TJDFT 18/12/2017 -Pág. 1922 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 236/2017
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de dezembro de 2017
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726192-61.2017.8.07.0001
Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: CLAUDIO SARKIS, MARIA DANIELA NEVES SARKIS, LUIS HENRIQUE NEVES
SARKIS, LUCAS NEVES SARKIS, ANDRE LUIS NEVES SARKIS RÉU: DELTA AIR LINES DESPACHO Intime-se o representante ministerial para
que se manifeste acerca da petição de ID 11380838. Feito, retornem-se os autos conclusos. BRASÍLIA, DF, 14 de dezembro de 2017 14:36:54.
BRUNA DE ABREU FÄRBER Juíza de Direito Substituto
N. 0726192-61.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: CLAUDIO SARKIS. A: MARIA DANIELA NEVES SARKIS. A: L. H. N. S..
A: L. N. S.. A: A. L. N. S.. Adv(s).: DF23090 - DIOGO BORGES DE CARVALHO FARIA. R: Delta Air Lines. Adv(s).: SP139242 - CARLA CHRISTINA
SCHNAPP. T: MARIA DANIELA NEVES SARKIS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: CLAUDIO SARKIS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T:
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726192-61.2017.8.07.0001
Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: CLAUDIO SARKIS, MARIA DANIELA NEVES SARKIS, LUIS HENRIQUE NEVES
SARKIS, LUCAS NEVES SARKIS, ANDRE LUIS NEVES SARKIS RÉU: DELTA AIR LINES DESPACHO Intime-se o representante ministerial para
que se manifeste acerca da petição de ID 11380838. Feito, retornem-se os autos conclusos. BRASÍLIA, DF, 14 de dezembro de 2017 14:36:54.
BRUNA DE ABREU FÄRBER Juíza de Direito Substituto
N. 0726192-61.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: CLAUDIO SARKIS. A: MARIA DANIELA NEVES SARKIS. A: L. H. N. S..
A: L. N. S.. A: A. L. N. S.. Adv(s).: DF23090 - DIOGO BORGES DE CARVALHO FARIA. R: Delta Air Lines. Adv(s).: SP139242 - CARLA CHRISTINA
SCHNAPP. T: MARIA DANIELA NEVES SARKIS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: CLAUDIO SARKIS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T:
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726192-61.2017.8.07.0001
Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: CLAUDIO SARKIS, MARIA DANIELA NEVES SARKIS, LUIS HENRIQUE NEVES
SARKIS, LUCAS NEVES SARKIS, ANDRE LUIS NEVES SARKIS RÉU: DELTA AIR LINES DESPACHO Intime-se o representante ministerial para
que se manifeste acerca da petição de ID 11380838. Feito, retornem-se os autos conclusos. BRASÍLIA, DF, 14 de dezembro de 2017 14:36:54.
BRUNA DE ABREU FÄRBER Juíza de Direito Substituto
N. 0705443-23.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: BIANCA FARIA E ROCHA. Adv(s).: DF40164 - EDVALDO
MATIAS DA SILVA. R: MARCIA ALVES MARTINS MALAVAZZI. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705443-23.2017.8.07.0001 Classe
judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BIANCA FARIA E ROCHA EXECUTADO: MARCIA ALVES MARTINS MALAVAZZI
DESPACHO Considerando que não foi indicado o motivo do não cumprimento do mandado de intimação pessoal da autora, reitere-se a diligência.
BRASÍLIA, DF, 14 de dezembro de 2017 16:07:28. BRUNA DE ABREU FÄRBER Juíza de Direito Substituta
N. 0705443-23.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: BIANCA FARIA E ROCHA. Adv(s).: DF40164 - EDVALDO
MATIAS DA SILVA. R: MARCIA ALVES MARTINS MALAVAZZI. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705443-23.2017.8.07.0001 Classe
judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BIANCA FARIA E ROCHA EXECUTADO: MARCIA ALVES MARTINS MALAVAZZI
DESPACHO Considerando que não foi indicado o motivo do não cumprimento do mandado de intimação pessoal da autora, reitere-se a diligência.
BRASÍLIA, DF, 14 de dezembro de 2017 16:07:28. BRUNA DE ABREU FÄRBER Juíza de Direito Substituta
DECISÃO
N. 0733435-56.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ZENILDA DA SILVA COSTA. Adv(s).: DF43357 - LAURO OLIVEIRA
DE NADAI DA SILVA. R: NOVA PONTOCOM COMERCIO ELETRONICO S.A.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20VARCVBSB 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0733435-56.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: ZENILDA DA SILVA COSTA RÉU: NOVA PONTOCOM
COMERCIO ELETRONICO S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro à parte autora os benefícios decorrentes da gratuidade de justiça.
