Edição nº 97/2017
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de maio de 2017
Relatora Desª.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
LEILA ARLANCH
ANTONIO RICARDO CAVALCANTE ME
CLEDMYLSON LHAYR FEYDIT FERREIRA (DF026177)
ABEL ABADIO
ANDRESSA DE PAIVA PELISSARI (DF016352)
15ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20120111048473 - Renovatória de Locação
Negou-se provimento ao apelo. Unânime.
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2012 01 1 144124-0
GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
IRANI PAULINO DE JESUS
NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA FACULDADE (DF666666)
MARILIA ELIANE FERREIRA DE FARIAS
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
MARIA DE FATIMA FERREIRA DE FARIAS
NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999)
5ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20120111441240 - Reintegração / Manutenção de Posse
Recurso de apelação a que se nega provimento.
Num Processo
Relatora Desª.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
2012 08 1 004469-5
GISLENE PINHEIRO
RAIMUNDA DE SOUSA NUNES
LEIDIANE DENISE PIEROTE SILVA (DF045627)
BARUC NUNES CRIVELARO
TRISTANA CRIVELARO SOUTO (DF011704)
DEBORA DA SILVA DIAS
ANGELO TAGLIARI NETO (DF053065)
OS MESMOS
VARA CÍVEL DO PARANOÁ - 20120810044695 - Procedimento Comum
REJEITAR A PRELIMINAR. CONHECER DOS RECURSOS. NEGAR PROVIMENTO À AUTORA. DAR PROVIMENTO
AO PRIMEIRO RÉU E DAR PARCIAL PROVIMENTO À SEGUNDA RÉ.UNÂNIME.
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
2013 01 1 122368-8
ROMEU GONZAGA NEIVA
ASSOCIACAO DE APOIO AOS SERV PUB PENS E APOS AGENC DE SEG E PLANOS DE SAUDE EST MUN E FED
DO EST DO RIO DE JANEIRO
RENATA PASSOS BERFORD GUARDANA (RJ112211)
UNIMED BRASILIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO (BA013325)
20ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20130111223688 - Procedimento Comum
NEGOU-SE PROVIMENTO. UNÂNIME.
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2014 01 1 116917-6
ROMEU GONZAGA NEIVA
LUCIANO TOMAZ SILVA
ALESSANDRA MAIA HOMEM DEL REI GALVÃO SAN (DF023814) - NPJ UNIPLAN
MARCELO LUIS DA ROCHA
GASPAR PEREIRA DE CASTRO JUNIOR (DF046761)
PRIMEIRA VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS - 20140111169176 - Embargos à Execução 20140110708856
NEGOU-SE PROVIMENTO. UNÂNIME.
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelante(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2014 01 1 164002-4
ROMEU GONZAGA NEIVA
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
JOSE ALVES DE SOUZA
CLAUDIO BARBOSA DE FRANCA (DF040749)
ESPOLIO DE ROBERTO RAMMERT E OUTROS
CURADORIA ESPECIAL (DF654321)
ROSEMEIRE APARECIDA DE SOUSA COSTA E OUTROS
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
VARA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E FUNDIÁRIO DO DF - 20140111640024 - Usucapião
PRELIMINARES REJEITADAS. NEGOU-SE PROVIMENTO AOS RECURSOS. UNÂNIME.
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2014 03 1 011367-6
ROMEU GONZAGA NEIVA
BANCO DO BRASIL S.A.
MARCOS CALDAS MARTINS (MG056526)
UNIAO AVICOLA CASA GRANDE LTDA
DEFENSORIA PUBLICA (CURADORIA ESPECIAL) (DF510000)
ITATICO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME
RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO (DF02221A)
2ª VARA CÍVEL DE CEILÂNDIA - 20140310113676 - Procedimento Comum
NEGOU-SE PROVIMENTO AOS RECURSOS. UNÂNIME.
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