Caderno único ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de maio de 2017 5ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 25 DE MAIO DE 2017 Juíza de Direito: Ana Claudia de Oliveira Costa Barreto Diretora de Secretaria: Aline Maria Assis Varandas Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2012.01.1.011636-2 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: M.P.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: A.F.D.N.. Adv(s).: GO008696 - EVANDRO BATISTA DOS SANTOS. Designo

Caderno único ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 221/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de novembro de 2018 de aumento da pena. Todavia, considerando que o crime foi tentado e que a vítima sequer realizou a compra de qualquer produto, minoro a pena em 2/3, que alça ao patamar definitivo de 8 (oito) meses de reclusão, em regime inicial aberto, além do pagamento de 6 (seis) dias-multa, calculados unitariamente à razão de 1/30 do salário mínimo vigente ao tempo dos fatos, corrigido monetariamente. Nos

Caderno único ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 9/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de janeiro de 2018 5ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 11 DE JANEIRO DE 2018 Juíza de Direito: Ana Claudia de Oliveira Costa Barreto Diretora de Secretaria: Aline Maria Assis Varandas Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 2016.01.1.073322-2 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: JOSE FAGUNDES MAIA NETO e outros. Adv(s).: DF013520 - PAUL

Caderno único ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de março de 2017 5ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 30 DE MARÇO DE 2017 Juíza de Direito: Ana Claudia de Oliveira Costa Barreto Diretora de Secretaria: Aline Maria Assis Varandas Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2011.01.1.080539-5 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF123321 - MINISTERIO PUBLICO. R: DANIELA GOMES DA SILVA SOUSA. Adv(s).: D