TJDFT 13/06/2018 -Pág. 1358 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 109/2018
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de junho de 2018
perguntas: 1) Pretende a alienação judicial (hasta pública) ou a alienação por iniciativa particular? - Caso responda alienação judicial: 2) Pretende
indicar o leiloeiro referido à fl. 146? Se sim, deve esclarecer o motivo pelo qual crê que as hastas presididas por ele serão mais bem sucedidas
do que aquelas de fls. 134 e 135, sem fazer qualquer menção a leiloeiro particular, visto que ele é leiloeiro público. - Caso responda alienação
por inicaitiva particular: 2) Pretende indicar o leiloeiro referido à fl. 146? Brasília - DF, segunda-feira, 11/06/2018 às 14h17. Renato Castro Teixeira
Martins,Juiz de Direito .
Nº 2008.01.1.105016-4 - Cumprimento de Sentenca - A: PERSIO MARCO ANTONIO DAVISON E OUTROS. Adv(s).: DF018486 Fabricio Correia de Aquino, DF031291 - Augusto Gomes Pereira. R: LEONARDO LUIZ DA COSTA. Adv(s).: DF024652 - Marcus Aurelio Bessa
Vieira, DF036467 - Wagner Pereira da Silva. A: MARIA ELIZABETH SILVA DAVISON. Adv(s).: (.). A: LUIZA MARQUES DAVISON . Adv(s).: (.). R:
COCAL CONSTRUCOES E LOCACAO DE BENS LTDA ME. Adv(s).: DF015811 - Leonardo Guimaraes Vilela. Dê-se ciência aos exequentes da
petição de fls. 1573-1574, para manifestação em 5 dias. Brasília - DF, segunda-feira, 11/06/2018 às 15h03. Renato Castro Teixeira Martins,Juiz
de Direito .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 2007.01.1.137562-8 - Execucao de Sentenca - A: BRUNO REIS GONÇALVES. Adv(s).: DF020189 - Gustavo Trancho de Azevedo,
DF035706 - Marino Azevedo Junior, DF20189 - Gustavo Trancho de Azevedo. R: CONSTRUTORA ROMA CONSTRUÇÕES E INCORP. LTDA.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: VERTICAL ENGENHARIA CIVIL LTDA - EPP. Adv(s).: (.). R: ERNANDES SOUZA MUNIZ. Adv(s).: (.). R:
MARCUS EMMANOEL CHAVES VIEIRA. Adv(s).: (.). Considerando que por mais de uma vez o advogado do exequente retirou o processo em
carga e extrapolou enormemente o prazo de devolução (fls. 847/848 e 908/909) e tendo em vista que da última vez não o devolveu após intimado
(fl. 908), proíbo a retirada do processo em carga pelo advogado GUSTAVO TRANCHO DE AZEVEDO, OAB/DF 20.189, ou por qualquer estagiário
que o faça em seu nome. Anote-se a restrição na capa dos autos. De fato, parece haver um equívoco na documentação do processo. As fls.
625/704 (petição de 30/11/2015), na contracapa dos autos, nunca foram juntadas ao processo, embora tenham sido evidentemente analisadas,
como deixa claro o conteúdo do despacho de 02/12/2015, erroneamente numerado como fl. 625. Portanto, para correção do equívoco basta
juntar a petição em questão. Portanto, à secretaria, junte-se a petição de fls. 625/704 entre as folhas atualmente numeradas como 624 e 625.
Após, renumere-se o restante dos autos, a partir do despacho de 02/12/2015. Para que o processo finalmente continue após o tempo que
permaneceu com o advogado do exequente, intime-se o credor a esclarecer se pretende aguardar o julgamento dos embargos de terceiro nº
0705407-44.2018.8.07.0001 ou se pretende indicar outros bens do executado passíveis de penhora. Brasília - DF, segunda-feira, 11/06/2018 às
15h03. Renato Castro Teixeira Martins,Juiz de Direito .
DESPACHO
Nº 2013.01.1.047820-7 - Cumprimento de Sentenca - A: JUSCILENIA ERICA MARTINS. Adv(s).: DF027361 - Maira Mamede Rocha.
