Caderno único ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 237/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de dezembro de 2017 processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subsequente. AS INSCRIÇÕES PARA SUSTENTAÇÃO ORAL SOMENTE SERÃO ACEITAS ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO (artigo 109 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios). ITEM II - PROCESSOS PARA JULGAMENTO PRESENCIAL: Agravo de Instrumento Número Processo: Agravante: Ad

Caderno único ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 AGRAVO DE INSTRUMENTO Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2016 00 2 043091-8 ROMEU GONZAGA NEIVA BANCO DO BRASIL S/A RAFAEL SGANZERLA DURAND (DF027474) MARIA CONCEICAO SANTOS E OUTROS MAIRA SILVIA GANDRA (MG114472) 9ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20140111681720 - Cumprimento de sentença PREJUDICIAL E PRELIMINARES REJEITADAS. CONHECIDO. NEGOU-SE PR

Caderno único ● 28/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 204/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de outubro de 2016 DESPACHO FLS. 16 "Em atenção à decisão proferida nos Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas de números 2016.00.2.012014-9, 2016.00.2.012253-0 e 2016.00.2.013471-4, que versam sobre a questão litigiosa do presente agravo de instrumento, DETERMINO a suspensão do curso deste recurso.Após o julgamento definitivo dos referidos incidentes, tornem os autos conclusos.P.I.Brasília, 26 de outu

Caderno único ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 208/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de novembro de 2017 RIBEIRO 8ª TURMA CÍVEL, DJE: 11/07/2017. Pág.: 441/452; Acórdão n.733081, 20090111825455APC, Relator: SÉRGIO ROCHA, Revisor: MARIA DE FÁTIMA RAFAEL DE AGUIAR RAMOS, 2ª Turma Cível, DJE: 12/11/2013. Pág.: 89; Acórdão n.357918, 20090020040542AGI, Relator: JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA 6ª Turma Cível, DJE: 27/05/2009. Pág.: 18, dentre outros), vem admitindo a cumulação de pedidos referentes a

Caderno único ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2018 Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Agravante: Advogado Agravado(s): Advogado Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de março de 2018 9ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20140111681720 - Cumprimento de sentença AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. ALEGAÇÃO DE PRESCRIÇÃO E ILEGITIMIDADE ATIVA REJEITADAS. INCLUSÃO EM PLANOS POSTERIORES. APLICAÇÃO DO ÍNDICE

Caderno único ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de maio de 2017 Nº 2016.01.1.005956-9 - Monitoria - A: BALI BRASILIA AUTOMOVEIS LTDA. Adv(s).: DF013078 - Flavia Alves Gomes Bezerra. R: DENISE MARIA DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Certifico e dou fé que, nesta data, considerando o valor apurado no cálculo das custas finais, fl. 59, faço seja intimada a parte Autora, BALI BRASILIA AUTOMOVEIS LTDA, para fins de recolhimento das custas finais no prazo de 5 (ci