TJDFT 24/04/2017 -Pág. 1498 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 74/2017
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de abril de 2017
Patriota. Vistos, etc.. Concedo o prazo de 5 (cinco) dias úteis para que a parte Autora informe se houve o cumprimento da obrigação pela Ré e
requeira o que entender de direito. I. Brasília - DF, terça-feira, 18/04/2017 às 13h45. Flavio Augusto Martins Leite,Juiz de Direito .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 2016.01.1.062630-2 - Procedimento Comum - A: ANTONIO CANDIDO DE CARVALHO. Adv(s).: DF046622 - Luciano Macedo
Martins. R: GEORGE MICHAEL RIBEIRO SABBAG. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Vistos, etc.. Incumbe ao Autor promover as diligências
necessárias à localização do Réu, não podendo transferir tal responsabilidade ao Judiciário. Assim, INDEFIRO, por ora, o pedido de citação por
edital. Primeiramente, esgotem-se os meios possíveis de localização do paradeiro da parte. Promova a Parte Autora pesquisa em nome do Réu
no Cadastro de Inadimplentes e registros imobiliários, no prazo de 5 dias úteis. I. Brasília - DF, terça-feira, 18/04/2017 às 13h46. Flavio Augusto
Martins Leite,Juiz de Direito .
Nº 2014.01.1.023380-9 - Procedimento Comum - A: SA CORREIO BRAZILIENSE. Adv(s).: DF008415 - Vitorio Augusto de Fernandes
Melo, DF038287 - Windenberg Bezerra de Oliveira. R: TAGUATOLDOS INDUSTRIA E COMERCIO DE TOLDOS LTDA. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. Vistos, etc. Fica proibido de retirar, desta serventia, os autos do processo n° 23.380-9/14, o advogado Windenberg Bezerra de Oliveira,
OAB/DF 38.287 e seus substabelecidos, em decorrência da permanência com os autos do processo por tempo injustificável. Intime-se a parte
Autora para recolher as custas relativas a fase de cumprimento de sentença, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. I. Brasília - DF, terça-feira,
18/04/2017 às 13h47. Flavio Augusto Martins Leite,Juiz de Direito .
DESPACHO
Nº 2014.01.1.077162-6 - Cumprimento de Sentenca - A: ECILDA VERA DE OLIVEIRA FERREIRA. Adv(s).: DF019461 - Rita de Cassia
da Costa Kaneko, DF031893 - Aline da Costa Kaneko. R: HC INCORPORADORA SA. Adv(s).: DF005297 - Luiz Filipe Ribeiro Coelho, DF044399
- Virgínia Nogueira Garcia. INTERESSADA: WELLINGTON VERA CRUZ LOBATO DE ARAUJO. Adv(s).: DF048880 - Felipe Augusto Brockmann.
Vistos, etc. A petição de fl. 681 não atende ao comando da certidão de fl. 671. Assim, fica a parte HC INCORPORADORA S/A intimada a
regularizar a sua representação processual, juntando procuração ao patrono da parte com poderes para receber e dar quitação, no derradeiro
prazo de 05 (cinco) dias úteis. I. Brasília - DF, terça-feira, 18/04/2017 às 13h47. Flavio Augusto Martins Leite,Juiz de Direito .
Nº 2013.01.1.175048-5 - Cumprimento de Sentenca - A: WALDIR ANIBAL DAMASCENO. Adv(s).: DF036952 - Luiz Eduardo Monteiro
de Menezes. R: GILBERTO FERREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: DF011555 - Ibaneis Rocha Barros Junior, DF038327 - Mayara Noronha de
Albuquerque, DF13769E - Daniel da Silva Sousa. R: GRACA MARIA RODRIGUES BRITO. Adv(s).: DF015634 - Avimar Jose dos Santos. Vistos,
etc. Nada a prover com relação à petição de fls. 323/324, tendo em vista que o bloqueio de valores na referida conta não foi objeto de impugnação,
nem há qualquer comprovação do alegado. I. Brasília - DF, terça-feira, 18/04/2017 às 13h51. Flavio Augusto Martins Leite,Juiz de Direito .
