TJDFT 10/04/2018 -Pág. 164 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 65/2018
Num Processo
Recurso
Recorrente
Advogados
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de abril de 2018
Recorrido
Advogado
2015 00 2 026132-4
Recurso Extraordinário ARC
DISTRITO FEDERAL
Dr.(a) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) e THAISE BRAGA CASTRO (DF025292) E
OUTROS
HILDEBRANDO AFONSO GOMES SANTANA CARNEIRO
Dr.(a) JORGE JAEGER AMARANTE (DF021321)
Num Processo
Recurso
Recorrente
Recorrido
Advogado
Recorrido
Advogado
2015 01 1 076470-3
Recurso Extraordinário APC
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
MAX DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA
Dr.(a) JACQUES MAURÍCIO VELOSO DE MELO (DF013558)
DISTRITO FEDERAL
Dr.(a) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
Num Processo
Recurso
Recorrente
Advogado
Recorridos
Advogado
2017 01 1 056974-8
Recurso Extraordinário APC
MARIA DA GLORIA BOMFIM YUNG
Dr.(a) ADRIANO SOUZA NOBREGA (DF007803)
SEST SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE E OUTROS
Dr.(a) FLAVIO BOSON GAMBOGI (DF052438)
Recursos Ordinário, Especial e Extraordinário
Num Processo
Recurso
Recorrente
Advogado
Recorrido
Advogado
2016 00 2 036418-6
Recursos Especial / Extraordinário MSG
DISTRITO FEDERAL
Dr.(a) DANIEL BELTRÃO DE ROSSITER CORRÊA (DF022152)
DROGARIA ROSARIO S/A
Dr.(a) RICARDO ALESSANDRO CASTAGNA (SP174040) e MARCOS FOCACCIA (SP354978) e BRUNA BASILE
FOCACCIA (SP354960)
Brasília - DF, 09 de abril de 2018
GUSTAVO HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA
Subsecretário de Recursos Constitucionais
CERTIDÃO
N. 0707786-38.2017.8.07.0018 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - A: V. R. D. A.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: DEFENSORIA
PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R:
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: DEBORA RODRIGUES DE ARAUJO. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Fica(m)
intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.
N. 0701948-71.2017.8.07.0000 - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO - A: CLARICE PEREIRA PINTO. A: PETER AUGUSTO
MAYER DE AQUINO. Adv(s).: DF1461000A - CLARICE PEREIRA PINTO. R: CONDOMINIO DOS EDIFICIOS URUGUAIANA E HUMAITA.
Adv(s).: DF1085900A - CLAUDIA CRISTINA NUNES NOBREGA. Em razão do(s) agravo(s) interposto(s), fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s)
para se manifestar(em) no prazo legal. (art. 1.042, § 3º, Código de Processo Civil).
N. 0703270-29.2017.8.07.0000 - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - A: MARCOS FERNANDO FONTOURA DOS SANTOS
JACINTO. Adv(s).: DF1109900A - CARLOS EDUARDO FONTOURA DOS SANTOS JACINTO. R: EUSTAQUIO JUVENCIO DE LACERDA.
Adv(s).: DFA2464300 - LEONARDO MACHADO LACERDA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO:
0703270-29.2017.8.07.0000 AGRAVANTE: MARCOS FERNANDO FONTOURA DOS SANTOS JACINTO AGRAVADO: EUSTAQUIO JUVENCIO
DE LACERDA DESPACHO Trata-se de agravo interposto por MARCOS FERNANDO FONTOURA DOS SANTOS JACINTO, nos termos do
caput do artigo 1.042 do CPC/2015, contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso constitucional por ele manejado. Sustenta a
inaplicabilidade do enunciado 7 da Súmula do STJ. Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser hipótese de retratação, nem de
aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento. Assim, em observância ao disposto no artigo 1.042, §
4º, do CPC/2015, remeta-se o agravo ao Superior Tribunal de Justiça. Documento assinado digitalmente Desembargador MARIO MACHADO
Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A018
N. 0703270-29.2017.8.07.0000 - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - A: MARCOS FERNANDO FONTOURA DOS SANTOS
JACINTO. Adv(s).: DF1109900A - CARLOS EDUARDO FONTOURA DOS SANTOS JACINTO. R: EUSTAQUIO JUVENCIO DE LACERDA.
Adv(s).: DFA2464300 - LEONARDO MACHADO LACERDA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO:
0703270-29.2017.8.07.0000 AGRAVANTE: MARCOS FERNANDO FONTOURA DOS SANTOS JACINTO AGRAVADO: EUSTAQUIO JUVENCIO
DE LACERDA DESPACHO Trata-se de agravo interposto por MARCOS FERNANDO FONTOURA DOS SANTOS JACINTO, nos termos do
caput do artigo 1.042 do CPC/2015, contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso constitucional por ele manejado. Sustenta a
inaplicabilidade do enunciado 7 da Súmula do STJ. Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser hipótese de retratação, nem de
aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento. Assim, em observância ao disposto no artigo 1.042, §
4º, do CPC/2015, remeta-se o agravo ao Superior Tribunal de Justiça. Documento assinado digitalmente Desembargador MARIO MACHADO
Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A018
N. 0701311-23.2017.8.07.0000 - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - A: PAULO ROBERTO DE CASTRO. Adv(s).: DF04379 PAULO ROBERTO DE CASTRO, DF2349600A - ALLYNE FAGUNDES DE CASTRO CARVALHO, DF13361 - MARCIO GEOVANI DA CUNHA
FERNANDES. R: EVALDO RUI ROCHA. Adv(s).: DF4964600A - LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO
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