TJDFT 28/10/2016 -Pág. 368 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 204/2016
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de outubro de 2016
DESPACHO FLS. 16 "Em atenção à decisão proferida nos Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas de números
2016.00.2.012014-9, 2016.00.2.012253-0 e 2016.00.2.013471-4, que versam sobre a questão litigiosa do presente
agravo de instrumento, DETERMINO a suspensão do curso deste recurso.Após o julgamento definitivo dos referidos
incidentes, tornem os autos conclusos.P.I.Brasília, 26 de outubro de 2016.Desembargadora LEILA ARLANCHRelatora"
Num Processo
2016 00 2 047299-2
Relator Des.
ROMEU GONZAGA NEIVA
Agravante(s)
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s)
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
Agravado(s)
FRANCISCA JAQUELINE SANTANA QUIDUTE
Advogado(s)
NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999)
Origem
VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20160110880958 - Execução Fiscal
DESPACHO
FLS.(...) Pelo exposto, e em razão da determinação acima, deixo de analisar o recurso e determino o sobrestamento de todo
16-17
e qualquer ato processual. Após decisão no incidente, retornem para exame. Brasília-DF, de outubro de 2016. Des.
ROMEU GONZAGA NEIVA Relator
Num Processo
Relatora Desª.
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
DESPACHO FLS. 16
2016 00 2 047311-8
LEILA ARLANCH
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
JOSE FRANCISCO BERNARDO DE OLIVEIRA NETO
NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999)
VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20160110919428 - Execução Fiscal
"Em atenção à decisão proferida nos Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas de números
2016.00.2.012014-9, 2016.00.2.012253-0 e 2016.00.2.013471-4, que versam sobre a questão litigiosa do presente
agravo de instrumento, DETERMINO a suspensão do curso deste recurso.Após o julgamento definitivo dos referidos
incidentes, tornem os autos conclusos.P.I.Brasília, 26 de outubro de 2016.Desembargadora LEILA ARLANCH
RELATORA"
Num Processo
Relator Des.
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Origem
DESPACHO FLS. 16
2016 00 2 047356-9
FÁBIO EDUARDO MARQUES
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
ROGERIO AVIANI DE CARVALHO
VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20160110907807 - Execução Fiscal
"(...)Ante o exposto, determino que este recurso permaneça suspenso até a decisão definitiva nos referidos incidentes.
Em após, certificado oportunamente pela Secretaria da Turma, tornem os autos à conclusão. Intimem-se.Brasília - DF,
25 de outubro de 2016.FÁBIO EDUARDO MARQUESRelator"
Num Processo
Relatora Desª.
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Origem
DESPACHO FLS. 16
2016 00 2 047401-6
LEILA ARLANCH
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
AUTO PECAS E MECANICA MM LTDA
VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20160110919469 - Execução Fiscal
"Em atenção à decisão proferida nos Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas de números
2016.00.2.012014-9, 2016.00.2.012253-0 e 2016.00.2.013471-4, que versam sobre a questão litigiosa do presente
agravo de instrumento, DETERMINO a suspensão do curso deste recurso.Após o julgamento definitivo dos referidos
incidentes, tornem os autos conclusos.P.I.Brasília, 26 de outubro de 2016.Desembargadora LEILA ARLANCH
RELATORA"
Num Processo
2016 00 2 047403-2
Relator Des.
FÁBIO EDUARDO MARQUES
Agravante(s)
EDBERTO LOPES DOS SANTOS E OUTROS
Advogado(s)
LORENA MOREIRA DE BRITO (DF038508) e outro(s)
Agravado(s)
BANCO DO BRASIL SA
Advogado(s)
ANA PAULA D' AVILA DE SOUZA (DF038508) e outro(s)
Origem
9ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20150111251222 - Procedimento Comum
DESPACHO FLS. 308 "(...) Portanto, defiro efeito suspensivo ao recurso. Dê-se ciência ao Juízo de origem. À parte agravada para
contraminuta, no prazo legal, podendo juntar a documentação que entender necessária ao julgamento do recurso.
Intimem-se. Brasília - DF, 26 de outubro de 2016. FÁBIO EDUARDO MARQUES Relator"
Num Processo
2016 00 2 047458-8
Relator Des.
ROMEU GONZAGA NEIVA
Agravante(s)
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s)
RAFAEL SGANZERLA DURAND (DF027474) e outro(s)
Agravado(s)
ESPÓLIO DE AYLTON MACIEL DE OLIVEIRA rep. por NEUZA DA SILVA DE OLIVEIRA E OUTROS
Advogado(s)
JUNIOR CARLOS FREITAS MOREIRA (PR033550)
Origem
22ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20140111361850 - Cumprimento de sentença
DESPACHO
FLS.(...) Em face do exposto, e em obediência a decisão emanada do Superior Tribunal de Justiça, determino o
465-466
sobrestamento do recurso até que advenha ordem em sentido contrário. Publique-se. Intime-se. Brasília, de outubro de
2016. Des. ROMEU GONZAGA NEIVA Relator
Num Processo
Relator Des.
Agravante(s)
Advogado(s)
2016 00 2 047460-2
FÁBIO EDUARDO MARQUES
LN DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO EIRELI
THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA (DF025406) e outro(s)
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