Edição nº 160/2017
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de agosto de 2017
requerida por EAV COMERCIAL DE TECNOLOGIA LTDA, CPF/CNPJ nº 17801587000130, em desfavor de PH ENGENHARIA INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA, CPF nº 26973776000181. Feito o pregão, a ele responderam a parte requerente representada de sua patrono, Dra. Aylla
Maria Pedro do Nascimento, OAB/DF nº 46542, e a parte requerida, representada pelo seu preposto, Jose Ribamar Coelho da Silva, CPF:
827.033.451-00, e acompanhada de sua advogada Dra. Cecilia Reinaldo Medeiros, OAB/DF nº 34335. Abertos os trabalhos, restou INFRUTÍFERA
a tentativa de conciliação. Nesta sessão foi juntada carta de preposto, substabelecimento, procuração e atos constiturtivos. Nada mais havendo,
encerrou-se a presente sessão e foi lavrado o termo que segue devidamente assinado. Encaminhem-se os autos para o Juízo de Origem para
as providências pertinentes. Eu, conciliadora Sara Pereira Teixeira , a digitei.. Conciliador (a): Advogado da Parte requerente: Dra. Aylla Maria
Pedro do Nascimento, OAB/DF nº 46542 Parte requerida: Jose Ribamar Coelho da Silva, CPF: 827.033.451-00 Advogado da parte requerida:
Dra. Cecilia Reinaldo Medeiros, OAB/DF nº 34335 .
SENTENÇA
Nº 2015.01.1.069449-0 - Monitoria - A: NORIVAL LOPES SARAIVA. Adv(s).: DF046666 - Yasmin Manoela Fernandes Barbosa Campos.
R: E L COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Ante o exposto, declaro EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO
DE MÉRITO, com base no art. 485, inciso III, do Novo Código de Processo Civil. Custas pelo autor, salvo se beneficiário da justiça gratuita. Sem
honorários. Desde já, defiro o desentranhamento de documentos, independente de traslado. Certificado o trânsito em julgado e pagas as custas
porventura existentes, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se e intime-se. Brasília - DF, terçafeira, 22/08/2017 às 14h46. Gabriela Jardon Guimarães de Faria,Juíza de Direito .
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
Nº 2016.01.1.100769-3 - Procedimento Comum - A: CONDOMINIO DO CENTRO MEDICO DE BRASILIA. Adv(s).: DF020367 - Sigrid
Costa de Campos Menezes. R: EDWALD NUNES DE ARAUJO FILHO. Adv(s).: DF035303 - Jorge Cezar de Araujo Caldas Filho. R: MARIA
GLEIDE PINTO DE ARAUJO. Adv(s).: (.). Em 22 de agosto de 2017 às 14h59, às 14h 55min, nesta cidade de Brasília-DF, durante sessão
de conciliação realizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Brasília - CEJUSC/BSB, na forma da Resolução 13
de 06/08/2012, no décimo andar do bloco A desta Corte, na sala 02, presente o(a) conciliador(a) Arthur Amaral Brasil, foi aberta a sessão
de conciliação nos autos da Procedimento Comum, processo nº 2016.01.1.100769-3, requerida por CONDOMINIO DO CENTRO MEDICO DE
BRASILIA, CPF/CNPJ nº 26444695000194, em desfavor de EDWALD NUNES DE ARAUJO FILHO, MARIA GLEIDE PINTO DE ARAUJO, CPF nº
11379723434, NAO CONSTA. Feito o pregão, a ele responderam a parte requerente representada por sua advogada Dra. Laura Angelica Pacheco
Alves dos Santos, OAB/DF nº 30803, e a primeira parte requerida, EDWALD NUNES DE ARAUJO FILHO, representada por seu advogado
Dr. Jorge Cezar de Araujo Caldas Filho, OAB/DF nº 35303. Abertos os trabalhos, restou INFRUTÍFERA a tentativa de conciliação. Nada mais
havendo, encerrou-se a presente sessão e foi lavrado o termo que segue devidamente assinado. Encaminhem-se os autos para o Juízo de
Origem para as providências pertinentes. Eu, conciliador (a) Arthur Amaral Brasil, a digitei.. Conciliador: Advogada da Parte requerente: Advogado
da Primeira parte requerida: .
