Edição nº 111/2017
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de junho de 2017
MADALENA. Adv(s).: DF305500 - GILSON FERNANDES VASCONCELLOS. Certifico e dou fé que juntei nestes autos a petição de fls. 277/278,
protocolada pela parte autora. Nos termos da Portaria nº 01, de 2014, abro vista destes autos ao advogado do autor para esclarecer que o
cumprimento de sentença deverá ser iniciado como processo eletrônico, devendo ser distribuído no PJe e observando os requisitos da Portaria
Conjunta nº 85 de 29 de setembro de 2016. Esclareço, ainda, que os presentes autos permanecerão nesta Secretaria pelo prazo de 05 (cinco)
dias com vista ao autor, sendo que após esse prazo serão remetidos ao Contador para cálculo das custas finais e, finalmente, remetidos ao
Arquivo. Brasília - DF, segunda-feira, 12/06/2017 às 18h09..
CERTIDÃO/VISTA DE AUTOS
Nº 2015.01.1.005268-9 - Procedimento Comum - A: SHEILA GUEDES PEREIRA SUZUKI. Adv(s).: DF046514 - Raíla Moura Carvalho.
R: JEM CONSTRUTORA E COMERCIO E SERVICOS RECICLAGEM LTDA ME. Adv(s).: DF021810 - Aymore Jaroslav de Melo Hostenski.
Certifico e dou fé que, nesta data, juntei nestes autos a(s) petição(ões) de fls. 481/497 e 498/501. Nos termos da Portaria nº 01, de 2014, abro
vista destes autos ao advogado do autor para se manifestar sobre a impugnação de fls. 481/497 e 498/501. Brasília - DF, terça-feira, 13/06/2017
às 13h16. .
Nº 2016.01.1.026339-0 - Cumprimento de Sentenca - A: JACILEA ARAUJO GASPAR PEREIRA. Adv(s).: DF040756 - Julio Vinicius
Silva Leao. R: TV RECORD BRASILIA. Adv(s).: SP204857 - Rodrigo Nunes Simoes, SP299379 - Bruno Leonardo Freitas da Silva. Certifico e
dou fé que, nesta data, juntei nestes autos a(s) petição(ões) de fls. 188/189. Nos termos da Portaria nº 01, de 2014, abro vista destes autos ao
advogado do autor para se manifestar sobre a petição e documento de fls. 188/189. Brasília - DF, terça-feira, 13/06/2017 às 13h49. .
Nº 2015.01.1.101136-6 - Reintegracao / Manutencao de Posse - A: ITAU UNIBANCO SA. Adv(s).: DF033146 - Thais de Souza Moreira
de Araujo, DF048290 - Roberta Beatriz do Nascimento, DF053823 - José Lídio Alves dos Santos. R: MARCIO RUBENS O CARVALHO. Adv(s).:
DF021619 - Josue Teixeira. Certifico e dou fé que, nesta data, juntei aos autos cota da Contadoria de fls.231/232 . Nos termos da Portaria nº
01/14, abro vista destes autos às partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se sobre a cota supramencionada. Brasília - DF, terçafeira, 13/06/2017 às 14h21. .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 2013.01.1.013056-3 - Cumprimento Provisorio de Sentenca - A: FATOR MIDIA LTDA ME. Adv(s).: DF010429 - Sebastiao do Espirito
Santo Neto. R: EMPRESA JORNALISTICA ECONOMICO SA. Adv(s).: SP069218 - Carlos Vieira Cotrim. R: NEWSPRINTER PARTICIPACOES
S.A.. Adv(s).: SP069218 - Carlos Vieira Cotrim. Ao que parece a exigência para a averbação da penhora é que no termo de penhora se indique
quem é o depositário fiel do bem (doc fls. 825), assim, determino a lavratura de termo de penhora que contenha a indicação do nome do fiel
depositário do bem, o qual já foi indicado na decisão de fls. 741. Feito, oficie-se ao Primeiro Serviço Registral de Imóveis da Cidade do Rio de
Janeiro, para que promova a o imediato registro da penhora do imóvel, alertando que a existencia de averbação de penhora anterior não impede
o averbação de outras posteriores, haja vista o disposto no art. 797, parágrafo único, do CPC c/c art. 908 do CPC. Brasília - DF, terça-feira,
13/06/2017 às 16h57. Grace Correa Pereira Maia,Juíza de Direito 03 .
