Caderno único ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 125/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de julho de 2019 Varas de Execuções Fiscais da Circunscrição Judiciária de Brasília Vara de Execução Fiscal do DF DECISÃO N. 0755322-17.2018.8.07.0016 - INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA - Adv(s).: SP101928 MARCO MEIRELLES MACIEL, DF07190 - PAULO RODRIGUES DA SILVA, DF3330500A - NATAL MORO FRIGI. Adv(s).: SP101928 - MARCO MEIRELLES MACIEL, DF3330500A - NATAL MORO FRIGI. Adv(s).: DF3330500A

Publicações Judiciais ● 03/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000055 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5028216-62.2014.4.04.7107/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL MARCELO DE NARDI APELANTE: VECTOR (IMPETRANTE) INDÚSTRIA DE PRODUTOS METALÚRGICOS LTDA ADVOGADO: EDUARDO HOFMEISTER KERSTING APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000056 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5025431-26.2015.4.04.7000/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL MARCELO DE NARDI APELANTE: JANDIRA (IMPETRANTE) COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ADVO

Publicações Judiciais ● 21/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

08.2015.404.7107 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE EMBARGANTE : MONICA BERGOZZA ADVOGADO : ALEXANDRE GRANDI MANDELLI EMBARGADO : ACÓRDÃO INTERESSADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000147 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA 5052896-35.2014.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈ

Caderno único ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de julho de 2017 curatela provisória. Após, dê-se vista à Defensoria Pública como curador especial, conforme decisão de fl. 31. Gama - DF, quarta-feira, 19/07/2017 às 15h23. Andre Gomes Alves,Juiz de Direito Substituto 3 . Nº 2014.04.1.007920-9 - Arrolamento Comum - A: TAIZ IRIS DE SANTANA. Adv(s).: DF033305 - Natal Moro Frigi. R: JOSE AGUINALDO DE SANTANA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: PATRICIA MERCIA DE SANTA

Judiciário ● 15/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2170/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017 Despacho Processo Nº RTSum-0012850-02.2016.5.18.0131 AUTOR CARLOS PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO ANDRE RODRIGUES OLIVEIRA(OAB: 43272/GO) RÉU COOPERATIVA DE CATADORES E CATADORAS, EMPREENDEDORES E EMPREENDEDORAS DA CADEIA PRODUTIVA DA RECICLAGEM RECICLA COOPERLUZ ADVOGADO NATAL MORO FRIGI(OAB: 33305/DF) Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS PEREIRA DOS SANTOS - COOPERATIVA DE CATADO

Caderno único ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de maio de 2019 SIC - COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, PALAJAN CENTRAL DE COMPRAS EIRELI, LEONARDO PALAZZO, JANETE PALAZZO, ELIAS PALAZZO, TIC TAC COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP, HELIO FELIS PALAZZO AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Considerando que a decisão referencia que no âmbito da execução fiscal nº 2012.01.1.183216-8 ?houve o paulatino reconhecimento judicial da existência de grupo econômico? (fl. 3 I

Caderno único ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de maio de 2019 constituir peça essencial para a compreensão da controvérsia. Demais disso, considerando que o incidente de desconsideração de personalidade jurídica tramita em segredo de justiça na origem, providenciem os Agravantes, no mesmo prazo, a juntada integral desses autos, por também constituir peça essencial para a compreensão da controvérsia. Publique-se. Brasília, 26 de abril de 2019. JAMES EDUARDO

Judiciário ● 11/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2558/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2018 2678 DANIEL FERNANDES FRONCHETTI PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO Servidor Notificação TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO – 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE LUZIÂNIA AV DONA SARA KUBITSCHEK, Quadra MOS, Lotes 02B e 02C, Setor Mandú, PARQUE JK, LUZIANIA - GO - CEP: 72815-450 Telefone: (61) 39065900 Processo Nº RTSum-0010012-18.2018.5.18.0131 AUTOR JOSE PEREIRA CARDOSO ADVOG

Judiciário ● 08/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2535/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 2150 Intimado(s)/Citado(s): - COOPERATIVA DE CATADORES E CATADORAS, EMPREENDEDORES E EMPREENDEDORAS DA CADEIA PRODUTIVA DA RECICLAGEM - RECICLA COOPERLUZ (Art. 1º, §2º, III, “a” da Lei nº 11.419,de 19 de dezembro de 2006) PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO LUCIANA DA CUNHA MORALES ARAUJO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO – 18ª REGIÃO Servidor VARA DO TRABALHO DE LUZIÂNIA AV

Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região COOPERATIVA DE CATADORES E CATADORAS, EMPREENDEDORES E EMPREENDEDORAS DA CADEIA PRODUTIVA DA RECICLAGEM RECICLA COOPERLUZ MICHELLINE CANGUCU IWAMOTO VISCONDE(OAB: 18877/DF) NATAL MORO FRIGI(OAB: 33305/DF) ADVOGADO ADVOGADO 1790 RECLAMANTE: DANIEL MENDES MALHEIROS Advogado(s) do reclamante: ANDRE RODRIGUES OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s): - DANIEL MENDES MALHEIROS RECL