TJDFT 27/04/2017 -Pág. 2107 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 77/2017
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de abril de 2017
Secretaria eventual pedido de informações. Ante a prejudicialidade do recurso à marcha processual, aguarde-se o seu julgamento. Taguatinga
- DF, terça-feira, 18/04/2017 às 15h45. Vanessa Duarte Seixas,Juíza de Direito .
Nº 2016.07.1.019571-5 - Outros Procedimentos Jurisdicao Voluntaria - A: V.J.F.. Adv(s).: DF009036 - Rogerio Gomide Castanheira.
R: N.H.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: D.D.S.F.. Adv(s).: (.). OFICIE-SE ao órgão empregador do primeiro requerente, conforme requerido
à fl. 26, nos termos da Sentença de fl. 17. Após, retornem-se os autos ao arquivo. Taguatinga - DF, terça-feira, 18/04/2017 às 14h59. Vanessa
Duarte Seixas,Juíza de Direito .
Nº 2016.07.1.005643-4 - Execucao de Alimentos - A: E.B.S.R.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: M.A.R.D.A.. Adv(s).:
DF030288 - Alberto Elthon de Gois. Remetam-se os autos à Contadoria Judicial, para atualização do débito. Após, intime-se o executado, por
publicação no DJ-e, para pagamento do débito remanescente, no prazo de 03 (três) dias. Intimem-se. Taguatinga - DF, terça-feira, 18/04/2017
às 16h14. Vanessa Duarte Seixas,Juíza de Direito .
Nº 2015.07.1.007951-8 - Inventario - A: JULIANA FERNANDES DA CRUZ. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R:
CECILIO QUARESMA FERNANDES (ESPOLIO DE). Adv(s).: Nao Consta Advogado. HERDEIROS: CECILIA FERNANDES DA CRUZ. Adv(s).:
(.). HERDEIROS: MARIA QUARESMA FERNANDES. Adv(s).: DF046434 - Luciana Suely da Silva Esposito. HERDEIROS: CLAUDENOR
QUARESMA FERNANDES. Adv(s).: DF046434 - Luciana Suely da Silva Esposito. HERDEIROS: MARILENE QUARESMA DA SILVA. Adv(s).:
DF046434 - Luciana Suely da Silva Esposito. HERDEIROS: VERONICA QUARESMA FERNANDES. Adv(s).: DF046434 - Luciana Suely da Silva
Esposito. Ciente do agravo interposto. Mantenho a decisão recorrida em seus próprios fundamentos. Certifique a Secretaria eventual pedido de
informações. Ante a prejudicialidade do recurso à marcha processual, aguarde-se o seu julgamento. Taguatinga - DF, terça-feira, 18/04/2017 às
15h38. Vanessa Duarte Seixas,Juíza de Direito .
CERTIDÃO
Nº 2013.07.1.021623-3 - Inventario - A: SILENE DA SILVA BORGES. Adv(s).: DF028827 - Daniele Carvalho Vilar. R: MARCELINA RITA
LEMES (ESPOLIO DE). Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: DILMA LEMES FERNANDES. Adv(s).: (.). A: RONE LEMES DA SILVA. Adv(s).: (.).
A: MARISLENE LEMES DUARTE. Adv(s).: (.). A: MARLENE LEMES DA SILVA SANTOS. Adv(s).: (.). A: SINESIO LEMES DA SILVA. Adv(s).: (.).
A: EDESIO LEMES DA SILVA. Adv(s).: (.). A: RONALDO LEMES DA SILVA. Adv(s).: (.). Certifico que procedi à juntada do Esboço de Partilha
de fls.202/203, elaborado pela Contadoria Judicial. INTIMO as partes a se manifestarem sobre esse documento, no prazo de 15 (quinze) dias.
Taguatinga - DF, terça-feira, 18/04/2017 às 16h21. .
Nº 2016.07.1.006236-9 - Inventario - A: ANA LUCIA FERREIRA LIMA SANTOS. Adv(s).: DF019944 - Frederico Raposo de Melo. R:
ALDO JOSE DOS SANTOS (ESPOLIO DE). Adv(s).: Nao Consta Advogado. HERDEIROS: DANIEL ANTONIO LIMA DOS SANTOS. Adv(s).: (.).
A: LUANA MARTINS DO NASCIMENTO LIMA. Adv(s).: (.). HERDEIROS: ANALDA LIMA DOS SANTOS. Adv(s).: (.). A: IVANILDO PEREIRA DA
SILVA. Adv(s).: (.). HERDEIROS: ANA LILIA LIMA DOS SANTOS. Adv(s).: (.). A: CLEBER PEREIRA DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). Certifico que
procedi à juntada do Esboço de Partilha de fls.113/114, elaborado pela Contadoria Judicial. INTIMO as partes a se manifestarem sobre esse
documento, no prazo de 15 (quinze) dias. Taguatinga - DF, terça-feira, 18/04/2017 às 16h34. .
Nº 2016.07.1.015340-9 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - A: C.D.R.F.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R:
L.T.D.R.F.. Adv(s).: DF017777 - Sirnelange Franca de Oliveira. REPRESENTANTE LEGAL: M.T.C.D.S.. Adv(s).: (.). INTIMO a requerida a cumprir
o que foi requerido pe Ministério Público às fls.114-verso. Taguatinga - DF, terça-feira, 18/04/2017 às 16h. .