Nº 2014.01.1.109025-0 - Monitoria - A: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB. Adv(s).: DF037616 - Luiz Antonio de
Vasconcelos Padrao. R: CARLA BAGGI DE LUCENA SOARES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Trata-se de ação em fase de cumprimento de
sentença. Observo que no presente processo já foram realizadas diversas diligências com o intuito de localizar bens penhoráveis, sem êxito, e com
fundamento no art. 921, inciso III, do CPC, suspendo a execução pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. Decorrido
o prazo supra sem manifestação do exeqüente, começará a correr automaticamente o prazo de prescrição intercorrente (Enunciado 195 do Fórum
Permanente de Processualistas Cíveis), o qual no presente caso é de 5 anos. Saliente-se que, já tendo sido realizada diligência via sistemas
disponíveis ao juízo (BACENJUD, RENAJUD e INFOSEG), não serão admitidos pedidos de reiteração dessas diligências sem que o exeqüente
demonstre a modificação da situação econômica do executado. (REsp. 1.284.587 - SP. Min. Massami Uyeda, DJe 29/02/12). Por fim, ressalto
que nova movimentação processual só ocorrerá caso haja demonstração de alteração na situação econômica do(s) exectuado(s) e indicação
precisa de bens passíveis de penhora. Int. Brasília - DF, terça-feira, 13/06/2017 às 16h25. Grace Correa Pereira Maia,Juíza de Direito 03 .
Nº 2016.01.1.086445-2 - Despejo Falta de Pagamento C/c Com Cobranca - A: VANDER DE PAULA NUNES. Adv(s).: DF025850 Julieta Cleunice da Rosa Nunes Rodrigues. R: BSB MOTO PECAS. Adv(s).: DF013398 - Valerio Alvarenga Monteiro de Castro. R: GIDALTHI DE
ALENCAR JUNIOR. Adv(s).: DF013398 - Valerio Alvarenga Monteiro de Castro. Defiro o prazo solicitado pela parte autora. Após façam os autos
conclusos. Brasília - DF, terça-feira, 13/06/2017 às 14h27. GRACE CORREA PEREIRA MAIA Juíza de Direito .
Nº 2013.01.1.078615-2 - Declaratoria - A: MARILDA MIDORI NAKENE. Adv(s).: DF013179 - Lucio Flavio de Castro Dias. R: BANCO
CRUZEIRO DO SUL SA. Adv(s).: SP156844 - Carla da Prato Campos. Às partes para que se manifestem a respeito dos esclarecimentos prestados
pela Contadoria às fls. 399/402 e requeiram o que for de direito, no prazo comum de 5 dias. Brasília - DF, terça-feira, 13/06/2017 às 16h27. Grace
Correa Pereira Maia,Juíza de Direito 03 .
CERTIDÃO/VISTA DE AUTOS
Nº 2016.01.1.024232-0 - Prestacao de Contas - Oferecidas - A: CONDOMINIO DO BLOCO B QUADRA 1303 SHCE SUL. Adv(s).:
DF027727 - Rodrigo Ladislau Batista, DF032485 - Vinicius Cavalcante Ferreira. R: DANIEL FRANCA. Adv(s).: DF006543 - Einstein Lincoln Borges
Taquary. CHAMADOS AO PROCESSO: ASCON ASSESSORIA DE CONDOMINIOS LTDA. Adv(s).: DF014968 - Elisabeth Leite Ribeiro. Certifico
e dou fé que, nesta data, juntei aos autos cota da Contadoria de fls. 437. Nos termos da Portaria nº 01/14, abro vista destes autos às partes para,
no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se sobre a cota supramencionada. Brasília - DF, terça-feira, 13/06/2017 às 14h35. .
VISTAS DE AUTOS
Nº 2016.01.1.110007-9 - Procedimento Comum - A: IVO RIBEIRO MONTENEGRO GUIMARAES MATOS. Adv(s).: DF044761 - Mayra
Mayumi Taniguchi. R: VIVER MELHOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF017757 - Joao Pedro da Costa Barros. R: MBR
ENGENHARIA LTDA. Adv(s).: DF017757 - Joao Pedro da Costa Barros, DF040151 - Bruno Rodrigues da Silva. Por determinação judicial, abro
vista destes autos ao AUTOR para pagar as custas finais no valor de R$9,74(nove reais e setenta e quatro centavos), ao PRIMEIRO RÉU para
pagar as custas finais no valor de R$5,96(cinco reais e noventa e seis centavos) e ao SEGUNDO RÉU para pagar as custas finais no valor de
R$5,95(cinco reias e noventa e cinco centavos), no prazo de 5 (cinco) dias. A guia para o recolhimento das custas, é gerada pela internet, pelo
site http://www.tjdft.jus.br/servicos/custas. Em caso de dúvida ligar para o serviço de cálculos e emissão de guias - (0xx61) 3103-7755 e (0xx61)
3103-7149, no horário das 12h às 19h ou encaminhar mensagem para o endereço [email protected] Fica(m) a(s) parte (s) advertida(s)
que, de acordo com o parágrafo 3º do art. 100 do Provimento Geral da Corregedoria, os documentos contidos nos autos de processos findos
poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade aprovada pelo Tribunal. Conforme 3º do art. 101 do Provimento Geral da
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