TJDFT 20/10/2017 -Pág. 1143 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 199/2017
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de outubro de 2017
13ª Vara Cível de Brasília
EXPEDIENTE DO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2017
Juíza de Direito: Vanessa Maria Trevisan
Diretora de Secretaria: Luciely Christine Leite Andrade
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DECISÃO
Nº 2015.01.1.008026-8 - Procedimento Comum - A: SOFIA ARAUJO. Adv(s).: DF036115 - Felipe Silva Botelho. R: AMIL ASSISTENCIA
MEDICA INTERNACIONAL LTDA. Adv(s).: DF016646 - Roberta Alves Zanatta. R: MATERNIDADE BRASILIA. Adv(s).: DF017075 - Roberta de
Alencar Lameiro da Costa. R: JAIR TABCHOURY FILHO. Adv(s).: DF022537 - Patricia Andrade de Sa. A: ANA CLAUDIA ARAUJO VIANA.
Adv(s).: (.). 1. Determino o segredo de justiça, devido à cópia dos prontuários médico da menor, nos termos do art. 189, inciso III, do CPC. Anotese. 2. Diante da certidão de fls. 726, nomeio a perita Dra. ANA LUIZA DE OLIVEIRA MACHADO em substituição aos nomeados anteriormente.
Intime-a para dizer se aceita encargo e, caso afirmativo, apresentar proposta de honorários. Brasília - DF, terça-feira, 17/10/2017 às 17h01.
Vanessa Maria Trevisan,Juíza de Direito .
Nº 2014.01.1.015044-2 - Cumprimento de Sentenca - A: EDUARDO NEVES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF034882 - Marcio de Oliveira
Sousa. R: AUTOVILLE VEICULOS LTDA ME MILAUTO VEICULOS. Adv(s).: (.). R: FELIPE RAFAEL ALVIM ALVES. Adv(s).: (.). R: ABILIO JOSE
BINDES DA SILVA. Adv(s).: DF019250 - Bruno Cesar Pesqueiro Ponce Jaime. R: FABIO DOS SANTOS BINDES. Adv(s).: DF019250 - Bruno
Cesar Pesqueiro Ponce Jaime. 1. À secretaria para certificar o trânsito em julgado da sentença de fl. 586, conforme determinada na decisão de
fl. 642. 2. Em relação à expedição de AR em relação ao executado FELIPE RAFAEL ALVIM ALVES, conforme consta na certidão de fl. 626, a
parte não é mais encontrada no endereço que foi citado, sendo assim presume-se válida a intimação, nos termos do artigo 274, parágrafo único
do Código de Processo Civil, tendo sido certificado o trânsito para o pagamento voluntário à fl. 627. Logo, revogo somente a parte da decisão
de fl. 642 que determina a expedição de mandado para esse executado. 3. Ao exequente para esclarecer o prosseguimento da demanda em
relação ao executado FELIPE RAFAEL ALVIM ALVES, uma vez que houve o bloqueio integral via BACENJUD em sua conta (fl. 630), sendo que
ele, terceiro e quarto réus foram condenados somente em relação aos honorários advocatícios (fl. 566/566-v). Prazo de 05 (cinco) dias, devendo
ainda apresentar planilha atualizada do débito, levando em consideração os depósitos e a penhora já realizada nos autos. Brasília - DF, terçafeira, 17/10/2017 às 17h08. Vanessa Maria Trevisan,Juíza de Direito .
Nº 2011.01.1.039626-5 - Indenizacao - A: L RESENDE FERNANDES E CIA LTDA. Adv(s).: DF056138 - Adson Danilo Nascimento de
Sousa. R: BRASIL TELECOM CELULAR SA. Adv(s).: DF029971 - Santina Maria Brandao Nascimento Goncalves, DF034272 - Edio Henrique de
Almeida Jose e Azevedo. Quanto ao alegado na petição retro, à exequente para atentar que o cálculo apresentado às fls. 479/480 está incorreto,
pois não foi considerada a data em que foi efetuado o depósito indicado à fl. 393. Intime-se pessoalmente a exequente a promover o andamento
do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção. Brasília - DF, terça-feira, 17/10/2017 às 17h11. Vanessa Maria Trevisan,Juíza de Direito .
