Edição nº 104/2018
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de junho de 2018
petição do Requerido (fls. 560/561). Juntei, ainda, demonstrativos de cálculo das custas finais. Por determinação judicial, abro vista destes autos
ao AUTOR para pagar as custas finais, no valor de R$ 39,23, e ao RÉU no valor de R$ 156,90, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Caso as custas
não sejam recolhidas, os autos serão arquivados sem baixa na distribuição. Fica(m) ainda advertida(s) que os documentos contidos nos autos
de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade aprovada pelo Tribunal. Para a emissão da guia de custas
judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria
localizados nos fóruns. Efetuado o pagamento, deverá a parte entregar o comprovante autenticado junto à Secretaria deste juízo para as devidas
baixas e anotações de praxe. Sem prejuízo, remeto estes autos ao setor de expedição. Brasília - DF, quarta-feira, 30/05/2018 às 17h46. .
REMESSA
Nº 2017.01.1.001323-3 - Consignacao Em Pagamento - A: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
PREVI. Adv(s).: DF016785 - Marcos Vinicius Barros Ottoni. R: PATRICIA VIRMOND PRATES CORREIA. Adv(s).: DF024111 - Marcos Vieira dos
Santos, DF024733 - Carmem Carina Rodrigues da Silva. Nesta data, juntei petição do(a) Autor (fls. 302/306), relativa a representação processual.
Registro que foram feitas as devidas alterações no sistema informatizado, SISTJ, e na capa dos autos. Certifico que remeto estes autos ao
ARQUIVO, não havendo custas a serem recolhidas. Brasília - DF, quarta-feira, 30/05/2018 às 17h56. .
CERTIDÃO
Nº 2009.01.1.022680-2 - Cumprimento de Sentenca - A: APC BOT ASSOCIACAO PROMITENTES COMP ED BRASILIA OFFICE
TOWER. Adv(s).: DF002191 - Joaquim Pedro de Oliveira. R: NASCIMENTO ALVES PAULINO. Adv(s).: DF015194 - Nascimento Alves Paulino,
PI012811 - Clarissa dos Santos Melo Duarte. Certifico e dou fé que juntei, nesta data, às folhas 937/938, MANDADO DE PENHORA NO ROSTO
DESTES AUTOS, que objetiva garantir o pagamento do valor de R$ 18.193,00 no Cumprimento de Sentença nº 2008.01.1.150788-0, onde são
partes: exequente: Associação dos Promitentes Compradores do Ed. Bras Office Tower e executado: Nascimento Alves Paulino, em trâmite na
17ª Vara Cível de Brasília. De ordem, mantenho os efeitos do ato processual anterior. Brasília - DF, quarta-feira, 30/05/2018 às 18h09. .
Nº 2013.01.1.118705-3 - Cumprimento de Sentenca - A: CARLOS GUILHERME GUIMARAES. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito
Federal. R: EDUARDO REZENDE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. INTERESSADA: CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Adv(s).: GO018725 - Sergio
Meirelles Bastos, GO018771 - Thyago Mello Moraes Gualberto. R: CONSTRUTORA E INCORPORADORA PANAMERICANA LTDA. Adv(s).: (.).
Certifico e dou fé que juntei, nesta data, às folhas 564/565, MANDADO DE CITAÇÃO DE DESCONSIDERAÇÃO PJ. Nos termos da Portaria
02/2009, deste Juízo, de ordem, fica a parte autora intimada para que se manifeste acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça (PRAZO: 5 dias
úteis). Brasília - DF, quarta-feira, 30/05/2018 às 18h13. .
Nº 2015.01.1.098047-7 - Cumprimento Provisorio de Sentenca - A: ROGERIO RODRIGUES BARCELOS. Adv(s).: DF023254 Eder Raul Gomes de Sousa. R: EMERSON FRANCISCO DA SILVA. Adv(s).: DF029467 - Marianna Ferraz Teixeira. Nesta data, certifico que
juntei MANDADO DE INTIMAÇÃO DO AUTOR NÃO CUMPRIDO (fls. 205/206). Com arrimo no Código de Processo Civil - CPC, artigo 274
parágrafo único, presumem-se válidas as comunicações e intimações dirigidas ao endereço residencial ou profissional declinado na inicial,
contestação ou embargos, cumprindo às partes atualizar o respectivo endereço sempre que houver modificação temporária ou definitiva.
