TJDFT 04/05/2018 -Pág. 909 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 82/2018
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de maio de 2018
DESPACHO
N. 0704305-21.2017.8.07.0001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: NG URBANIZACAO E DESENVOLVIMENTO LTDA.
Adv(s).: RJ169617 - MARCELA MELO PEREZ, RJ97854 - BRUNO CASTRO CARRIELLO ROSA. R: FL FLORESTAL ENERGIAS RENOVAVEIS
LTDA. Adv(s).: SP244223 - RAFAEL ANTONIO DA SILVA. Número do processo: 0704305-21.2017.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE
TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: NG URBANIZACAO E DESENVOLVIMENTO LTDA EXECUTADO: FL FLORESTAL ENERGIAS
RENOVAVEIS LTDA DESPACHO Sobre os embargos de declaração opostos pela parte exequente, manifeste-se, a executada, na forma do
artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Intime-se. BRASÍLIA, DF, 3 de maio de 2018 14:20:22. CARLOS FERNANDO FECCHIO Juiz
de Direito Substituto
CERTIDÃO
N. 0706770-66.2018.8.07.0001 - EMBARGOS À EXECUÇÃO - A: DEIJAS JARDIM DE OLIVEIRA MELO. Adv(s).: DF43117 - CAMILA
DE MELO OLIVEIRA. R: ANGELA BOCKMANN. Adv(s).: DF43461 - FABIANA MEDEIROS CASTRO, DF12701 - CLOVIS POLO MARTINEZ,
DF49285 - MAIRA RIBEIRO VARGAS DE OLIVEIRA. R: PLANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. Servidor Geral Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB
2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília Número do processo: 0706770-66.2018.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À
EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: DEIJAS JARDIM DE OLIVEIRA MELO EMBARGADO: ANGELA BOCKMANN REPRESENTANTE: PLANO
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP CERTIDÃO De ordem, manifeste-se o embargante em réplica. Prazo: 15 (quinze) dias.
BRASÍLIA-DF, 3 de maio de 2018 14:23:16. MARIANA RIOS MULLER Servidor Geral
N. 0716100-24.2017.8.07.0001 - EMBARGOS À EXECUÇÃO - A: ITEN CONCESSIONARIA DO CENTRO DE GESTAO INTEGRADO
DO DISTRITO FEDERAL SA. Adv(s).: DF28944 - LEONARDO ROMEIRO BEZERRA, DF41709 - LAIANA LACERDA DA CUNHA ALVES. R:
DYNATRACE SOFTWARE DO BRASIL S.A.. Adv(s).: SP270870 - GABRIEL ZAGO, SP131201 - MARIA ANGELA RIOS VELOSO BASTOS.
Servidor Geral Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de
Execução de Título Extrajudicial de Brasília Número do processo: 0716100-24.2017.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)
EMBARGANTE: ITEN CONCESSIONARIA DO CENTRO DE GESTAO INTEGRADO DO DISTRITO FEDERAL SA EMBARGADO: DYNATRACE
SOFTWARE DO BRASIL S.A. CERTIDÃO De ordem, especifiquem as partes as provas que ainda pretendem produzir, indicando claramente o
seu objeto, sob pena de indeferimento pela MMa. Juíza, no prazo 5 (cinco) dias. BRASÍLIA-DF, 3 de maio de 2018 14:26:13. MARIANA RIOS
MULLER Servidor Geral
N. 0716100-24.2017.8.07.0001 - EMBARGOS À EXECUÇÃO - A: ITEN CONCESSIONARIA DO CENTRO DE GESTAO INTEGRADO
DO DISTRITO FEDERAL SA. Adv(s).: DF28944 - LEONARDO ROMEIRO BEZERRA, DF41709 - LAIANA LACERDA DA CUNHA ALVES. R:
DYNATRACE SOFTWARE DO BRASIL S.A.. Adv(s).: SP270870 - GABRIEL ZAGO, SP131201 - MARIA ANGELA RIOS VELOSO BASTOS.
Servidor Geral Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de
Execução de Título Extrajudicial de Brasília Número do processo: 0716100-24.2017.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)
EMBARGANTE: ITEN CONCESSIONARIA DO CENTRO DE GESTAO INTEGRADO DO DISTRITO FEDERAL SA EMBARGADO: DYNATRACE
SOFTWARE DO BRASIL S.A. CERTIDÃO De ordem, especifiquem as partes as provas que ainda pretendem produzir, indicando claramente o
seu objeto, sob pena de indeferimento pela MMa. Juíza, no prazo 5 (cinco) dias. BRASÍLIA-DF, 3 de maio de 2018 14:26:13. MARIANA RIOS
MULLER Servidor Geral
DECISÃO
N. 0732465-56.2017.8.07.0001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: LAAD AMERICAS NV. Adv(s).: SP128341 - NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES. R: HUMBERTO MARINHO CARIAS. R: ELIO ROCHA DE OLIVEIRA. R: ANA MARIA QUINTAO DA SILVA.
