TJDFT 16/04/2018 -Pág. 606 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 69/2018
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de abril de 2018
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
:
:
:
:
Apelado(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
:
:
:
:
:
:
2015 07 1 016351-6
MARIO-ZAM BELMIRO
GOLD AMORGOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
LIMA JUNIOR, DOMENE E ADVOGADOS ASSOCIADOS (SP004190), ROBSON TANIO
MOREIRA ALVES JUNIOR (DF030697)
ROGERIO CAETANO DE FARIA E OUTROS
DIVINO APARECIDO DE MELO (DF041022)
LPS BRASILIA- CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA
DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS (DF031138)
3ª VARA CÍVEL DE TAGUATINGA - 20150710163516 - Procedimento Comum
Recurso conhecido e desprovido. Unânime
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
:
:
:
:
:
:
:
:
2015 09 1 006279-2
DIAULAS COSTA RIBEIRO
DARLENE DE LIMA BARROS
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
DARLEY GONÇALVES DE SOUZA
DEFENSORIA PUBLICA (CURADORIA ESPECIAL) (DF510000)
1ª VARA CÍVEL DE SAMAMBAIA - 20150910062792 - Procedimento Comum
Recurso conhecido e desprovido. Unânime.
Num Processo
Relatora Desª.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
:
:
:
:
:
:
:
:
2016 01 1 038070-4
ANA CANTARINO
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
FARMACONN LTDA
JORGE CUNHA CONRADO (MG120087), DANIEL DINIZ MANUCCI (MG086414)
6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20160110380704 - Procedimento Comum
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. UNÂNIME.
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Apelado(s)
Origem
Sustentação Oral
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
Decisão
2016 01 1 041963-3
JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
IDEC - INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
CLAUDIA DE MORAES PONTES ALMEIDA (SP261291)
CLARO S.A. E OUTROS
ALEXANDRE BATISTA MARQUEZ (DF030856), LUIZ ALBERTO BETTIOL (DF006157)
TELEFONICA BRASIL S.A.
OI S.A.
9ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20160110419633 - Ação Civil Pública
DF023775 - WESLEY BATISTA DE ABREU DF026088 - ANA LUISA FERNANDES PEREIRA.
Wesley Batista de Abreu: APELADO#Ana Luisa Fernandes Pereira: APELADO
: O RELATOR CONHECEU DO RECURSO DE APELAÇÃO E LHE DEU PROVIMENTO PARA
CASSAR A SENTENÇA E DETERMINAR O RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM. O 1º
VOGAL, DES. MÁRIO-ZAM BELMIRO, PEDIU VISTA. A 2ª VOGAL, DESª NÍDIA CORRÊA
LIMA, AGUARDA.
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
:
:
:
:
2016 01 1 049699-5
DIAULAS COSTA RIBEIRO
BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A.
ESTEFÂNIA GONÇALVES BARBOSA COLMANETTI (DF013158), LUIZ FERNANDO
BERNARDES CARDOSO (DF025444)
TANIA MARIA GARCEZ DE CARVALHO
NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999)
PRIMEIRA VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS - 20160110496995 Execução de Título Extrajudicial
Recurso conhecido e desprovido. Unânime.
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
:
:
:
Decisão
:
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
:
:
:
:
:
:
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
:
:
:
:
2016 01 1 057771-2
JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
FRANCISCA PINHEIRO DE LIMA
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
TICIANNE MEIRELES LIMA
GUSTAVO LOPES DE SOUZA (DF024801), JESSICA SANTOS NUNES DE CARVALHO
(DF050197), RENATO JUNIO FELIX DOS SANTOS (DF16708E)
PERSONAL ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA - EPP
REGINA CELIA DALLE NOGARE (SP107306)
11ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20160110577712 - Procedimento Comum
RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. UNÂNIME.
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
:
:
:
:
2016 01 1 071973-5
MARIO-ZAM BELMIRO
MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.
LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (DF038706)
606