Nº 2016.01.1.098743-7 - Procedimento Comum - A: LUMEN MATERIAIS CIRURGICOS LTDA. Adv(s).: DF038930 - Ricardo Ferreira
de Brito. R: MARCIO ROBERTO GUIMARAES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Em 22 de agosto de 2017 às 15h02, às 14h 40min, nesta
cidade de Brasília-DF, durante sessão de conciliação realizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Brasília - CEJUSC/
BSB, na forma da Resolução 13 de 06/08/2012, no décimo andar do bloco A desta Corte, na sala 09, presente o(a) conciliador(a) Lucas de
Sousa dos Santos, foi aberta a sessão de conciliação nos autos da Procedimento Comum, processo nº 2016.01.1.098743-7, requerida por
LUMEN MATERIAIS CIRURGICOS LTDA, CNPJ, em desfavor de MARCIO ROBERTO GUIMARAES, CPF nº 28800338100 . Feito o pregão, a ele
respondeu apenas a parte REQUERENTE, representada pela sua preposta, Danielle Queiroz dos Santos, CPF: 007.070.961-03 e acompanhada
de seu advogado Dr (a). Ricardo Ferreira de Brito, OAB/DF nº 38930, motivo pelo qual, restou inviabilizada a tentativa de conciliação. Nada
mais havendo, encerrou-se a presente sessão e foi lavrado o termo que segue devidamente assinado. Encaminhem-se os autos para o Juízo
de Origem para as providências pertinentes. Eu, conciliador (a) Lucas de Sousa dos Santos, a digitei.. Conciliador (a): Parte requerente: LUMEN
MATERIAIS CIRURGICOS LTDA Adv. da parte autora: Dr (a). Ricardo Ferreira de Brito, OAB/DF nº 38930 .
DESPACHO
Nº 2015.01.1.094580-7 - Procedimento Sumario - A: CONDOMINIO PARQUE E JARDIM DAS PAINEIRAS. Adv(s).: DF011308 - Flavio
Augusto Nogueira Noronha. R: ANA MARIA DE OLIVEIRA CAVALCANTI (ESPOLIO DE). Adv(s).: Nao Consta Advogado. REPRESENTANTE
LEGAL: GABRIELA DE OLIVEIRA CAVALCANTI. Adv(s).: (.). 1. Expeça-se alvará para levantamento da quantia depositada à fl. 110 em favor da
parte autora. 2. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, tendo em vista que o cumprimento de sentença terá que ser ajuizado por
meio do sistema Pje. Brasília - DF, terça-feira, 22/08/2017 às 15h05. Gabriela Jardon Guimarães de Faria,Juíza de Direito .
CERTIDÃO
Nº 2010.01.1.117383-4 - Cumprimento de Sentenca - A: DEL BARCO ADVOGADOS SS. Adv(s).: DF015192 - Elvis Del Barco
Camargo, DF026297 - Cleyton Soares Nogueira Menescal. R: PREMIPET COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
REPRESENTANTE LEGAL: JONES ALVES. Adv(s).: (.). REPRESENTANTE LEGAL: JOELMA FONSECA OLIVEIRA ALVES. Adv(s).: (.). Certifico
e dou fé que a Certidão requerida foi expedida e encontra-se à disposição da parte interessada. De ordem, fica a parte legitimada intimada para
que retire a referida Certidão, no prazo de 5 (cinco) dias. Brasília - DF, terça-feira, 22/08/2017 às 15h05. .
SENTENÇA
Nº 2015.01.1.099211-2 - Monitoria - A: RESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS SA. Adv(s).: SP173965 - Leonardo
Luiz Tavano. R: RAPHAELA MENEZES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF654321 - Curadoria Especial. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o
pedido formulado na inicial para converter o mandado inicial em título executivo judicial, no valor indicado na planilha de fl. 13, sujeitando-se ao
procedimento de cumprimento de sentença previsto no artigo 523 e seguintes, do Código de Processo Civil. Por conseguinte, resolvo o mérito da
demanda nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em face da sucumbência, condeno a parte ré ao pagamento das custas
processuais e dos honorários advocatícios, que fixo no correspondente a 10% (dez por cento) do valor da condenação, com fundamento no art.
85, § 2º, do Código de Processo Civil. Oportunamente, transitada em julgado, não havendo outros requerimentos, intimando-se ao recolhimento
das custas em aberto, dê-se baixa e arquivem-se. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. Intimem-se. Brasília - DF, terçafeira, 22/08/2017 às 15h07. Gabriela Jardon Guimarães de Faria,Juíza de Direito .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
1267