Providencie a Secretaria os registros necessários. As circunstâncias da causa revelam ser improvável um acordo nesta fase embrionária. Portanto,
deixo de designar a audiência de conciliação, sem prejuízo de fazê-lo adiante, se a medida se mostrar adequada para abreviar o acesso das
partes à melhor solução da lide. Cite-se a parte ré para apresentar contestação em 15 dias. Em caso de não localização da parte ré, autorizo,
desde já, em homenagem ao princípio da cooperação e para atender ao disposto no art. 256, § 3º, do CPC, a realização de pesquisas de endereço
nos sistemas informatizados à disposição deste juízo. A fim de evitar pedidos futuros de novas pesquisas, esclareço à parte autora que a consulta
aos sistemas INFOSEG, SIEL e BACENJUD implica no esgotamento dos meios ao alcance deste juízo para a localização do atual paradeiro da
parte requerida. Expeça-se carta precatória, se necessário. Se não houver sucesso nas diligências, a parte autora deverá, nos termos do art.
257, I, do CPC, requerer desde logo a citação por edital, afirmando estar o réu em local incerto e não sabido, caso em que fica desde já deferida
a citação por edital, com prazo de 20 dias. Deverá o edital de citação consignar todas as informações previstas nos incisos III e IV e parágrafo
único do artigo 257 acima indicado. Na ausência de manifestação do autor, intime-se pessoalmente para dar andamento ao feito, em 5 dias, sob
pena de extinção. Advirto, desde já, que não será deferido pedido de suspensão do processo enquanto não citada a parte contrária. Cite-se e
intimem-se. BRASÍLIA, DF, 14 de dezembro de 2017 16:23:24. BRUNA DE ABREU FÄRBER Juíza de Direito Substituta
N. 0735743-65.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: DIECSON SIMAO DE OLIVEIRA. A: IMPERIO SERVICOS LTDA - EPP.
A: ENGECONS LTDA - ME. A: FELIPE FORMIGA DE HOLANDA SANTOS. Adv(s).: DF53026 - FELIPE FORMIGA DE HOLANDA SANTOS.
R: LIVANIA TAVARES NOBREGA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: IVANDRO ORBEM. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ANA CAROLINA
SOUZA IMPROISE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: BRENO RAFAEL COSTA DE ANDRADE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: GINA
HELENA FONSECA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARCELO CERQUEIRA E SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CLEUSA DA
SILVA ARAGAO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MONICA MAGDALENA ALVES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CONDOMINIO EDIFICIO
ART LIFE DESIGN. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735743-65.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7)
AUTOR: DIECSON SIMAO DE OLIVEIRA, IMPERIO SERVICOS LTDA - EPP, ENGECONS LTDA - ME, FELIPE FORMIGA DE HOLANDA
SANTOS RÉU: LIVANIA TAVARES NOBREGA, IVANDRO ORBEM, ANA CAROLINA SOUZA IMPROISE, BRENO RAFAEL COSTA DE
ANDRADE, GINA HELENA FONSECA, MARCELO CERQUEIRA E SILVA, CLEUSA DA SILVA ARAGAO, MONICA MAGDALENA ALVES,
CONDOMINIO EDIFICIO ART LIFE DESIGN DECISÃO Recebo a emenda de ID 11953338. Indefiro o pedido de tutela de urgência apresentado
sem a oitiva da parte contrária, por não verificar, neste momento, a presença dos requisitos legais autorizativos da medida, sem prejuízo de
reanálise do pleito após deflagração do contraditório. A documentação requerida poderá ser apresentada durante a instrução processual. As
circunstâncias da causa revelam ser improvável um acordo nesta fase embrionária. Portanto, deixo de designar a audiência de conciliação, sem
prejuízo de fazê-lo adiante, se a medida se mostrar adequada para abreviar o acesso das partes à melhor solução da lide. Cite-se a parte ré
para apresentar contestação em 15 dias. Em caso de não localização da parte ré, autorizo, desde já, em homenagem ao princípio da cooperação
e para atender ao disposto no art. 256, § 3º, do CPC, a realização de pesquisas de endereço nos sistemas informatizados à disposição deste
1922