Caderno único ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de maio de 2017 Relatora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão LEILA ARLANCH ANTONIO RICARDO CAVALCANTE ME CLEDMYLSON LHAYR FEYDIT FERREIRA (DF026177) ABEL ABADIO ANDRESSA DE PAIVA PELISSARI (DF016352) 15ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20120111048473 - Renovatória de Locação Negou-se provimento ao apelo. Unânime. Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Ap

Caderno único ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de maio de 2017 De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora LEILA ARLANCH, Presidente da 7ª TURMA CÍVEL informo que, no dia 17/05/2017, com início às treze horas e trinta minutos, no(a) SALA DE SESSÃO DA SÉTIMA TURMA CÍVEL, PRAÇA MUNICIPAL - LOTE 1, BLOCO C - 3º ANDAR, N. 3.135 - PALÁCIO DA JUSTIÇA, realizar-se-á a sessão para julgamento presencial dos processos excluídos do julgamento virtual, dos proc

Caderno único ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2017 Relator Des. Apelante: Advogado(s) Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de maio de 2017 ROMEU GONZAGA NEIVA LUCIANO TOMAZ SILVA ALESSANDRA MAIA HOMEM DEL REI GALVÃO SANTORO (DF023814), ASSISTENCIA JURIDICA - UNIPLAN (DF141414) MARCELO LUIS DA ROCHA GASPAR PEREIRA DE CASTRO JUNIOR (DF046761) PRIMEIRA VARA DE EXECUÇÃO

Caderno único ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 110/2017 Decisão Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de junho de 2017 observadas as previsões legais quanto ao procedimento do leilão e reconhecimento de exoneração da dívida diante da frustação das hastas realizadas. 3. Não há que se falar na devolução de quaisquer valores em dobro, posto que o contrato prevê a incidência da remuneração da operação financeira e respeitado o procedimento legal previsto quanto à consolidação da propriedade, real

Caderno único ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 138/2017 Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Embargante: Advogado Embargado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Embargante: Advogado Embargado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Embargante: Advogado Embargado: Advogado Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de julho de 2017 e com ampla repercussão entre outros profissionais e frequentadores do estabelecim

Caderno único ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de julho de 2017 que rejeita preliminar de ilegitimidade passiva ad causam não se enquadra nas hipóteses de cabimento de agravo de instrumento previstas no art. 1.015 do Código de Processo Civil. 3. Agravo Interno conhecido e desprovido. (Acórdão n.1000031, 20160020296138AGI, Relator: GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA 6ª TURMA CÍVEL, Data de Julgamento: 08/02/2017, Publicado no DJE: 07/03/2017. Pág.: 511/532). Com efeit