TJDFT 13/03/2018 -Pág. 1912 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 48/2018
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de março de 2018
N. 0705361-89.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: EDNA LUIZ TEODORO. Adv(s).: DF32263 - RODRIGO DANIEL
DOS SANTOS, DF22836 - URSULA BETHANIA FELIPE DOS SANTOS ROCHA. R: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE. R:
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. Adv(s).: BA24308 - RENATA SOUSA DE CASTRO VITA, SP273843 - JOSE CARLOS
VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS. þ Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial e resolvo o processo com
exame do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do CPC. Em face da sucumbência, condeno a Autora ao pagamento das custas processuais e
honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do CPC. Operado o trânsito em julgado, arquivemse, com as cautelas de praxe. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se e intimem-se. BRASÍLIA, DF, 12 de março de 2018 14:58:19.
FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito ®
N. 0705361-89.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: EDNA LUIZ TEODORO. Adv(s).: DF32263 - RODRIGO DANIEL
DOS SANTOS, DF22836 - URSULA BETHANIA FELIPE DOS SANTOS ROCHA. R: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE. R:
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. Adv(s).: BA24308 - RENATA SOUSA DE CASTRO VITA, SP273843 - JOSE CARLOS
VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS. þ Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial e resolvo o processo com
exame do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do CPC. Em face da sucumbência, condeno a Autora ao pagamento das custas processuais e
honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do CPC. Operado o trânsito em julgado, arquivemse, com as cautelas de praxe. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se e intimem-se. BRASÍLIA, DF, 12 de março de 2018 14:58:19.
FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito ®
DECISÃO
N. 0704199-59.2017.8.07.0001 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA - A: FT
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF17327 - ANDRE ALBERNAZ DE OLIVEIRA. R: FATIMA MONTENEGRO AYRES.
Adv(s).: DF26366 - ADAULINA RIBEIRO COSTA VIEIRA. R: ONILDO BEZERRA MONTENEGRO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: OLIVAN
ALVES CARVALHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. µ Vistos, etc. Indefiro o pedido de citação por Oficial de Justiça de ID nº14326574. Nos
termos do art. 247, V do CPC a regra é que a citação será realizada por Correio, exceto quando o autor justificadamente a requerer de outra forma.
Tendo em vista que não houve justificativa plausível, a citação do Réu OLIVAN ALVES CARVALHO deverá realizar-se de acordo com a regra
geral. Promova a Secretaria a citação do Requerido no endereço indicado ID nº 14326574 por AR. O pedido de citação por edital do Réu ONILDO
BEZERRA MONTENEGRO já foi indeferido através da decisão de ID nº 13695382, já preclusa, não tendo ocorrido qualquer alteração fática que
justifique a mudança de posicionamento por parte deste Juízo. Considerando não ser o caso de citação para evitar o perecimento do direito,
indefiro o pedido de citação em nome da filha do Réu ONILDO BEZERRA MONTENEGRO. Fica a parte Autora intimada a indicar novo endereço
para citação, sob pena de extinção. BRASÍLIA, DF, 12 de março de 2018 15:59:01. FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito ®
DESPACHO
N. 0714066-76.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: EDUARDO ARAUJO DE OLIVEIRA. Adv(s).: MG155641 - MAYRA
DE OLIVEIRA SILVA MARQUES COELHO. R: BANCO DO BRASIL S/A. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Þ Vistos, etc. Trata-se de pedido de
cumprimento de sentença de honorários advocatícios. Fica a parte Exequente intimada a recolher as custas iniciais do cumprimento de sentença,
bem como apresentar planilha atualizado do débito nos termos do art. 524 do CPC, no prazo de 15 dias. BRASÍLIA, DF, 12 de março de 2018
16:10:50. FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito ®
CERTIDÃO
N. 0715066-14.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ACKEL COMERCIO DE ROUPAS EIRELI - EPP. Adv(s).: DF49656
- PEDRO HERACLITO CUNHA ORTIGA CARVALHO DE ARAUJO. R: JOSIANNE DE MENEZES LIMA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do
processo: 0715066-14.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ACKEL COMERCIO DE ROUPAS
EIRELI - EPP EXECUTADO: JOSIANNE DE MENEZES LIMA CERTIDÃO Tendo em vista a certidão do oficial de justiça de ID 14471416
informando o não cumprimento do mandado de penhora, fica a parte EXEQUENTE intimada a se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, na
forma do artigo 485, inciso III/CPC, sob pena de suspensão prevista no art. 921, inc. III, do NCPC. BRASÍLIA, DF, 12 de março de 2018 16:34:24.
"DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME CERTIFICADO DIGITAL DISCRIMINADO NO RODAPÉ DO PRESENTE" 24VCBSBEOF
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