TJDFT 09/05/2018 -Pág. 1461 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 85/2018
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de maio de 2018
DE SEGURIDADE SOCIAL CERTIDÃO Ficam as partes intimadas do retorno dos autos eletrônicos. BRASÍLIA, DF, 8 de maio de 2018 13:56:46.
GLAUCIA CABRAL AMORIM MOURA Servidor Geral
N. 0705295-12.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO
SINAIT. Adv(s).: DF21006 - JEAN PAULO RUZZARIN, DF22256 - RUDI MEIRA CASSEL. R: GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE
SOCIAL. Adv(s).: SP128341 - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705295-12.2017.8.07.0001 Classe judicial:
PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO SINAIT RÉU: GEAP FUNDACAO
DE SEGURIDADE SOCIAL CERTIDÃO Ficam as partes intimadas do retorno dos autos eletrônicos. BRASÍLIA, DF, 8 de maio de 2018 13:56:46.
GLAUCIA CABRAL AMORIM MOURA Servidor Geral
N. 0708575-88.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: SAKON KATSIZA. Adv(s).: DF23053 - SILVIO LUCIO DE
OLIVEIRA JUNIOR, DF21744 - FERNANDA GADELHA ARAUJO LIMA ALEXANDRE. R: ADALBERTO RODRIGUES DE SOUSA. Adv(s).:
DF13750 - ALESSANDRA CAMARANO MARTINS. R: ALBERTO RODRIGUES DE SOUSA. Adv(s).: DF8140 - AURELIANO CURCINO DOS
SANTOS. T: CREUZA MACIEL DA SILVA RODRIGUES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708575-88.2017.8.07.0001
Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SAKON KATSIZA EXECUTADO: ADALBERTO RODRIGUES DE SOUSA,
ALBERTO RODRIGUES DE SOUSA CERTIDÃO Tendo em vista as certidões de ID 16763569 e 16763581, ambas anexadas pelo Oficial de
Justiça, informando o não cumprimento dos mandados de IDs 16287730, 11500255 e 14927658, fica a parte AUTORA intimada a se manifestar
no prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 8 de maio de 2018 14:20:48. GLAUCIA CABRAL AMORIM MOURA Servidor Geral
N. 0714746-61.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: LUCIANA MONTEIRO NEIVA DE SA CABRAL. Adv(s).: DF29669
- GEORGE MARIANO DA SILVA. R: VICENTE AYRTON GONCALVES DE CARVALHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do
processo: 0714746-61.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUCIANA MONTEIRO NEIVA DE
SA CABRAL EXECUTADO: VICENTE AYRTON GONCALVES DE CARVALHO CERTIDÃO Fica a parte AUTORA INTIMADA a manifestar-se,
no prazo de 5 dias, sobre petição e documentos juntados (ID 16727421, 16727453 e 16727057). BRASÍLIA, DF, 8 de maio de 2018 15:18:01.
GLAUCIA CABRAL AMORIM MOURA Servidor Geral
DECISÃO
N. 0712322-12.2018.8.07.0001 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA - A: KELLY CRISTINA
ALVES NORONHA LARA. Adv(s).: DF26920 - ERICSON JACOB DA SILVA. R: VALDECI PEREIRA DE PAIVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília
Número do processo: 0712322-12.2018.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA
(94) AUTOR: KELLY CRISTINA ALVES NORONHA LARA RÉU: VALDECI PEREIRA DE PAIVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte
autora para juntar aos autos os comprovantes de rendimentos ou outros documentos suficientes à análise do requerimento de gratuidade de
justiça, pois a Constituição prevê assistência judiciária aos que ?comprovarem a necessidade?. No mesmo sentido, o art. 99, §2º, do NCPC,
determina a comprovação do preenchimento dos pressupostos quando houver nos autos elementos que evidenciem sua falta. Destaco que, no
presente caso, há prova em sentido contrário à concessão do benefício, ante o objeto do contrato aludido na causa de pedir. Alternativamente,
proceda ao recolhimento das custas iniciais. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. BRASÍLIA, DF, 7 de maio de 2018 15:44:52.
PAULO MARQUES DA SILVA Juiz de Direito Substituto
N. 0711921-13.2018.8.07.0001 - MONITÓRIA - A: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS RIO PRETO LTDA. Adv(s).: DF53294 - ALISSON
CARVALHO DOS SANTOS. R: MARACUTAIA BAR E RESTAURANTE LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0711921-13.2018.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS RIO PRETO LTDA RÉU: MARACUTAIA
BAR E RESTAURANTE LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de ação monitória fundada em contrato. Na via da ação monitória, o
valor a ser exigido limita-se ao constante no título sem força executiva, vedada a inclusão de outras rubricas sem a devida apresentação do título.
Assim, o autor deverá emendar a inicial para: - apresentar os comprovantes das despesas indicadas na petição inicial (cartório, AR e negativação
SPC, etc); - ajustar o valor em cobrança, decotando os honorários de advogado, os quais são definidos por lei (CPC, art. 701, caput); - afastar
a multa de 10% constante na planilha de ID.16589505, uma vez não há amparo legal para essa cobrança; BRASÍLIA, DF, 7 de maio de 2018
18:04:00. PAULO MARQUES DA SILVA Juiz de Direito Substituto
N. 0712174-98.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: V12 MOTORS VW COMERCIO DE VEICULOS LTDA. Adv(s).: DF41301
- MIKAELLY CAROLINA MENDONCA MOREIRA DE AZEVEDO. R: ISAUT - CENTRO DE SERVICOS AUTOMOTIVO LTDA - ME. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara
Cível de Brasília Número do processo: 0712174-98.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: V12 MOTORS VW
COMERCIO DE VEICULOS LTDA RÉU: ISAUT - CENTRO DE SERVICOS AUTOMOTIVO LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A petição
inicial preenche os requisitos essenciais e não é caso de improcedência liminar dos pedidos (artigo 334 do CPC). Vislumbro a possibilidade
de composição entre as partes. Designe-se dia para realização de audiência de conciliação, a ser realizada no CEJUSC. Cite-se e intimem-se,
devendo o(s) réu(s) esclarecer(em), no prazo de 10 dias, sobre eventual desinteresse na tentativa de conciliação. BRASÍLIA, DF, 8 de maio de
2018 15:46:36. PAULO MARQUES DA SILVA Juiz de Direito Substituto
CERTIDÃO
N. 0705151-38.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE. Adv(s).:
SP273843 - JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS, DF34906 - SALOMAO TAUMATURGO MARQUES. R: CONNECTION
CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705151-38.2017.8.07.0001 Classe judicial:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE EXECUTADO: CONNECTION
CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA CERTIDÃO Tendo em vista a certidão de ID 16860749, anexada pelo Oficial de Justiça, informando
o não cumprimento do mandado de ID 16280225 , fica a parte AUTORA intimada a se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 8
de maio de 2018 16:28:40. ALEXANDRE AUGUSTO PAULINO DA SILVA Servidor Geral
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