TJDFT 29/05/2017 -Pág. 1335 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 98/2017
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de maio de 2017
5ª Vara Criminal de Brasília
EXPEDIENTE DO DIA 25 DE MAIO DE 2017
Juíza de Direito: Ana Claudia de Oliveira Costa Barreto
Diretora de Secretaria: Aline Maria Assis Varandas
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DESPACHO
Nº 2012.01.1.011636-2 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: M.P.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: A.F.D.N.. Adv(s).:
GO008696 - EVANDRO BATISTA DOS SANTOS. Designo para 05/07/2017, às 15h15, a audiência em continuação. Intimados os presentes,
inclusive os réus, salientando que os réus Cristiano, Fábio Henrique e Oziel deverão comparecer espontaneamente caso sejam postos em
liberdade, sob pena de serem decretadas as suas revelias. Requisite-se o policial Anderson. Expeça-se mandado de condução coercitiva com
relação à testemunha Carlos Albério. Certifique o cartório o prazo dos editais de fls. 1.755 e 1.760. Diante da carta de renúncia apresentada pela
advogada do réu FÁBIO LUÍS, fica o réu intimado a constituir novo advogado ou, em caso de silencio, fica ciente de que será nomeado o NPJ/
UDF. Brasília - DF, quinta-feira, 25/05/2017 às 16h45. ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO Juíza de Direito.
EXPEDIENTE DO DIA 24 DE MAIO DE 2017
Juíza de Direito: Ana Claudia de Oliveira Costa Barreto
Diretora de Secretaria: Aline Maria Assis Varandas
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
CERTIDAO
Nº 2015.01.1.142798-2 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF333333 - MINISTERIO
PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. R: NILSON MARTORELLI e outros. Adv(s).: DF002911 - ELSON CRISOSTOMO PEREIRA,
DF002911 - Elson Crisostomo Pereira. R: MARUSKA LIMA DE SOUZA HOLANDA. Adv(s).: DF015068 - CLEBER LOPES DE OLIVEIRA,
DF015068 - Cleber Lopes de Oliveira, DF017067 - Marcel Andre Versiani Cardoso, DF041922 - Fernando Gomes de Oliveira, DF048659 - Fabio
Sanyo de Oliveira, DF050924 - Marcela Mota Moreira Lopes. R: LUIZ ROGERIO PINTO GONCALVES. Adv(s).: DF034331 - BIANCA ALVARENGA
GONCALVES, DF034331 - Bianca Alvarenga Goncalves. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal deduzida na
denúncia, para ABSOLVER NILSON MARTORELLI, MARUSKA LIMA DE SOUZA HOLANDA e LUIZ ROGÉRIO PINTO GONÇALVES, com base
no artigo 386, inciso III, do Código de Processo Penal. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se, fazendo-se as
comunicações e anotações necessárias. Sem custas, Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Brasília - DF, quinta-feira, 30/03/2017 às 15h25. Ana
Claudia de Oliveira Costa Barreto Juíza de Direito .
EXPEDIENTE DO DIA 26 DE MAIO DE 2017
Juíza de Direito: Ana Claudia de Oliveira Costa Barreto
Diretora de Secretaria: Aline Maria Assis Varandas
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
Nº 2017.01.1.004629-3 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO.
R: RONALDO SOUSA ARAUJO e outros. Adv(s).: DF025787 - RODRIGO BRITO DA SILVA, DF025787 - Rodrigo Brito da Silva. R: KELVEN
RONANH DOS SANTOS PEREIRA. Adv(s).: DF031040 - THAISE DIAS LIMA DE SOUZA, DF031040 - Thaise Dias Lima de Souza, DF045436 Mervyn Gomes de Souza. R: PAULO HENRIQUE RAMOS ARAUJO. Adv(s).: DF025787 - RODRIGO BRITO DA SILVA. CERTIDAO - De ordem
da MM. Juíza de Direito desta vara, Dra. Ana Cláudia de Oliveira Costa Barreto, REMARCO para 10/07/2017, às 15h10, a realização de audiência
de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, do que, para constar, lavrei esta. Brasília - DF, sexta-feira, 26/05/2017 às 15h27, Hora...
EXPEDIENTE DO DIA 26 DE MAIO DE 2017
Juíza de Direito: Ana Claudia de Oliveira Costa Barreto
Diretora de Secretaria: Aline Maria Assis Varandas
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DESPACHO
Nº 2014.01.1.188603-4 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R:
GABRIEL ALEXANDRE TELES VIEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. VITIMA: MARCO TULIO GUERRA CORREA. Adv(s).: (.). VITIMA:
PEDRO CEZAR DE PADUA GONTIJO. Adv(s).: (.). VITIMA: VINICIUS FERNANDO POSTAI. Adv(s).: (.). R: HEBERT MOREIRA. Adv(s).: (.).
Designo para 05/07/2017, às 14h40, a audiência de instrução. Expeça-se mandado de condução coercitiva com relação às vítimas. Intimados
os presentes, inclusive o réu Gabriel. Brasília - DF, quinta-feira, 25/05/2017 às 17h03. ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO Juíza
de Direito .
EXPEDIENTE DO DIA 26 DE MAIO DE 2017
Juíza de Direito: Ana Claudia de Oliveira Costa Barreto
Diretora de Secretaria: Aline Maria Assis Varandas
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
Nº 2014.01.1.081497-4 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF333333 - MINISTERIO
PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. R: CARLOS ROBERTO DANIELI JUNIOR e outros. Adv(s).: (.). R: RONEY BATISTA
ARNOUT DA CRUZ. Adv(s).: (.). R: RODRIGO SOARES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF111111 - NPJ - UDF. R: BRUNO BOAVENTURA SANTOS.
Adv(s).: (.). R: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). R: MAURO DA NATIVIDADE. Adv(s).: (.). R: EDILEUZA DE PAULA. Adv(s).:
(.). R: RODRIGO LISBOA CARDOSO DE SOUZA. Adv(s).: (.). R: ANDRE LUIZ NAZARIO. Adv(s).: DF043742 - RAIANNE TAVARES ROCHA,
DF045986 - Dinavani Dias Vieira. Converto o julgamento em diligência, por verificar que não foram juntadas as alegações finais do réu ANDRÉ
LUIZ. Intime-se a advogada constituída para apresentar seus memoriais no prazo legal (5 dias). Brasília - DF, sexta-feira, 26/05/2017 às 15h48.
Ana Claudia de Oliveira Costa Barreto,Juíza de Direito.
Nº 2016.01.1.066021-8 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF123321 - MINISTERIO
PUBLICO. R: AURELIANO ABREU BATISTA NETO e outros. Adv(s).: DF041123 - GEORGE MARANHAO DINIZ. R: FELIPE DE ARAUJO
FACIFICO. Adv(s).: DF111111 - NPJ - UDF. R: MARCOS LAURENCE ALMEIDA. Adv(s).: DF028694 - EDIMARAES DA SILVA BRITO, DF036592
- Mislene Barbosa de Sousa, DF037446 - Jaysson Mineiro de Franca, DF043074 - Katiane Marques Montalvao, DF045689 - Josilene de Souza
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