Nº 2016.01.1.023066-0 - Procedimento Comum - A: ASSOCIACAO DA COMUNIDADE CRISTA DE BRASILIA. Adv(s).: DF029378 Laerte Rosa de Queiroz Junior. R: RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA. Adv(s).: DF022073 - Rubenita Leao de Souza
Silva. Vistos, etc. Tendo em vista o retorno dos autos, digam as partes, em 05 (cinco) dias úteis, requerendo o que entender de direito. Atentemse as partes que a partir de 17/03/2017, eventual cumprimento de sentença deverá ser promovido por meio eletrônico via PJE, nos termos do
art. 1º da Portaria Conjunta nº 85/2016, disponível no endereço "http://www.tjdft.jus.br/publicacoes/publicacoes-oficiais/portarias-conjuntas-gpr-ecg/2016/portaria-conjunta-85-de-29-09-2016". I. Escoado o prazo sem manifestação das partes, arquivem-se com as cautelas de praxe. Brasília
- DF, terça-feira, 18/04/2017 às 13h48. Flavio Augusto Martins Leite,Juiz de Direito COMO DISTRIBUIR CUMPRIMENTO DE SENTENÇA NO
PJe 1. Abra https://pje.tjdft.jus.br/pje/login.seam; 2. Acesse normalmente o PJe utilizando-se de seu token de assinatura digital; 3. Posicione o
mouse sobre o menu Processo. Será aberta um menu pop-up com opções de processos; 4. Clique em Novo Processo Incidental; 5. Como o
processo originário é físico, inclua seu número, no formato antigo, na caixa Processo Referência; 6. Imediatamente serão abertas as caixas Seção/
Subseção e Órgão Julgador; 7. Preencha essas caixas conforme os dados o processo e clique em Incluir; 8. A partir disso serão apresentadas
janelas iguais às de inclusão normal de processo no PJe. .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 2015.01.1.067403-9 - Procedimento Comum - A: ELIZA WEN THIN SUN ZULATO. Adv(s).: DF027190 - Erika Wen Yih Sun. R:
LAC ENGENHARIA LTDA. Adv(s).: DF022868 - Afonso Henrique Arantes de Paula. A: SUN CHIA MIN. Adv(s).: (.). A: S E L RESTAURANTE
LTDA ME. Adv(s).: (.). Cuida-se de pedido de restituição de prazo para interposição de apelação. Alegam os Autores que a Secretaria deste
Juízo equivocou-se ao modificar os advogados em nome dos quais são enviadas as publicações, porquanto a procuração acostada à fl. 644,
que constitui novos procuradores, consta como outorgante tão somente a primeira AUTORA, de modo que os causídicos constituídos pelos
demais autores permanecem no patrocínio da causa. Salienta, ainda, que há pedido expresso na inicial para que as publicações sejam feitas
em nome dos advogados apontados. É o brevíssimo relato. De fato, verifico que há pedido, à fl. 29, para que as publicações sejam feitas em
nome das advogadas ali indicadas. Por outro lado, observo que a sentença não foi publicada em nome das referidas procuradoras, consoante
certidão de fl. 677. Embora um dos Autores tenha apresentado novo instrumento de mandato, os demais Autores assim não o fizeram, mantendo
os advogados constituídos originariamente. Assim, as publicações deveriam ter continuado sendo direcionadas aos advogados apontados na
exordial. Diante desse contexto, tenho que o prazo recursal deve se iniciar a partir de 04/04/2017, oportunidade em que as advogadas indicadas
à fl. 29 tomaram ciência da sentença prolatada, mediante a carga certificada à fl. 681. Assim, aguarde-se decurso do prazo para interposição
de recurso, considerando o ora exposto. À Secretaria para que cadastre as referidas advogadas no sistema informatizado. I. Brasília - DF, terçafeira, 18/04/2017 às 13h56. Felipe Costa da Fonsêca Gomes,Juiz de Direito Substituto .
DESPACHO
Nº 2013.01.1.071937-0 - Cumprimento de Sentenca - A: EVANDRO MARQUES DOS SANTOS. Adv(s).: DF021264 - Pedro Ulisses
Coelho Teixeira. R: PAULO FERNANDO SANTOS DO NASCIMENTO. Adv(s).: DF014097 - Joao Afonso Gaspary Silveira. R: LUIZ OTAVIO
AVELAR DA CONCEICAO. Adv(s).: (.). Vistos, etc. Fica a parte Ré intimada a se manifestar acerca da planilha atualizada do débito de fl. 474,
no prazo de 05 (cinco) dias úteis. I. Brasília - DF, terça-feira, 18/04/2017 às 13h57. Felipe Costa da Fonsêca Gomes,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2013.01.1.121470-4 - Monitoria - A: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB. Adv(s).: DF037616 - Luiz Antonio de
Vasconcelos Padrao. R: FERNANDA ANDREONI FERNANDES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Vistos, etc.. Remetam os autos à Defensoria
Pública, na qualidade de Curadora Especial de Ausentes, nos termos do art. 72, inciso II do NCPC. I. Brasília - DF, terça-feira, 18/04/2017 às
14h07. Flavio Augusto Martins Leite,Juiz de Direito .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
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