TJDFT 27/07/2016 -Pág. 1089 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 140/2016
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de julho de 2016
SILVA SANTOS Decisão/Julgamento/Condenatória: JULGADA PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL DEDUZIDA NA DENÚNCIA
PARA CONDENAR O ACUSADO A PENA DE VINTE ANOS DE RECLUSÃO E 10 DIAS-MULTA, EM REGIME FECHADO, NÃO LHE
SENDO PERMITIDO APELAR EM LIBERDADE. R.I. Parte : ELINELSON NASCIMENTO DOS SANTOS Sentença: JULGADA PROCEDENTE
A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL DEDUZIDA NA DENÚNCIA PARA CONDENAR O ACUSADO A PENA DE VINTE E TRÊS ANOS E
QUATRO MESES DE RECLUSÃO E 11 DIAS-MULTA, EM REGIME FECHADO, NÃO LHE SENDO PERMITIDO APELAR EM LIBERDADE.
R.I. Parte : FABIO MARTINS PEREIRA Sentença: JULGADA PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL DEDUZIDA NA DENÚNCIA
PARA CONDENAR O ACUSADO A PENA DE VINTE ANOS DE RECLUSÃO E 10 DIAS-MULTA, EM REGIME FECHADO, NÃO LHE SENDO
PERMITIDO APELAR EM LIBERDADE. R.I..
EXPEDIENTE DO DIA 26 DE JULHO DE 2016
Juiz de Direito: Luis Eduardo Yatsuda Arima
Juiz de Direito Substituto: Caio Todd Silva Freire
Diretor de Secretaria: Wilton dos Santos Junior
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DIVERSOS
Nº 2012.01.1.136420-3 - Queixa Crime - A: FLAVIO DINO DE CASTRO E COSTA e outros. Adv(s).: MA009568 - JONATA CARVALHO
GALVAO DA SILVA. R: IZAURA COSTA RODRIGUES EMIDIO e outros. Adv(s).: DF020215 - Paulo Renato Smaniotto, DF033510 - Edson Alfredo
Martins Smaniotto, DF035307 - Lissa Moreira Marques, DF044591 - Angela Macedo Menezes de Araujo, DF017825 - Frederico Donati Barbosa.
A: DEANE MARIA FONSECA DE CASTRO E COSTA. Adv(s).: DF015068 - CLEBER LOPES DE OLIVEIRA. R: LUZIA CRISTINA DOS SANTOS
ROCHA. Adv(s).: DF017825 - FREDERICO DONATI BARBOSA. CERTIDAO - CERTIFICO E DOU FÉ que designei o dia 29/07/2016, às 09h,
para AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, a se realizar na Sala de Audiências desta Segunda Vara Criminal de Brasília/DF. Do que,
para constar, lavrei esta. Brasília, DF, 18 de julho de 2016 às 18h26. DECISAO - Vistos, etc. Diante da dúvida retro, intime-se a Querelada LUZIA
CRISTINA DOS SANTOS ROCHA, para adequar o número de testemunhas juntado na Resposta à Acusação de fls. 1433/1480, em especial às
fls. 1479/1480, tendo em vista que o seu rol também foi oferecido em discordância com o que estabelece o artigo 401 do Código de Processo
Penal Brasileiro. Contudo, em virtude da proximidade da audiência e levando-se em conta que todas as diligências para as treze testemunhas
declinadas foram expedidas, a Querelada Luzia, até antes do início da audiência deverá indicar quais testemunhas deseja ouvir em sua defesa,
o que lhe será previamente questionado. I. Brasília - DF, segunda-feira, 25/07/2016 às 20h19.
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