Nº 2015.07.1.020695-2 - Procedimento Comum - A: R.J.D.R.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: S.L.M.. Adv(s).:
DF043143 - Bruno Cristian Santos de Abreu, DF666666 - Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Uniceub. INTIMO o requerido a cumprir o
requerido pelo Ministério Público às fls.104 e 104-verso. Taguatinga - DF, terça-feira, 18/04/2017 às 15h14. .
JULGAMENTO
Nº 2012.07.1.024414-4 - Arrolamento Comum - A: ELENICE NASCIMENTO DE SOUZA COSTA e outros. Adv(s).: DF003707
- BARTOLOMEU NOGUEIRA. R: CAZUZA FRANCISCO DE SOUZA (ESPOLIO DE). Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. A: OCIMAR
FRANCISCO DE SOUZA. Adv(s).: DF027542 - GLAUBERTH BARBOSA NOGUEIRA. A: ORLANDO FRANCISCO DE SOUZA. Adv(s).: (.).
QUERELADO: OLDAIR FRANCISCO DE SOUZA. Adv(s).: (.). A: OLDENEY FRANCISCO DE SOUZA. Adv(s).: (.). A: OLIVAR NASCIMENTO DE
SOUZA. Adv(s).: (.). A: ORLEY FRANCISCO DE SOUZA. Adv(s).: (.). A: OSMILDO FRANCISCO DE SOUZA. Adv(s).: (.). A: ORLANDO GUSTAVO
DE SOUZA. Adv(s).: (.). INTERESSADA: ODETE MARIA DA SILVA. Adv(s).: DF027283 - SHEILA REGINA ALVES PEREIRA OLIVEIRA. Ante
o exposto, deixo de resolver o mérito, nos termos do artigo 485, inc. III e VI, do Código de Processo Civil. Custas pelos requerentes, "pro
rata". Transitada em julgado a sentença, pagas as custas, arquivem-se os autos, com as devidas cautelas. Publique-se e intimem-se. Sentença
registrada eletronicamente. Taguatinga - DF, terça-feira, 25/04/2017 às 17h18. Vanessa Duarte Seixas,Juíza de Direito.
Nº 2015.07.1.001315-0 - Procedimento Comum - A: V.A.D.S.. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. R:
M.V.M.S.e.o.. Adv(s).: DF049863 - PAULO CESAR SILVA. R: G.A.M.S.. Adv(s).: (.). R: S.R.D.S.J.. Adv(s).: (.). R: E.R.D.S.. Adv(s).: (.). R: M.M.M.S..
Adv(s).: (.). Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para declarar a existência de união estável havida entre V.A. da S. e S.R. da S. no
período compreendido entre 12/3/2010 e 11/7/2014, data em que ele faleceu. Reconheço, pois, o direito à meação da requerente sobre eventuais
bens que comprovadamente tenham sido adquiridos na constância da união estável. Resolvo o mérito da demanda (art. 487, I, do novo Código
de Processo Civil). Condeno os requeridos a arcarem, proporcionalmente, com as custas processuais e com honorários advocatícios, que arbitro
em R$ 500,00 (quinhentos reais), nos termos do art. 85, §8º e do art. 87 do CPC. A exigibilidade das verbas ficará suspensa, uma vez que lhes
concedo os benefícios da assistência judiciária. Publique-se e intimem-se. Sentença registrada em livro eletrônico. Transitada em julgado, dê-se
baixa e arquivem-se. Taguatinga - DF, quinta-feira, 20/04/2017 às 12h45. Vanessa Duarte Seixas Juíza de Direito.
Nº 2015.07.1.029539-6 - Abertura, Registro e Cumprimento Detestamento - A: ALUIZIO MENDES BENTES. Adv(s).: RJ104740 MARCELO RIBEIRO DE SOUZA. R: DENIZE MENDES BENTES (ESPOLIO DE). Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. Ante o exposto, deixo de
resolver o mérito, nos termos do artigo 485, inc. III e VI, do Código de Processo Civil. Custas pelo requerente. Transitada em julgado, traslade-se
cópia para os autos principais e, pagas as custas, arquivem-se os autos, com as devidas cautelas. Publique-se e intimem-se. Sentença registrada
eletronicamente. Taguatinga - DF, terça-feira, 25/04/2017 às 13h52. Vanessa Duarte Seixas,Juíza de Direito.
Nº 2016.07.1.016637-9 - Execucao de Alimentos - A: B.D.S.A.. Adv(s).: DF050159 - CARLOS HENRIQUE BARBOSA GOMES DA
SILVA. R: J.A.D.A.X.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. REPRESENTANTE LEGAL: J.D.A.R.. Adv(s).: (.). ... Ante o exposto, RESOLVO o
processo, sem análise do mérito, nos termos do artigo 485, inc. III e VI, do Código de Processo Civil. Custas pela parte autora. Todavia, suspendo
sua exigibilidade nos termos do artigo 98, § 3º, do CPC. Desentranhem-se os documentos de fls. 57/58 por não pertencerem a estes autos.
Publique-se, registre-se e intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Taguatinga - DF, terça-feira, 25/04/2017 às 12h49. Vanessa
Duarte Seixas,Juíza de Direito.
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