAMASCENO SILVA em desfavor de ROSSI RESIDENCIAL SA e outros, no qual as partes firmaram acordo, conforme deflui da leitura do petitório
de ID 19163928. O pedido se encontra dentro dos limites legais, pelo que o homologo, para que produza seus jurídicos efeitos. Ante o exposto,
JULGO EXTINTO o processo, adentrando no mérito, em face da transação, com base no disposto no art. 487, inciso III, "b," do Código de Processo
Civil. Não há condenação em custas, com fundamento no § 3º do art. 90 do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado da presente
sentença, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. EDUARDO DA
ROCHA LEE Juiz de Direito Substituto
N. 0728151-67.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: WALTER JOSE FAIAD DE MOURA. Adv(s).: DF17390 - WALTER
JOSE FAIAD DE MOURA. R: AUTO POSTO ITICAR LTDA - EPP. Adv(s).: DF39938 - ANA PAULA DE ALBUQUERQUE GONCALVES. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do
processo: 0728151-67.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: WALTER JOSE FAIAD DE MOURA
EXECUTADO: AUTO POSTO ITICAR LTDA - EPP SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ajuizado por WALTER JOSE
FAIAD DE MOURA em desfavor de AUTO POSTO ITICAR LTDA - EPP, no qual as partes firmaram acordo, conforme deflui da leitura do petitório
de ID 12490139, tendo o autor noticiado o seu cumprimento (ID 19113230). O pedido se encontra dentro dos limites legais, pelo que o homologo,
para que produza seus jurídicos efeitos. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, adentrando no mérito, em face da transação, com base
no disposto no art. 487, inciso III, "b," do Código de Processo Civil. Expeça-se novo alvará, em substituição ao de ID 14216645, se necessário.
Custas pelas partes, nos termos do §2º do art. 90 do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado da presente sentença, dê-se baixa na
distribuição e arquivem-se os autos. Publique-se, registre-se e intimem-se. EDUARDO DA ROCHA LEE Juiz de Direito Substituto
N. 0728151-67.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: WALTER JOSE FAIAD DE MOURA. Adv(s).: DF17390 - WALTER
JOSE FAIAD DE MOURA. R: AUTO POSTO ITICAR LTDA - EPP. Adv(s).: DF39938 - ANA PAULA DE ALBUQUERQUE GONCALVES. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do
processo: 0728151-67.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: WALTER JOSE FAIAD DE MOURA
EXECUTADO: AUTO POSTO ITICAR LTDA - EPP SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ajuizado por WALTER JOSE
FAIAD DE MOURA em desfavor de AUTO POSTO ITICAR LTDA - EPP, no qual as partes firmaram acordo, conforme deflui da leitura do petitório
de ID 12490139, tendo o autor noticiado o seu cumprimento (ID 19113230). O pedido se encontra dentro dos limites legais, pelo que o homologo,
para que produza seus jurídicos efeitos. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, adentrando no mérito, em face da transação, com base
no disposto no art. 487, inciso III, "b," do Código de Processo Civil. Expeça-se novo alvará, em substituição ao de ID 14216645, se necessário.
Custas pelas partes, nos termos do §2º do art. 90 do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado da presente sentença, dê-se baixa na
distribuição e arquivem-se os autos. Publique-se, registre-se e intimem-se. EDUARDO DA ROCHA LEE Juiz de Direito Substituto
N. 0701243-36.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: COMERCIAL DE FRUTAS E LEGUMES VITORIA LTDA ME. Adv(s).: DF42038 - WELLINGTON FREITAS BARROS COSTA, DF35901 - DIVALDINO OLIVEIRA BISPO. R: CATOLE COMERCIAL DE
ALIMENTOS LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0701243-36.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO
DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: COMERCIAL DE FRUTAS E LEGUMES VITORIA LTDA - ME EXECUTADO: CATOLE COMERCIAL DE
ALIMENTOS LTDA SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA movido por COMERCIAL DE FRUTAS E LEGUMES VITORIA
LTDA - ME em face de CATOLE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, partes já qualificadas nos autos. O autor, intimado pela imprensa oficial,
a se manifestar para dar prosseguimento à execução, quedou-se inerte. Após, em obediência ao § 1º, do artigo 485, do CPC, seguiu-se sua
intimação pessoal. A inércia do autor em promover as diligências que lhe competem e abandonar a causa por prazo superior a 30 (trinta) dias,
autoriza a extinção do feito sem apreciação do mérito. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a ação, na forma do artigo 485, inciso III, do Código
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