Edição nº 109/2018
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de junho de 2018
MARX. R: LIBERAL MAZZETTO. R: MOHAMED WAHBE. R: NATALIA DE SOUZA SEGUNDO. R: SUELI ALVES ARAGAO. R: TARCISIO MIGUEL
DA COSTA. R: VANTUIL LANES DE PAULA. R: VILMA KANASHIRO IKEDA. Adv(s).: DF1240900A - JOSE CARLOS DE ALMEIDA. PROCESSO
CIVIL E CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXCESSO NA EXECUÇÃO INEXISTENTE. LAUDO PERICIAL
DE ACORDO COM O DETERMINADO JUDICIALMENTE. DECISÃO MANTIDA. 1. Tendo o Perito Judicial respeitado em sua integridade o
disposto na sentença, não há que se falar em erro de cálculo e excesso de execução. 2. Recurso conhecido e desprovido.
N. 0704299-80.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL.
Adv(s).: RJ1711900A - SERGIO EDUARDO FISHER. R: ANTONIO CARLOS VARALONGA. R: JOSE ANTONIO PITA SASSIOTO. R: JOSE
MARX. R: LIBERAL MAZZETTO. R: MOHAMED WAHBE. R: NATALIA DE SOUZA SEGUNDO. R: SUELI ALVES ARAGAO. R: TARCISIO MIGUEL
DA COSTA. R: VANTUIL LANES DE PAULA. R: VILMA KANASHIRO IKEDA. Adv(s).: DF1240900A - JOSE CARLOS DE ALMEIDA. PROCESSO
CIVIL E CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXCESSO NA EXECUÇÃO INEXISTENTE. LAUDO PERICIAL
DE ACORDO COM O DETERMINADO JUDICIALMENTE. DECISÃO MANTIDA. 1. Tendo o Perito Judicial respeitado em sua integridade o
disposto na sentença, não há que se falar em erro de cálculo e excesso de execução. 2. Recurso conhecido e desprovido.
N. 0704299-80.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL.
Adv(s).: RJ1711900A - SERGIO EDUARDO FISHER. R: ANTONIO CARLOS VARALONGA. R: JOSE ANTONIO PITA SASSIOTO. R: JOSE
MARX. R: LIBERAL MAZZETTO. R: MOHAMED WAHBE. R: NATALIA DE SOUZA SEGUNDO. R: SUELI ALVES ARAGAO. R: TARCISIO MIGUEL
DA COSTA. R: VANTUIL LANES DE PAULA. R: VILMA KANASHIRO IKEDA. Adv(s).: DF1240900A - JOSE CARLOS DE ALMEIDA. PROCESSO
CIVIL E CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXCESSO NA EXECUÇÃO INEXISTENTE. LAUDO PERICIAL
DE ACORDO COM O DETERMINADO JUDICIALMENTE. DECISÃO MANTIDA. 1. Tendo o Perito Judicial respeitado em sua integridade o
disposto na sentença, não há que se falar em erro de cálculo e excesso de execução. 2. Recurso conhecido e desprovido.
N. 0704299-80.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL.
Adv(s).: RJ1711900A - SERGIO EDUARDO FISHER. R: ANTONIO CARLOS VARALONGA. R: JOSE ANTONIO PITA SASSIOTO. R: JOSE
MARX. R: LIBERAL MAZZETTO. R: MOHAMED WAHBE. R: NATALIA DE SOUZA SEGUNDO. R: SUELI ALVES ARAGAO. R: TARCISIO MIGUEL
DA COSTA. R: VANTUIL LANES DE PAULA. R: VILMA KANASHIRO IKEDA. Adv(s).: DF1240900A - JOSE CARLOS DE ALMEIDA. PROCESSO
CIVIL E CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXCESSO NA EXECUÇÃO INEXISTENTE. LAUDO PERICIAL
DE ACORDO COM O DETERMINADO JUDICIALMENTE. DECISÃO MANTIDA. 1. Tendo o Perito Judicial respeitado em sua integridade o
disposto na sentença, não há que se falar em erro de cálculo e excesso de execução. 2. Recurso conhecido e desprovido.
N. 0704299-80.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL.
Adv(s).: RJ1711900A - SERGIO EDUARDO FISHER. R: ANTONIO CARLOS VARALONGA. R: JOSE ANTONIO PITA SASSIOTO. R: JOSE
MARX. R: LIBERAL MAZZETTO. R: MOHAMED WAHBE. R: NATALIA DE SOUZA SEGUNDO. R: SUELI ALVES ARAGAO. R: TARCISIO MIGUEL
DA COSTA. R: VANTUIL LANES DE PAULA. R: VILMA KANASHIRO IKEDA. Adv(s).: DF1240900A - JOSE CARLOS DE ALMEIDA. PROCESSO
CIVIL E CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXCESSO NA EXECUÇÃO INEXISTENTE. LAUDO PERICIAL
DE ACORDO COM O DETERMINADO JUDICIALMENTE. DECISÃO MANTIDA. 1. Tendo o Perito Judicial respeitado em sua integridade o
disposto na sentença, não há que se falar em erro de cálculo e excesso de execução. 2. Recurso conhecido e desprovido.