Nº 2014.01.1.163374-7 - Cumprimento de Sentenca - R: BRCRED SERVICOS DE COBRANCA LTDA EPP. Adv(s).: DF027567 - Delize
Sousa Martins Andrade. A: PAULO OLIVEIRA LIMA. Adv(s).: DF009077 - Paulo Oliveira Lima. A: ISABELLA ARAUJO AGUIAR DE LIMA. Adv(s).:
DF032435 - Isabella Araujo Aguiar de Lima. Tendo em vista o pedido formulado na petição retro, aos exequentes para indicarem o endereço da
instituição financeira, conforme já determinado na decisão de fl. 246, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, após a intimação pessoal. Brasília
- DF, terça-feira, 17/10/2017 às 17h13. Vanessa Maria Trevisan,Juíza de Direito .
Nº 2010.01.1.054334-9 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA E
TECNOLOGIA. Adv(s).: DF018403 - Eliane Salete Anesi, DF029047 - Alessandra Soares da Costa Melo. R: MICHELLE BRUNO ROCHA. Adv(s).:
Defensoria Publica do Distrito Federal. Não há nada a prover quanto à petição retro, tendo em vista o que já foi decidido à fl. 305. Intime-se
pessoalmente o exequente a promover o andamento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção. Brasília - DF, terça-feira, 17/10/2017
às 17h10. Vanessa Maria Trevisan,Juíza de Direito .
Nº 2012.01.1.196893-2 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: LS E M REPRESENTACOES LTDA. Adv(s).: DF025406 - Thiago
Frederico Chaves Tajra. R: CARLOS ALBERTO MAIA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Ante a ausência de comprovação da modificação da
situação econômica da executada, pressuposto para a reiteração da tentativa de bloqueio via Bacenjud, conforme estipulado no último parágrafo
da decisão de fl. 99, indefiro o pedido retro. Tendo em vista que já transcorreu o prazo de suspensão processual definido à fl. 99, promova-se o
arquivamento dos autos. Brasília - DF, terça-feira, 17/10/2017 às 17h03. Vanessa Maria Trevisan,Juíza de Direito .
SENTENÇA
Nº 2000.01.1.048927-7 - Cumprimento de Sentenca - A: RUBENS BANDEIRA DE MORAIS. Adv(s).: DF015123 - Sebastiao Moraes
da Cunha. A: ARLENE CRISTINA DE OLIVEIRA MORAIS. Adv(s).: (.). R: ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX. Adv(s).:
DF004503 - Flavia Almeida da Fonseca Gildino. Ante o exposto, homologo os cálculos apresentados às fls. 1012/1022, declaro satisfeita a
obrigação de promover o recálculo contratual e, por conseguinte, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, declaro extinto o cumprimento
de sentença. Após o trânsito em julgado, recolhidas as custas processuais, se houver, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Fica autorizado o
desentranhamento de documentos, mediante requerimento e traslado. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Brasília - DF, terça-feira, 17/10/2017
às 17h16. Vanessa Maria Trevisan,Juíza de Direito .
CERTIDÃO
Nº 2015.01.1.072836-6 - Cumprimento de Sentenca - A: ANTHONY DE SOUZA SOARES. Adv(s).: DF017163 - Wagner de Souza
Soares. R: DIRECIONAL ENGENHARIA SA. Adv(s).: MG088304 - Marcos Augusto Leonardo Ribeiro. A: LUCIANA DE MAGALHAES TENORIO
SOARES. Adv(s).: DF017163 - Wagner de Souza Soares. Certifico e dou fé que deixei de expedir alvará determinado à fl. 441 tendo em vista
que a procuração acostada aos autos é cópia e que não confere poderes para dar e receber quitação. Nos termos da Portaria n.º 02/2016, deste
Juízo, fica(m) intimado(as) o patrono da parte Autora/Ré a regularizar sua representação processual, no prazo de 5 (cinco) dias. Brasília - DF,
terça-feira, 17/10/2017 às 17h20. .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 2013.01.1.096664-7 - Cumprimento de Sentenca - A: JOAO HOLANDA CAVALCANTE. Adv(s).: DF027709 - Joao Paulo Inacio
de Oliveira. R: INCORPORACAO GARDEN LTDA. Adv(s).: DF014294 - Claudio Augusto Sampaio Pinto, GO024087 - Rodolfo Ramos Caiado.
CREDOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Adv(s).: GO018725 - Sergio Meirelles Bastos, GO018771 - Thyago Mello Moraes Gualberto. R:
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