TJDFT 02/07/2018 -Pág. 867 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 123/2018
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de julho de 2018
DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735597-24.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO
COMUM (7) AUTOR: JOSE RICARDO BACHEGA MASIERO RÉU: TECH CELL SOFTWARE E COMPUTADORES LTDA - ME, EDUARDO
BRAGA ROCHA, MARCOS GOMES VICENTE DA SILVA DENUNCIADO A LIDE: FORMAER COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME DECISÃO
INTERLOCUTÓRIA Às partes para que possam especificar as provas que pretendam produzir em eventual e futura dilação probatória, definindo
os motivos da produção de novas provas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. Intimem-se. EDUARDO DA ROCHA LEE Juiz de
Direito Substituto
N. 0735597-24.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: JOSE RICARDO BACHEGA MASIERO. Adv(s).: SP321695 - SILAS
STANCANELLI. R: TECH CELL SOFTWARE E COMPUTADORES LTDA - ME. R: EDUARDO BRAGA ROCHA. R: MARCOS GOMES VICENTE
DA SILVA. Adv(s).: DF07878 - JOAO RESENDE FILHO, DF26474 - LUIZ PHILIPE PEREIRA RESENDE. R: FORMAER COMERCIO E SERVICOS
LTDA - ME. Adv(s).: DF19454 - RODRIGO BEZERRA CORREIA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735597-24.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO
COMUM (7) AUTOR: JOSE RICARDO BACHEGA MASIERO RÉU: TECH CELL SOFTWARE E COMPUTADORES LTDA - ME, EDUARDO
BRAGA ROCHA, MARCOS GOMES VICENTE DA SILVA DENUNCIADO A LIDE: FORMAER COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME DECISÃO
INTERLOCUTÓRIA Às partes para que possam especificar as provas que pretendam produzir em eventual e futura dilação probatória, definindo
os motivos da produção de novas provas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. Intimem-se. EDUARDO DA ROCHA LEE Juiz de
Direito Substituto
N. 0713644-67.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: SIN DOS TRA EM E DE T T DE P U I E E T E DE T CARGAS
DF. Adv(s).: DF13750 - ALESSANDRA CAMARANO MARTINS, DF44905 - ISABELLA KAROLINA DE MATOS MARIZ. R: COOPERATIVA
DOS PROFISSIONAIS AUTONOMOS DE TRANSPORTE ALTERN. Adv(s).: DF53454 - STEPHANE DI LIMA. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0713644-67.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SIN DOS TRA EM E DE T T DE P U I
E E T E DE T CARGAS DF EXECUTADO: COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS AUTONOMOS DE TRANSPORTE ALTERN DECISÃO
INTERLOCUTÓRIA Antes de apreciar o pedido de ID 19112885, intime-se o patrono da Executada, Dra. Stephane Di Lima, para regularizar sua
representação processual. Prazo: 15 (quinze) dias. EDUARDO DA ROCHA LEE Juiz de Direito Substituto
N. 0713644-67.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: SIN DOS TRA EM E DE T T DE P U I E E T E DE T CARGAS
DF. Adv(s).: DF13750 - ALESSANDRA CAMARANO MARTINS, DF44905 - ISABELLA KAROLINA DE MATOS MARIZ. R: COOPERATIVA
DOS PROFISSIONAIS AUTONOMOS DE TRANSPORTE ALTERN. Adv(s).: DF53454 - STEPHANE DI LIMA. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0713644-67.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SIN DOS TRA EM E DE T T DE P U I
E E T E DE T CARGAS DF EXECUTADO: COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS AUTONOMOS DE TRANSPORTE ALTERN DECISÃO
INTERLOCUTÓRIA Antes de apreciar o pedido de ID 19112885, intime-se o patrono da Executada, Dra. Stephane Di Lima, para regularizar sua
representação processual. Prazo: 15 (quinze) dias. EDUARDO DA ROCHA LEE Juiz de Direito Substituto
N. 0700318-40.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: PEDRO HENRIQUE DUARTE BARBOSA. Adv(s).: DF55989 - JOAO
PAULO RODRIGUES RIBEIRO. R: BANCO DO BRASIL S/A. Adv(s).: SP211648 - RAFAEL SGANZERLA DURAND. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0700318-40.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: PEDRO HENRIQUE DUARTE BARBOSA RÉU: BANCO
DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando o disposto no art. 437, § 1º do CPC, manifeste-se a parte requerida acerca dos
documentos juntados pelo autor/réu no ID 17689446, no prazo de 15 dias. Após, venham os autos conclusos para sentença. Intime-se. EDUARDO
DA ROCHA LEE Juiz de Direito Substituto
N. 0700318-40.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: PEDRO HENRIQUE DUARTE BARBOSA. Adv(s).: DF55989 - JOAO
PAULO RODRIGUES RIBEIRO. R: BANCO DO BRASIL S/A. Adv(s).: SP211648 - RAFAEL SGANZERLA DURAND. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0700318-40.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: PEDRO HENRIQUE DUARTE BARBOSA RÉU: BANCO
DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando o disposto no art. 437, § 1º do CPC, manifeste-se a parte requerida acerca dos
documentos juntados pelo autor/réu no ID 17689446, no prazo de 15 dias. Após, venham os autos conclusos para sentença. Intime-se. EDUARDO
DA ROCHA LEE Juiz de Direito Substituto
SENTENÇA
N. 0700453-19.2018.8.07.0012 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - A: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
S.A.. Adv(s).: DF48337 - CRISTOVAO FACUNDO NUNES, DF34514 - LEANDRO AUGUSTO DE GOIS SILVA. R: LEANDRO MARTINIANO DA
SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0700453-19.2018.8.07.0012 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM
ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. RÉU: LEANDRO MARTINIANO DA SILVA SENTENÇA
Trata-se de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) proposta por BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em face de
LEANDRO MARTINIANO DA SILVA, partes já qualificadas nos autos. O autor apresentou petição (ID 19135101), formulando pedido de desistência
da ação proposta. Verifica-se, dessa forma, ser dispensável o consentimento do réu, exigido pelo § 4º do artigo 485 do Código de Processo Civil,
pois não houve a citação, tampouco oferecimento de contestação. Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pelo autor e
JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação do mérito, na forma do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas remanescentes
pelo autor (art. 90 do CPC). Transitada em julgado, dê-se baixa na Distribuição e arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. EDUARDO
DA ROCHA LEE Juiz de Direito Substituto
N. 0704036-79.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ANTONIEL DAMASCENO SILVA. Adv(s).: DF28405 - CAMILLA
PIRES LOMBARDI. R: ROSSI RESIDENCIAL SA. R: SAO MAURICIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. R: SAO GERALDO
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: SP220907 - GUSTAVO CLEMENTE VILELA, SP265067 - WILLIAN FERREIRA DA SILVA,
SP178268 - GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES PADILHA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704036-79.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO
COMUM (7) AUTOR: ANTONIEL DAMASCENO SILVA RÉU: ROSSI RESIDENCIAL SA, SAO MAURICIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA, SAO GERALDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA SENTENÇA Trata-se de ação de conhecimento ajuizada por ANTONIEL
DAMASCENO SILVA em desfavor de ROSSI RESIDENCIAL SA e outros, no qual as partes firmaram acordo, conforme deflui da leitura do petitório
de ID 19163928. O pedido se encontra dentro dos limites legais, pelo que o homologo, para que produza seus jurídicos efeitos. Ante o exposto,
JULGO EXTINTO o processo, adentrando no mérito, em face da transação, com base no disposto no art. 487, inciso III, "b," do Código de Processo
Civil. Não há condenação em custas, com fundamento no § 3º do art. 90 do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado da presente
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