TJDFT 02/02/2018 -Pág. 1026 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 24/2018
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018
8ª Vara Cível de Brasília
EXPEDIENTE DO DIA 16 DE JANEIRO DE 2018
Juiz de Direito: Leandro Borges de Figueiredo
Diretor de Secretaria: Durval dos Santos Filho
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 1999.01.1.017993-4 - Execucao - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: PR008123 - Louise Rainer Pereira Gionedis. R: SONIA
VALERIA FREJAT. Adv(s).: DF049609 - Emmanuel de Almeida Marques Santos. R: HALINE QUEIROZ DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF030982 - Maria
Helena Santos Moreira. Defiro, fls. 707/708. Aguarde-se Brasília - DF, segunda-feira, 15/01/2018 às 17h17. Bruna de Abreu Färber,Juíza de
Direito Substituta .
Nº 2010.01.1.193134-4 - Cumprimento de Sentenca - A: ANTONIO ABRAHAO BAYMA SOUSA. Adv(s).: DF003481 - Antonio Abrahao
Bayma Sousa. R: COOPERATIVA HABITACIONAL COOPERFENIX. Adv(s).: DF010308 - Raul Canal. R: PALLISSANDER ENGENHARIA EIRELI.
Adv(s).: (.). R: RUBEM SOARES BRANQUINHO. Adv(s).: (.). R: SILVANA PORTO DE DEUS VIEIRA BRANQUINHO. Adv(s).: (.). Restituo o prazo
aos sócios da empresa devedora. Int. Brasília - DF, segunda-feira, 15/01/2018 às 17h33. Bruna de Abreu Färber,Juíza de Direito Substituta .
Nº 2013.01.1.118874-7 - Cumprimento de Sentenca - A: ROBISON BERLANDA FONSECA. Adv(s).: DF038038 - Genko Karlo Sento
Se de Andrade. R: INCORPORACAO GARDEN LTDA. Adv(s).: DF014294 - Claudio Augusto Sampaio Pinto. A: MARINETE DIAS DE ARAUJO
FONSECA. Adv(s).: (.). Ante o deferimento da Recuperação Judicial, suspendo o curso do processo de execução, conforme determinado no art.
6º, da Lei 11.101/05, pelo prazo de 180 dias. Anote-se, em seguida à denominação da empresa, a expressão "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL".
Int. Brasília - DF, segunda-feira, 15/01/2018 às 17h22. Bruna de Abreu Färber,Juíza de Direito Substituta .
CERTIDÃO
Nº 2013.01.1.149678-9 - Cumprimento de Sentenca - R: JOAO PAULO DE LA VEGA. Adv(s).: DF038902 - Alexi Cecilio Daher Junior.
A: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL. Adv(s).: DF034804 - Priscila Maria Moreira Nova da Costa,
DF041306 - Natascha Cunha Vieira. A: HOSPITAL SANTA LUCIA S/A. Adv(s).: DF011707 - Francisco Queiroz Caputo Neto. Fica a parte CAIXA
DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL intimada a providenciar, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a retirada do alvará
de levantamento, que se encontra expedido e guardado em pasta própria. Brasília - DF, segunda-feira, 15/01/2018 às 17h57. .
Sentenca
Nº 2014.01.1.034170-7 - Procedimento Sumario - A: GIULLIANO RENATO MOLINERO. Adv(s).: DF035698 - Luiz Gustavo da Silva.
R: VIA DO SOL ENERGIA SOLAR LTDA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo PROCEDENTE
EM PARTE o pedido, na forma do art. 487, I, do CPC, para: a)CONDENAR o requerido ao pagamento de R$ 1.128,00, com correção monetária
pelo INPC a partir de 30/5/2012 (fl. 94) e juros de mora de 1% ao mês a contar da citação; b)CONDENAR o requerido ao pagamento do valor
correspondente a 134,5 Kwh por mês, durante os meses de julho de 2011 a maio de 2012, com correção monetária pelo INPC a contar de cada
desembolso e juros de mora de 1% ao mês a contar da citação. Ante a sucumbência recíproca e proporcional, arcará cada parte com 50%
das custas e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor da condenação (art. 85, §2º, CPC), vedada a compensação. Observe-se,
quanto à parte ré, a condição suspensiva de exigibilidade (art. 98, §3º, do CPC). A fase de cumprimento de sentença deverá ser iniciada via PJe,
conforme Portaria Conjunta 85/2016. Retifique, a Secretaria, a numeração da fl. 231, que se encontra em duplicidade. Oportunamente, dê-se
baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Sentença registrada. Publique-se e intimem-se. Brasília - DF, segunda-feira, 15/01/2018 às 18h23.