N. 0704299-80.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL.
Adv(s).: RJ1711900A - SERGIO EDUARDO FISHER. R: ANTONIO CARLOS VARALONGA. R: JOSE ANTONIO PITA SASSIOTO. R: JOSE
MARX. R: LIBERAL MAZZETTO. R: MOHAMED WAHBE. R: NATALIA DE SOUZA SEGUNDO. R: SUELI ALVES ARAGAO. R: TARCISIO MIGUEL
DA COSTA. R: VANTUIL LANES DE PAULA. R: VILMA KANASHIRO IKEDA. Adv(s).: DF1240900A - JOSE CARLOS DE ALMEIDA. PROCESSO
CIVIL E CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXCESSO NA EXECUÇÃO INEXISTENTE. LAUDO PERICIAL
DE ACORDO COM O DETERMINADO JUDICIALMENTE. DECISÃO MANTIDA. 1. Tendo o Perito Judicial respeitado em sua integridade o
disposto na sentença, não há que se falar em erro de cálculo e excesso de execução. 2. Recurso conhecido e desprovido.
N. 0704299-80.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL.
Adv(s).: RJ1711900A - SERGIO EDUARDO FISHER. R: ANTONIO CARLOS VARALONGA. R: JOSE ANTONIO PITA SASSIOTO. R: JOSE
MARX. R: LIBERAL MAZZETTO. R: MOHAMED WAHBE. R: NATALIA DE SOUZA SEGUNDO. R: SUELI ALVES ARAGAO. R: TARCISIO MIGUEL
DA COSTA. R: VANTUIL LANES DE PAULA. R: VILMA KANASHIRO IKEDA. Adv(s).: DF1240900A - JOSE CARLOS DE ALMEIDA. PROCESSO
CIVIL E CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXCESSO NA EXECUÇÃO INEXISTENTE. LAUDO PERICIAL
DE ACORDO COM O DETERMINADO JUDICIALMENTE. DECISÃO MANTIDA. 1. Tendo o Perito Judicial respeitado em sua integridade o
disposto na sentença, não há que se falar em erro de cálculo e excesso de execução. 2. Recurso conhecido e desprovido.
N. 0704299-80.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL.
Adv(s).: RJ1711900A - SERGIO EDUARDO FISHER. R: ANTONIO CARLOS VARALONGA. R: JOSE ANTONIO PITA SASSIOTO. R: JOSE
MARX. R: LIBERAL MAZZETTO. R: MOHAMED WAHBE. R: NATALIA DE SOUZA SEGUNDO. R: SUELI ALVES ARAGAO. R: TARCISIO MIGUEL
DA COSTA. R: VANTUIL LANES DE PAULA. R: VILMA KANASHIRO IKEDA. Adv(s).: DF1240900A - JOSE CARLOS DE ALMEIDA. PROCESSO
CIVIL E CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXCESSO NA EXECUÇÃO INEXISTENTE. LAUDO PERICIAL
DE ACORDO COM O DETERMINADO JUDICIALMENTE. DECISÃO MANTIDA. 1. Tendo o Perito Judicial respeitado em sua integridade o
disposto na sentença, não há que se falar em erro de cálculo e excesso de execução. 2. Recurso conhecido e desprovido.
N. 0700818-12.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: JORGE LUIZ SANTANA. A: MARIA ADELIA DE SOUZA
ASSUMPCAO. Adv(s).: DF1240900A - JOSE CARLOS DE ALMEIDA. R: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL.
Adv(s).: RJ1711900A - SERGIO EDUARDO FISHER. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HOMOLOGAÇÃO DE
CÁLCULOS. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA. CÁLCULOS DE ACORDO COM A COISA JULGADA. DECISÃO MANTIDA. 1.
Inexistindo impugnação específica aos cálculos apresentados pela parte exequente e estando estes de acordo com o decidido nos embargos à
execução, deve ser mantida a homologação dos cálculos. 2. Recurso conhecido e desprovido.
N. 0700818-12.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: JORGE LUIZ SANTANA. A: MARIA ADELIA DE SOUZA
ASSUMPCAO. Adv(s).: DF1240900A - JOSE CARLOS DE ALMEIDA. R: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL.
Adv(s).: RJ1711900A - SERGIO EDUARDO FISHER. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HOMOLOGAÇÃO DE
CÁLCULOS. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA. CÁLCULOS DE ACORDO COM A COISA JULGADA. DECISÃO MANTIDA. 1.
Inexistindo impugnação específica aos cálculos apresentados pela parte exequente e estando estes de acordo com o decidido nos embargos à
execução, deve ser mantida a homologação dos cálculos. 2. Recurso conhecido e desprovido.
N. 0700818-12.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: JORGE LUIZ SANTANA. A: MARIA ADELIA DE SOUZA
ASSUMPCAO. Adv(s).: DF1240900A - JOSE CARLOS DE ALMEIDA. R: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL.
Adv(s).: RJ1711900A - SERGIO EDUARDO FISHER. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HOMOLOGAÇÃO DE
CÁLCULOS. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA. CÁLCULOS DE ACORDO COM A COISA JULGADA. DECISÃO MANTIDA. 1.
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