TJDFT 27/06/2017 -Pág. 325 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 118/2017
Advogado(s)
Origem
Sustentação Oral
Decisão
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de junho de 2017
: NATAL MORO FRIGI (DF033305)
: QUARTA VARA CIVEL DE TAGUATINGA - TAGUATINGA - 20130710185406 - ACAO SOB RITO
SUMARIO
: DF033305 - NATAL MORO FRIGI. Natal Moro Frigi: PELO RECORRIDO
: APÓS A SUSTENTAÇÃO ORAL, A RELATORA SUSPENDEU O JULGAMENTO PARA ANALISAR O
VOTO.
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
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2014 01 1 023403-2
ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
DMP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME
THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA (DF025406)
SILVIA SEIFERT
DEFENSORIA PUBLICA (CURADORIA ESPECIAL) (DF510000)
3ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20140110234032 - Monitória
CONHECER. NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME.
Num Processo
Relatora Desª.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
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2014 01 1 067661-6
MARIA IVATÔNIA
ZACARIAS ALVES TEIXEIRA
ALESSANDRA PEREIRA DOS SANTOS (DF023251)
GILBERTO BASTOS SALES
MATEUS LEANDRO DE OLIVEIRA (DF035114)
DÉCIMA QUARTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20140110676616 - DESPEJO - 20140111100966
CONHECER PARCIALMENTE. NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME.
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
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2014 01 1 082944-0
SILVA LEMOS
JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
DANIEL ARAUJO SILVA E OUTROS
MARIANA RODRIGUES COSTA (DF041871)
FIGUEIREDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA E OUTROS
LUCIANO ANDRADE PINHEIRO (DF015184)
OS MESMOS
DECIMA SEGUNDA VARA CIVEL DE BRASILIA - 20140110829440 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
RELATOR CONHECE DOS RECURSOS E NEGA PROVIMENTO A AMBOS. REVISOR CONHECE DOS
RECURSOS, NEGA PROVIMENTO AO APELO DOS AUTORES E DÁ PARCIAL PROVIMENTO AO
RECURSO DA RÉ, NO QUE FOI ACOMPANHADO PELA 1ª VOGAL. INSTAURADA A DIVERGÊNCIA,
INTEGRARAM O QUÓRUM OS DESEMBARGADORES SEBASTIÃO COELHO E ROBSON BARBOSA,
NOS TERMOS DO ART. 942, CPC-2015. CONHECER. NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DOS
AUTORES. DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DA RÉ. MAIORIA, VENCIDO O RELATOR.
REDIGIRÁ O ACÓRDÃO O REVISOR.
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
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Decisão
2014 01 1 141738-9
ANGELO CANDUCCI PASSARELI
DANIELA DE ANDRADE BITTENCOURT
EXPEDITO BARBOSA JÚNIOR (DF015799)
AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
SETIMA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20140111417389 PROCEDIMENTO ORDINARIO
: CONHECER. NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME.
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
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Decisão
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
2014 01 1 154853-7
JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
DF DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
DEIVID ABRAHAO DE OLIVEIRA FERNANDES rep. por MONICA GOMES DE OLIVEIRA
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
SEGUNDA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20140111548537 PROCEDIMENTO COMUM
: APÓS O VOTO DO RELATOR CONHECENDO DO RECURSO E DANDO-LHE PROVIMENTO, 1º E
2º VOGAIS DIVERGIRAM, NEGANDO PROVIMENTO AO APELO. SUSPENDEU-SE O JULGAMENTO
NOS TERMOS DO ART. 942, CPC-2015.
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2014 01 1 195206-9
SILVA LEMOS
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO COSTA
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL CODHAB DF
RODRIGO FREITAS RODRIGUES ALVES (DF011134)
SEGUNDA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - 20140111952069 PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
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