TJDFT 19/07/2017 -Pág. 679 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 134/2017
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de julho de 2017
N. 0700985-15.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MARIA FERNANDA LOPES GUSMAO. Adv(s).:
GO38714 - JOSE CAMILO KAFINO. R: ITAU UNIBANCO S.A.. Adv(s).: DF40077 - PRISCILA ZIADA CAMARGO. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7JECIVBSB 7º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo:
0700985-15.2017.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA FERNANDA LOPES
GUSMAO RÉU: ITAU UNIBANCO S.A. DECISÃO Chamo o feito à ordem e revogo a decisão de ID 7516108, bem como todos os atos posteriores,
tendo em vista que há nos autos Embargos de Declaração ainda não apreciados. Intime-se a parte autora a manifestar-se, no prazo de 05 dias,
acerca dos possíveis efeitos infringentes dos aclaratórios de ID 6541565. Após, conclusos. FLÁVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Juiz
de Direito
SENTENÇA
N. 0705755-51.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: JESUN LUIS TEIXEIRA DE SOUZA.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: BANCO DO BRASIL. Adv(s).: SP211648 - RAFAEL SGANZERLA DURAND. Número do processo:
0705755-51.2017.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JESUN LUIS TEIXEIRA DE
SOUZA RÉU: BANCO DO BRASIL S E N T E N Ç A Homologo, por sentença irrecorrível, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o
acordo celebrado entre as partes (id 6398839) Ante o exposto, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos dos artigos 26 e
41 da Lei 9.099/95 e do inciso III do artigo 487 do Código de Processo Civil. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. Após,
dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Juiz de Direito
BRASÍLIA, DF, 7 de julho de 2017 13:26:39.
N. 0705755-51.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: JESUN LUIS TEIXEIRA DE SOUZA.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: BANCO DO BRASIL. Adv(s).: SP211648 - RAFAEL SGANZERLA DURAND. Número do processo:
0705755-51.2017.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JESUN LUIS TEIXEIRA DE
SOUZA RÉU: BANCO DO BRASIL S E N T E N Ç A Homologo, por sentença irrecorrível, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o
acordo celebrado entre as partes (id 6398839) Ante o exposto, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos dos artigos 26 e
41 da Lei 9.099/95 e do inciso III do artigo 487 do Código de Processo Civil. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. Após,
dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Juiz de Direito
BRASÍLIA, DF, 7 de julho de 2017 13:26:39.
CERTIDÃO
N. 0704488-78.2016.8.07.0016 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: MARCELO BEZE. Adv(s).: DF21474 - MARCELO
BEZE. R: JANIO CARLOS DA SILVA AMERICO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. [CERTIDÃO] Número do processo: 0704488-78.2016.8.07.0016
Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: MARCELO BEZE EXECUTADO: JANIO CARLOS DA SILVA
AMERICO Certifico e dou fé que, de ordem do MM Juiz de Direito desta Vara, nos termos da delegação de poderes constante da Portaria nº
02, de 1º/07/14, deste Juízo, que fora realizada a transferência de parte do valor determinado, via BACENJUD, conforme quadro demonstrativo
abaixo. Em caso de bloqueio de valor excedente, a ordem para o desbloqueio fora determinada na mesma data da transferência. Converto em
penhora o referido bloqueio. Intime-se a parte executada para, querendo, oferecer Impugnação, no prazo de 15 dias, sob pena da liberação do
bloqueio em favor do credor. Na mesma ordem, intime-se a parte exequente para indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 05 (cinco) dias,
uma vez que o bloqueio judicial não alcançou o valor total do débito, sob pena de extinção e arquivamento do feito. QUADRO DEMONSTRATIVO
BACENJUD: BacenJud 2.0 - Sistema de Atendimento ao Poder Judiciário ejuaa.flaviof segunda-feira, 17/07/2017 Minutas | Protocolamento |
Ordens judiciais | Delegações | Não Respostas | Contatos de I. Financeira | Relatórios Gerenciais | Ajuda | Sair Detalhamento de Ordem Judicial
de Bloqueio de Valores Os valores apresentados podem sofrer alterações devido a oscilações em aplicações financeiras e/ou a incidência de
impostos. Clique aqui para obter ajuda na configuração da impressão, e clique aqui para imprimir. Dados do bloqueio Situação da Solicitação:
Respostas recebidas, processadas e disponibilizadas para consulta As respostas recebidas das Instituições Financeiras foram processadas e
disponibilizadas para consulta. Número do Protocolo: 20160003216078 Número do Processo: 0704488-78.2016.8.07.0016 Tribunal: TRIBUNAL
DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS Vara/Juízo: 2532 - 7° Juizado Especial Cível de Brasília Juiz Solicitante do Bloqueio:
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Tipo/Natureza da Ação: Ação Cível CPF/CNPJ do Autor/Exeqüente da Ação: Nome do Autor/
Exeqüente da Ação: MARCELO BEZE Relação de réus/executados ? Para exibir os detalhes de todos os réus/executados clique aqui. ? Para
ocultar os detalhes de todos os réus/executados clique aqui. 210.449.101-00 - JANIO CARLOS DA SILVA AMERICO [Total bloqueado (bloqueio
original e reiterações): R$ 58,41] [Quantidade atual de não respostas: 0] Respostas BCO BRASIL/ Todas as Agências / Todas as Contas Data/Hora
Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor (R$) Resultado (R$) Saldo Bloqueado Remanescente (R$) Data/Hora Cumprimento 22/08/2016
11:43 Bloq. Valor FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA 20.964,74 (03) Cumprida parcialmente por insuficiência de saldo. 58,41 58,41
23/08/2016 05:05 13/09/2016 14:19 Transf. de Valores ID:072016000010353580 Instituição:CAIXA ECONOMICA FEDERAL Agência:2407 Tipo
créd. jud.:Geral FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA 58,41 (01) Recebida. em 14/09/2016. Valor Previsto: 58,41 0,00 Até 15/09/2016
Nenhuma ação disponível BCO BRADESCO/ Todas as Agências / Todas as Contas Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor (R
$) Resultado (R$) Saldo Bloqueado Remanescente (R$) Data/Hora Cumprimento 22/08/2016 11:43 Bloq. Valor FLAVIO FERNANDO ALMEIDA
DA FONSECA 20.964,74 (00) Resposta negativa: réu/executado não é cliente ou possui apenas contas inativas. 0,00 0,00 22/08/2016 20:18
Nenhuma ação disponível CAIXA ECONOMICA FEDERAL/ Todas as Agências / Todas as Contas Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz
Solicitante Valor (R$) Resultado (R$) Saldo Bloqueado Remanescente (R$) Data/Hora Cumprimento 22/08/2016 11:43 Bloq. Valor FLAVIO
FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA 20.964,74 (02) Réu/executado sem saldo positivo. 0,00 0,00 23/08/2016 03:02 Nenhuma ação disponível
Não Respostas Não há não-resposta para este réu/executado Dados para depósito judicial em caso de transferência Instituição Financeira
para Depósito Judicial Caso Transferência: - Banco de Brasília S.A Banco do Brasil S.A Banco do Estado do Espírito Santo S.A Banco do
Estado do Pará S.A Banco do Estado do Rio Grande Sul S.A Banco do Estado do Sergipe S.A Caixa Econômica Federal Outro (informar 8
dígitos iniciais do CNPJ): Agência para Depósito Judicial Caso Transferência: Nome do Titular da Conta de Depósito Judicial: MARCELO BEZE
CPF/CNPJ do Titular da Conta de Depósito Judicial: Tipo de Crédito Judicial: - Geral Previdenciário - Lei Federal 9.703/98, art. 2º Tributário/
Não Tributário - Leis Federais 9.703/98 e 12.099/09 Código de Depósito Judicial: - Número do Documento: Executado: - JANIO CARLOS DA
SILVA AMERICO Outro Nome do Executado: Número de Referência: Nome de usuário do juiz solicitante no sistema: EJUAA. BacenJud 2.0 Sistema de Atendimento ao Poder Judiciário ejuaa.flaviof segunda-feira, 17/07/2017 Minutas | Protocolamento | Ordens judiciais | Delegações
| Não Respostas | Contatos de I. Financeira | Relatórios Gerenciais | Ajuda | Sair Detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores
Os valores apresentados podem sofrer alterações devido a oscilações em aplicações financeiras e/ou a incidência de impostos. Clique aqui
para obter ajuda na configuração da impressão, e clique aqui para imprimir. Dados do bloqueio Situação da Solicitação: Respostas recebidas,
processadas e disponibilizadas para consulta As respostas recebidas das Instituições Financeiras foram processadas e disponibilizadas para
consulta. Número do Protocolo: 20170002158910 Número do Processo: 0704488-78.2016.8.07.0016 Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTICA DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS Vara/Juízo: 2532 - 7° Juizado Especial Cível de Brasília Juiz Solicitante do Bloqueio: FLAVIO FERNANDO
ALMEIDA DA FONSECA Tipo/Natureza da Ação: Ação Cível CPF/CNPJ do Autor/Exeqüente da Ação: Nome do Autor/Exeqüente da Ação:
MARCELO BEZE Relação de réus/executados ? Para exibir os detalhes de todos os réus/executados clique aqui. ? Para ocultar os detalhes de
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