Bruna de Abreu Färber Juíza de Direito Substituta .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 2009.01.1.130179-3 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: FUNDACAO ZERBINI. Adv(s).: SP163284 - Luiz Nakaharada Junior. R:
ASEFE ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA AOS TRABALHADORES EM EDUCACAO NO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF026030 - Fernando
Parente Viegas. Manifeste-se a parte exequente quanto as alegações de fls. 211/212. A parte executada deverá juntar aos autos o acórdão
mencionado na petição de fls. 211/212. Int. Brasília - DF, segunda-feira, 15/01/2018 às 19h29. Leandro Borges de Figueiredo,Juiz de Direito .
Nº 2011.01.1.181869-9 - Cumprimento de Sentenca - A: INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE. Adv(s).: DF033677 - Henrique
Luiz Ferreira Coelho, DF036573 - Lisarb Ingred de Oliveira Araujo. R: RICARDO JOSE SATRIANO. Adv(s).: DF049763 - Angelita Graciela
Leprevost Medina Satriano. Tendo em vista o teor da certidão de fl. 338, devolvo o prazo ao executado. Int. Brasília - DF, segunda-feira, 15/01/2018
às 19h32. Leandro Borges de Figueiredo,Juiz de Direito .
Nº 2014.01.1.093039-4 - Cumprimento de Sentenca - A: NELSON SCHROEDER. Adv(s).: DF012644 - Decio Plinio Chaves. R: BANCO
DO BRASIL SA. Adv(s).: DF035879 - Marcos Caldas Martins Chagas. Retornem os autos à Contadoria Judicial, para manifestação quanto as
alegações das partes. Int. Brasília - DF, segunda-feira, 15/01/2018 às 19h32. Leandro Borges de Figueiredo,Juiz de Direito .
Nº 2006.01.1.071350-5 - Cumprimento de Sentenca - A: IRADIR SOARES DE LIMA. Adv(s).: DF019086 - Bruno Eduardo Fernandes
Soares. R: JULIANA ASSIS FONSECA. Adv(s).: DF022820 - Lourival Moura e Silva. R: LUIZ ALGUSTO DE ALCANTARA FERREIRA. Adv(s).:
(.). INTERESSADA: CARLOS CESAR DA ROCHA MARTINS. Adv(s).: (.). Informe o exequente se pretende a adjudicação ou a Hasta Pública do
bem penhorado. Int. Brasília - DF, segunda-feira, 15/01/2018 às 19h32. Leandro Borges de Figueiredo,Juiz de Direito .
Nº 2014.01.1.080301-3 - Cumprimento de Sentenca - A: LUIZ FERNANDO BORGES. Adv(s).: DF025515 - Felipe de Almeida Ramos
Bayma Sousa. R: INCORPORACAO GARDEN LTDA. Adv(s).: DF014294 - Claudio Augusto Sampaio Pinto, GO024087 - Rodolfo Ramos Caiado,
GO034581 - Naiane Santana Matias. A: MARCIONILIA EDUARDA NETA BORGES. Adv(s).: (.). Defiro o prazo requerido à fl. 689. Aguarde-se.
Int. Brasília - DF, segunda-feira, 15/01/2018 às 19h44. Leandro Borges de Figueiredo,Juiz de Direito .
SENTENÇA
Nº 2013.01.1.148728-4 - Cumprimento de Sentenca - A: UNIAO PIONEIRA DE INTEGRACAO SOCIAL UPIS. Adv(s).: DF009303 Marco Antonio Carvalho de Souza. R: RAQUEL FERREIRA DA COSTA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A executada adimpliu a obrigação, na
forma pedida na inicial, tendo o exeqüente aquiescido com o pagamento. Isto posto, e por tudo o mais que nos autos consta, adentro ao mérito
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