TJDFT 20/03/2018 -Pág. 443 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 53/2018
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de março de 2018
Advogado(s):
Apelado:
Advogado(s):
Origem:
Relator:
Ministério Público:
PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ020200), ALVARO ROSÁRIO VELLOSO DE CARVALHO (RJ163523)
OI S.A.
BARBARA VAN DER BROOCKE DE CASTRO (DF036208), ANA TEREZA BASILIO (RJ074802)
9ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20160110419633 - Ação Civil Pública
JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
OFERTOU PARECER
Número Processo:
Apelante:
Advogado:
Apelado:
Advogado:
Origem:
Relator:
2017 01 1 021468-5 APC - 0005493-90.2017.8.07.0001
ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO TRIBunal SUPERIOR DO TRABALHO
RICARDO AFONSO BRANCO RAMOS (DF033405)
ESPOLIO DE JOSE ALVES CAVALCANTE Representado por iramar edilene ribeiro cavalcante
BETANIA HOYOS FIGUEIRA VIEIRA (DF020531)
19ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20170110214685 - Procedimento Comum
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Número Processo:
Apelante:
Advogado:
Apelante(s):
Advogado:
Apelado:
Advogado:
Origem:
Relator:
2017 01 1 013364-4 APC - 0004071-80.2017.8.07.0001
MULTIGRAIN S.A.
EDEGAR STECKER (DF009012)
ALEXANDRE PIZZOLATO E OUTROS
LIANCARLO PEDRO WANTOWSKY (SC007571)
OS MESMOS
Número Processo:
Apelante:
Advogado(s):
Apelante:
Advogado:
Apelado:
Advogado:
Origem:
Relator:
2016 01 1 099480-7 APC - 0028134-09.2016.8.07.0001
MAXBETON PRE-MOLDADOS DE CONCRETO LTDA - EPP
FRANCISCO PARAÍSO RIBEIRO DE PAIVA (DF036471), LEONARDO DE BARROS SILVA (DF028004)
RIACHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO (DF011161)
os mesmos
Número Processo:
Apelante:
Advogado:
Apelado:
Advogado(s):
Origem:
Relator:
2015 01 1 109969-2 APC - 0032248-25.2015.8.07.0001
JAMIL ELIAS SUAIDEN
PAULO EVANDRO DE SIQUEIRA (DF013702)
EJI PONS MACHADO
SUSANA DE OLIVEIRA ROSA (DF021631), MARIA AMELIA COSTA PINHEIRO SAMPAIO (DF026945)
13ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20150111099692 - Procedimento Comum
MARIO-ZAM BELMIRO ROSA
Número Processo:
Apelante:
Advogado:
Apelante:
Advogado:
Apelado:
Advogado:
Origem:
Relator:
2015 01 1 039359-6 APC - 0011753-57.2015.8.07.0001
CONDOMINIO DO BLOCO F DA SQS 213
JOÃO CARLOS DE ALMADA SANTOS (DF040514)
MM LOCACOES E CONSTRUCAO EIRELI - EPP
ROGERIO GOMIDE CASTANHEIRA (DF009036)
OS MESMOS
Número Processo:
Apelante:
Advogado:
Apelado:
Advogado:
Origem:
Relator:
Ministério Público:
2015 03 1 006769-9 APC - 0006755-40.2015.8.07.0003
CLAUDIO CESAR VITORIO PORTELA
CLAUDIO CESAR VITORIO PORTELA (DF029410)
CRISTIANE DA LUZ ALBUQUERQUE
DANILO DA SILVA PINTO (DF036173)
2ª VARA CÍVEL DE CEILÂNDIA - 20150310067699 - Reintegração / Manutenção de Posse ( 5710-0/2015 USUCAPIAO )
MARIO-ZAM BELMIRO ROSA
OFERTOU PARECER
Número Processo:
Apelante(s):
Advogado:
Apelado(s):
Advogado:
Apelado:
Advogado:
Apelado:
Advogado:
Apelado:
2015 03 1 005710-0 APC - 0005749-95.2015.8.07.0003
CLAUDIO CESAR VITORIO PORTELA E OUTROS
CLAUDIO CESAR VITORIO PORTELA (DF029410)
CRISTIANE DA LUZ ALBUQUERQUE E OUTROS
DANILO DA SILVA PINTO (DF036173)
LINDERBERG RICARDO DE SALES
null (nullnull)
AMADEU MARTINS CHAVES
null (nullnull)
REU(S) QUE SE ENCONTRA(M) EM LUGAR INCERTO E EVENTUAIS INTERESSADOS
3ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20170110133644 - Procedimento Comum
JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
14ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20160110994807 - Procedimento Comum
JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
17ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20150110393596 - Procedimento Comum
DIAULAS COSTA RIBEIRO
443