Adv(s).: MG78889 - HUMBERTO MARINHO CARIAS. Número do processo: 0732465-56.2017.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO
EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: LAAD AMERICAS NV EXECUTADO: HUMBERTO MARINHO CARIAS, ELIO ROCHA DE OLIVEIRA, ANA
MARIA QUINTAO DA SILVA DECISÃO 1. O primeiro executado, Humberto Marinho Carias, não se manifestou nos autos. 2. As procurações
outorgadas pelos segundo e terceiro executados (IDs Num. 12121474 - Pág. 2 e Num. 12121508 - Pág. 1 serviram para a constituição do primeiro
como advogado; contudo, a manifestação de ID Num. 12121440 foi assinada pelo advogado Nelson Willians Fratoni Rodrigues, o qual não possui
poderes). 3. Com efeito, a representação processual dos segundo e terceiro executados deve ser regularizada. 4. Impossível, assim, dar os
executados como citados, mesmo porque a execução ainda não foi admitida. 5. Assim, expeça-se mandado de citação ao(s) executado(s) para
efetuar, no prazo de 03 (três) dias, o pagamento da dívida, sob pena de penhora e avaliação de tantos bens quanto bastem para a garantia do
Juízo, nomeando-se o devedor depositário. 6. Fixo honorários em 10% sobre o valor do débito, ressalvada a hipótese de embargos. 7. ientifiquese o(s) executado(s) que, no caso de integral pagamento no prazo acima, a verba honorária será reduzida pela metade. 8. Defiro, desde logo, a
expedição da certidão prevista no art. 828 do CPC, mediante requerimento. 9. Frustrada a tentativa de citação, defiro, mediante requerimento, a
consulta aos bancos de dados das instituições financeiras, TRE/DF e Receita Federal, via sistemas BACENJUD, SIEL e INFOSEG, no intuito de
localizar o endereço atualizado da parte executada. 10. Com o resultado, expeça a Secretaria as diligências necessárias para a citação da parte
ré. 11. Caso não haja êxito nas pesquisas, a parte credora deverá indicar o atual paradeiro da parte executada, com o endereço pertinente, ou
promover, de imediato, a citação por edital, sob pena de extinção do feito. BRASÍLIA, DF, 2 de maio de 2018 18:45:48. CARLOS FERNANDO
FECCHIO Juiz de Direito Substituto
N. 0732465-56.2017.8.07.0001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: LAAD AMERICAS NV. Adv(s).: SP128341 - NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES. R: HUMBERTO MARINHO CARIAS. R: ELIO ROCHA DE OLIVEIRA. R: ANA MARIA QUINTAO DA SILVA.
Adv(s).: MG78889 - HUMBERTO MARINHO CARIAS. Número do processo: 0732465-56.2017.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO
EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: LAAD AMERICAS NV EXECUTADO: HUMBERTO MARINHO CARIAS, ELIO ROCHA DE OLIVEIRA, ANA
MARIA QUINTAO DA SILVA DECISÃO 1. O primeiro executado, Humberto Marinho Carias, não se manifestou nos autos. 2. As procurações
outorgadas pelos segundo e terceiro executados (IDs Num. 12121474 - Pág. 2 e Num. 12121508 - Pág. 1 serviram para a constituição do primeiro
como advogado; contudo, a manifestação de ID Num. 12121440 foi assinada pelo advogado Nelson Willians Fratoni Rodrigues, o qual não possui
poderes). 3. Com efeito, a representação processual dos segundo e terceiro executados deve ser regularizada. 4. Impossível, assim, dar os
executados como citados, mesmo porque a execução ainda não foi admitida. 5. Assim, expeça-se mandado de citação ao(s) executado(s) para
efetuar, no prazo de 03 (três) dias, o pagamento da dívida, sob pena de penhora e avaliação de tantos bens quanto bastem para a garantia do
Juízo, nomeando-se o devedor depositário. 6. Fixo honorários em 10% sobre o valor do débito, ressalvada a hipótese de embargos. 7. ientifiquese o(s) executado(s) que, no caso de integral pagamento no prazo acima, a verba honorária será reduzida pela metade. 8. Defiro, desde logo, a
expedição da certidão prevista no art. 828 do CPC, mediante requerimento. 9. Frustrada a tentativa de citação, defiro, mediante requerimento, a
consulta aos bancos de dados das instituições financeiras, TRE/DF e Receita Federal, via sistemas BACENJUD, SIEL e INFOSEG, no intuito de
localizar o endereço atualizado da parte executada. 10. Com o resultado, expeça a Secretaria as diligências necessárias para a citação da parte
ré. 11. Caso não haja êxito nas pesquisas, a parte credora deverá indicar o atual paradeiro da parte executada, com o endereço pertinente, ou
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