TJDFT 16/04/2018 -Pág. 605 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 69/2018
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de abril de 2018
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
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JUDAS TADEU DIAS DE MORAIS
NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999)
7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20150111451157 - Procedimento Comum
Recurso conhecido e provido. Unânime
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
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2015 01 1 145280-0
MARIO-ZAM BELMIRO
PERSONAL ETIQUETAS E ADESIVOS LTDA - EPP
RODRIGO PERFEITO PEGHINI (DF046030)
RONALDO PERES NETO
DEFENSORIA PUBLICA (CURADORIA ESPECIAL) (DF510000)
2ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20150111452800 - Monitória
Recurso comhecido e desprovido. Unânime.
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
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Decisão
2015 03 1 005710-0
MARIO-ZAM BELMIRO
CLAUDIO CESAR VITORIO PORTELA E OUTROS
CLAUDIO CESAR VITORIO PORTELA (DF029410)
CRISTIANE DA LUZ ALBUQUERQUE E OUTROS
DANILO DA SILVA PINTO (DF036173)
LINDERBERG RICARDO DE SALES E OUTROS
NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999)
REU(S) QUE SE ENCONTRA(M) EM LUGAR INCERTO E EVENTUAIS INTERESSADOS
DEFENSORIA PUBLICA (CURADORIA ESPECIAL) (DF510000)
2ª VARA CÍVEL DE CEILÂNDIA - 20150310057100 - Usucapião ( 6769-9/2015
REINTEGRAÇÃO DE POSSE )
: DF029410 - CLAUDIO CESAR VITORIO PORTELA. Claudio Cesar Vitorio Portela:
APELANTE
: RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. UNÂNIME.
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
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Sustentação Oral
Sustentação Oral
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
2015 03 1 006769-9
MARIO-ZAM BELMIRO
CLAUDIO CESAR VITORIO PORTELA
CLAUDIO CESAR VITORIO PORTELA (DF029410)
CRISTIANE DA LUZ ALBUQUERQUE
DANILO DA SILVA PINTO (DF036173)
2ª VARA CÍVEL DE CEILÂNDIA - 20150310067699 - Reintegração / Manutenção de Posse
( 5710-0/2015 USUCAPIAO )
: DF029410 - CLAUDIO CESAR VITORIO PORTELA. Claudio Cesar Vitorio Portela:
APELANTE
: RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. PRELIMINAR DE OFÍCIO ACOLHIDA PARA
EXTINGUIR O PROCESSO SEM EXAME DO MÉRITO. UNÂNIME.
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Decisão
2015 04 1 005823-5
JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
RENATA FORTALEZA CUNHA RAMOS E OUTROS
EDMEIA PORTO FERREIRA (DF027255)
GERCINA MARIA DA CUNHA
NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999)
2ª VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DO GAMA - 20150410058235 Procedimento Comum
: RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. UNÂNIME.
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
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Decisão
2015 07 1 013160-4
JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
C. H. P. S.
DEFENSORIA PUBLICA (CURADORIA ESPECIAL) (DF510000)
S. L. B. C.
JESILENE RODRIGUES DE LIMA MARTINS (DF044544)
1ª VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE TAGUATINGA - 20150710131604
- Divórcio Litigioso
: RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. SENTENÇA CASSADA. UNÂNIME.
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
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2015 07 1 016183-2
MARIO-ZAM BELMIRO
CONDOMINIO NEW RESIDENCE
JOSE ALVES COELHO (DF023468)
MIRIAN DOMINGOS DA SILVA E OUTROS
NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999)
2ª VARA CÍVEL DE TAGUATINGA - 20150710161832 - Procedimento Comum
Recurso conhecido e provido. Unânime.
605