R: MILAUTO VEICULOS AUTOVILLE VEICULOS LTDA. Adv(s).: DF040115 - Fabio Batista Bastos. R: PAULO MARQUES LIMA. Adv(s).: (.). R:
HERCILIO MARQUES LIMA. Adv(s).: (.). R: WALDICK SOARES DE LACERDA. Adv(s).: (.). R: TOKSAN COMERCIO DE VEICULO E PECAS
EIRELI - ME. Adv(s).: DF024752 - Vanderson Teixeira de Amorim. R: VENTO COMERCIO DE MOTOS LTDA. Adv(s).: (.). Dê-se ciência à
exequente das informações obtidas pelo juízo, através do Renajud, sobre os veículos indicados à fl. 496, para manifestação em 5 dias. Intimese, por mandado, o sr. Paulo Marques de Lima, no endereço indicado à fl. 449 e a representante legal da Toksan (sra. Aline Gomes Clarinda),
no endereço de fl. 449, para indicarem o local em que se encontram os bens penhorados à fl. 423. Brasília - DF, segunda-feira, 11/06/2018 às
15h21. Renato Castro Teixeira Martins,Juiz de Direito .
CERTIDÃO
Nº 2013.01.1.186715-8 - Procedimento Comum - A: CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS. Adv(s).: SP209702 Eduardo Carneiro Vasques. R: SPC PLUS SERV INFO CADASTRAIS RECUP CRED APOIO EMPR LTDA ME. Adv(s).: SP253903 - Josue Eliseu
Antoniassi. R: THREE C COMERCIO ELETRONICO DE MERCADORIAS LTDA ME. Adv(s).: SP253903 - Josue Eliseu Antoniassi. Complemento
a certidão de fl. 1334. Nos termos do art. 93, XIV- CF , c/c o art. 203 § 4º do CPC, e da Portaria n.º 01/2016, fica intimada NOVAMENTE a parte
autora a informar o endereço da Junta Comercial do Rio de Janeiro - DELEGACIA DE PARACAMBI, tendo em vista a informação anterior "mudouse", para que seja dado efetivo cumprimento ao despacho de fl. 1326. Prazo 05 (cinco) dias. Brasília - DF, segunda-feira, 11/06/2018 às 15h23. .
Nº 2010.01.1.138697-9 - Cumprimento de Sentenca - A: KENNER PINHO MOURAO. Adv(s).: DF013795 - Jose Edilberto Mourao. R:
THIAGO ALVES DIAS GARZESI. Adv(s).: DF025991 - Igor Mendonca Goncalves, DF10620E - Priscilla Carrijo Mayeda. Foi expedido o TERMO
DE PENHORA determinado à fl. 206. Nos termos do art. 93, XIV- CF, c/c o art. 203 § 4º do CPC, e da Portaria n. 01/2016 deste Juízo, fica a
parte Executada INTIMADA, nos termos do art. 841, §1º do CPC, que neste ato será constituída fiel depositária. Brasília - DF, segunda-feira,
11/06/2018 às 16h25. .
DESPACHO
N. 0711921-13.2018.8.07.0001 - MONITÓRIA - A: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS RIO PRETO LTDA. Adv(s).: DF53294 - ALISSON
CARVALHO DOS SANTOS. R: MARACUTAIA BAR E RESTAURANTE LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0711921-13.2018.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS RIO PRETO LTDA RÉU: MARACUTAIA
BAR E RESTAURANTE LTDA - ME DESPACHO De acordo com a notificação extrajudicial (id 16589490), não ocorreu nenhuma das hipóteses
previstas no contrato para a emissão de nota fiscal de acordo com o valor dos bens previstos em tabela. Assim, como não é possível converter
automaticamente a obrigação de devolução em obrigação de pagar, a autora não tem prova escrita demonstrando a evidência do seu direito.
Muito pelo contrário. Como a ação monitória é inviável da forma que foi proposta, concedo a derradeira oportunidade para emendar a petição
inicial, em 15 dias. BRASÍLIA, DF, 11 de junho de 2018 18:59:02. RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS Juiz de Direito
SENTENÇA
N. 0716705-67.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: VERMAR ALVES BENTO. Adv(s).: DF23838 - JULIANA DE CASTRO
ALVES. R: BANCO CETELEM S/A. Adv(s).: DF44215 - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA. Dispositivo À vista do exposto,
CONHEÇO e NEGO PROVIMENTO aos embargos opostos pelo autor; de outro lado, CONHEÇO e ACOLHO os embargos enviados pelo
Requerido, para fazer constar o trecho final do dispositivo conforme segue: ?Sucumbente, arcará o autor com as custas, e honorários advocatícios,
que fixo em 10% do valor da causa, devidamente atualizado a partir da propositura da ação?. Sentença proferida pelo Núcleo Permanente de
Gestão de Metas do Primeiro Grau - NUPMETAS. Intimem-se.
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