TJDFT 01/09/2016 -Pág. 1376 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 165/2016
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de setembro de 2016
Juizados Especiais Criminais de Planaltina
Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Planaltina
EXPEDIENTE DO DIA 31 DE AGOSTO DE 2016
Juiz de Direito: Weiss Webber Araujo Cavalcante
Diretor de Secretaria: Mauro Machado Chaiben
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DECISAO
Nº 2014.05.1.009368-8 - Acao Penal - Procedimento Sumario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF000001 - Promotor de Justica,
DF000001 - Promotor de Justica. R: GILSON LUIS BRAGA. Adv(s).: DF015767 - MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA. VITIMA: T.M.B.D.. Adv(s).:
(.). Tendo em vista a manifestação do Ministério Público e, ainda, que o pedido ministerial foi aceito pela Defesa do acusado, defiro o pedido
de alteração da proposta de fl. 80, bem como aplico a medida, na forma especificada pelo Ministério Público às fls. 90/91. Dê-se ciência ao
Ministério Público e à Defesa. Após, aguarde-se o regular cumprimento. Planaltina - DF, sexta-feira, 18/03/2016 às 16h09. WEISS WEBBER
ARAUJO CAVALCANTE Juiz de Direito .
CERTIDAO
Nº 2012.05.1.011767-8 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R:
CLAUDIONOR DA SILVA PEREIRA. Adv(s).: DF035459 - PAULO HENRIQUE ABREU DE OLIVEIRA. VITIMA: CICERA BEZERRA DA SILVA.
Adv(s).: (.). CERTIDAO - Certifico que juntei as ALEGAÇÕES FINAIS do MINISTÉRIO PÚBLICO (fls. 297/299). De ordem do MM. Juiz de Direito,
remeto o presente expediente para publicação, intimando a defesa de CLAUDIONOR DA SILVA PEREIRA para apresentar ALEGAÇÕES FINAIS,
no prazo legal. Planaltina - DF, terça-feira, 30/08/2016 às 17h43. .
Nº 2013.05.1.009893-5 - Acao Penal - Procedimento Sumario - A: M.P.. Adv(s).: DF000001 - PROMOTOR DE JUSTICA, DF000001 Promotor de Justica. R: E.B.D.S.. Adv(s).: DF009695 - JOSE RAIMUNDO DE CASTRO NETO. VITIMA: E.B.D.S.. Adv(s).: (.). De ordem do MM.
Juiz de Direito, certifico que DESIGNEI audiência DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 25/10/2016, às 16h10, devendo as partes serem
intimadas. Planaltina - DF, sexta-feira, 22/07/2016 às 18h12. .
DESPACHO
Nº 2013.05.1.014548-9 - Acao Penal - Procedimento Sumario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO.
R: ANTONIO FRANCISCO EVANGELISTA. Adv(s).: DF025215 - CLEITON ROBERTO SILVA. VITIMA: MARIA AMERICA DE OLIVEIRA
EVANGELISTA. Adv(s).: DF017913 - OSMAR FERREIRA DE PAIVA. DESPACHO - Embora devidamente Intimado, o advogado do acusado
deixou de se manifestar quanto ao pedido de fl. 104. Assim, intime-se o acusado para indicar novo procurador para se manifestar no prazo legal
ou dizer se deseja ser assistido pela Defensoria Pública. Em caso de silêncio ou não manifestação do advogado particular, nomeio Defensor
Público, para atuar em favor do réu, devendo os autos serem remetidos à Defensoria Pública. Publique-se. Intime-se. Planaltina - DF, sexta-feira,
26/08/2016 às 17h57. WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE Juiz de Direito.
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