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, artigo 274 parágrafo único, "Não dispondo a lei de outro modo, as intimações serão feitas às partes, aos seus
representantes legais, aos advogados e aos demais sujeitos do processo pelo correio ou, se presentes em cartório, diretamente pelo escrivão ou
chefe de secretaria. Parágrafo único. Presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas
pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a
partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço." Aguarde-se prazo para a parte autora. Brasília
- DF, quarta-feira, 30/05/2018 às 18h22. .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 2011.01.1.225188-7 - Cumprimento de Sentenca - A: MARIA JOSEFA SOUSA NASCIMENTO. Adv(s).: DF028272 - Tatiana Reis
Domingues. R: HYNOVE ODONTOLOGIA BRASILIA LTDA VOCE IMPLANTES. Adv(s).: SP338756 - Rodrigo Dornel Rovaris. INTERESSADA:
DAVID FRANCISCO DA SILVA NETO. Adv(s).: DF037641 - Raiana Matos de Alcantara, SP211907 - César Augusto de Oliveira Branco, SP320433
- Fabio Petronio Teixeira. INTERESSADA: CARLA GIL PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: (.). INTERESSADA: BANCO ABN AMRO REAL SA. Adv(s).:
(.). Por economia e celeridade processual, consultem-se os sistemas Infojud e Bacenjud. Diante do resultado da pesquisa junto aos sistemas,
expeça-se o necessário para cumprimento da decisão de fl. 695. Cumpra-se. Brasília - DF, sexta-feira, 01/06/2018 às 13h30. Gustavo Fernandes
Sales,Juiz de Direito Substituto do DF .
Nº 2014.01.1.163650-5 - Cumprimento de Sentenca - A: AVELINO BRAZ DA SILVA (ESPOLIO DE). Adv(s).: DF041029 - Francisco
Estrela de Medeiros Junior. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF035879 - Marcos Caldas Martins Chagas. A: ANTONIO BATISTA XAVIER
(ESPOLIO DE). Adv(s).: (.). A: NESTORIO RODRIGUES DE QUEIROZ (ESPOLIO DE). Adv(s).: (.). A: JOSE INOCENCIO DE OLIVIERA. Adv(s).:
(.). Por economia e celeridade processual, consultem-se os sistemas Infojud e Bacenjud a fim de encontrar endereços do exequente Jose
Inocencio Oliveira e dos representantes dos demais dos credores, conforme indicado à fl. 2. Diante do resultado da pesquisa junto aos sistemas,
expeça-se o mandado de intimação da parte credora para integral cumprimento nos endereços obtidos. Cumpra-se. Brasília - DF, sexta-feira,
01/06/2018 às 13h42. Gustavo Fernandes Sales,Juiz de Direito Substituto do DF .
CERTIDÃO
Nº 2008.01.1.002375-9 - Cumprimento de Sentenca - A: B R FACTORING LTDA - ME. Adv(s).: DF009416 - Lilia de Sousa Ledo. R:
FERNANDO FRANCISCO DA SILVA. Adv(s).: DF013781 - Fernando Francisco da Silva Junior. Certifico e dou fé que transcorreu o prazo de fl.
556 sem manifestação do(a) Autor. Nos termos do art. 485, III/CPC, os autos permanecerão aguardando movimentação do requerente por 30
(trinta) dias úteis. Não havendo manifestação, nos termos do parágrafo 1º, do mesmo artigo, intime-se pessoalmente a parte requerente para que
promova o prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção. Brasília - DF, sexta-feira, 01/06/2018 às 14h01. .
Nº 2016.01.1.002693-5 - Busca e Apreensao Em Alienacao Fiduciaria - A: BANCO SAFRA SA. Adv(s).: GO033906 - Wesley Santos
Alves. R: ETEC EMPREENDIMENTOS TECNICOS DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: SERMEC
SERVICOS MECANIZADOS E AUTOMOTIVOS LTDA EPP. Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que transcorreu o prazo da decisão de fl. 428. Nos
termos da mesma decisão, fica a parte autora intimada a informar acerca das diligências realizadas para fins de localização dos veículos objetos
do feito. Brasília - DF, sexta-feira, 01/06/2018 às 14h11. .
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RESPONDIDOS
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