TJDFT 05/07/2016 -Pág. 1559 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 124/2016
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de julho de 2016
proferido julgamento, os autos deverão permanecer suspensos, até que sobrevenha decisão no recurso mencionado. Aguarde-se o prazo de 90
(noventa) dias e certifique novamente. Caso o recurso já tenha sido julgado, venham os autos conclusos. Brasília - DF, segunda-feira, 04/07/2016
às 14h04. Carlos Eduardo Batista dos Santos,Juiz de Direito .
SENTENÇA
Nº 2016.01.1.055526-4 - Procedimento Comum - A: ELOI RICARDO REFFATTI. Adv(s).: DF026914 - Edimar Vieira de Santana. R:
SPE BRASIL INCORPORACAO 17 LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: EBM INCORPORACOES SA. Adv(s).: (.). Cuida-se de ação de
conhecimento, no curso da qual a parte requerente declinou pedido de desistência (fls. 236), não tendo citada a parte ré, homologo o requerimento,
para que produza seus jurídicos efeitos. Pelo exposto, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA E, POR CONSEGUINTE, DECRETO A EXTINÇÃO
DO FEITO SEM EXAME DO MÉRITO, na forma do art. 485, VIII, do CPC. Sem custas finais porquanto não foram efetivadas diligências nos
autos. Sem honorários advocatícios, porquanto não houve citação. Transitada em julgado, arquivem-se, com as providências de praxe. Sentença
registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Brasília - DF, segunda-feira, 04/07/2016 às 14h36. Carlos Eduardo Batista dos Santos,Juiz
de Direito .
Nº 2014.01.1.078035-0 - Monitoria - A: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA. Adv(s).:
DF025406 - Thiago Frederico Chaves Tajra. R: RONNY ROGERS GOMES DE AZEVEDO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Cuida-se de ação de
conhecimento, no curso da qual a parte requerente declinou pedido de desistência (fls. 77), não tendo citada a parte ré, homologo o requerimento,
para que produza seus jurídicos efeitos. Pelo exposto, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA E, POR CONSEGUINTE, DECRETO A EXTINÇÃO
DO FEITO SEM EXAME DO MÉRITO, na forma do art. 485, VIII, do CPC. Custas finais do processo, se houver, pela parte autora. Sem
condenação em honorários advocatícios. Transitada em julgado, arquivem-se, com as providências de praxe. Fica autorizado o desentranhamento
dos documentos acostados à inicial mediante traslado. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Brasília - DF, segundafeira, 04/07/2016 às 14h44. Carlos Eduardo Batista dos Santos,Juiz de Direito .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 2015.01.1.099011-5 - Despejo Falta de Pagamento C/c Com Cobranca - A: DECK INCORPORADORA LTDA. Adv(s).: DF016041
- Marcelo de Sousa Vieira. R: RESTAURANTE ASSADOS DA 208 SUL LTDA ME. Adv(s).: DF029296 - Luiz Sergio de Vasconcelos Junior,
Nao Consta Advogado. R: MORZALEM GOMES DO NASCIMENTO. Adv(s).: (.). R: CLAUDINE COUTINHO DE ANDRADE DO NASCIMENTO.
Adv(s).: (.). Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, com as homenagens deste Juízo. Brasília
- DF, segunda-feira, 04/07/2016 às 14h45. Carlos Eduardo Batista dos Santos,Juiz de Direito .
Nº 2015.01.1.105292-6 - Procedimento Comum - A: HUDSON VENANCIO DE MORAES. Adv(s).: DF033520 - Gisele Veronica Faria
Policeno. R: BANCO OPPORTUNITY SA. Adv(s).: DF035977 - Fernando Rudge Leite Neto. R: JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA. Adv(s).: DF033896 - Francisco Antonio Salmeron Junior. R: JOAO FORTES ENGENHARIA SA. Adv(s).: (.). Recebo os embargos de
declaração opostos contra a sentença de fls. 225/232. Tendo em vista a sua natureza infringente, intimo as partes requerente e requerida, para que
apresentem a sua manifestação no PRAZO SUCESSIVO de (05) dias, iniciando-se pela parte requerente. Brasília - DF, segunda-feira, 04/07/2016
às 14h58. Carlos Eduardo Batista dos Santos,Juiz de Direito .
Nº 2014.01.1.161015-9 - Procedimento Sumario - A: ALVARINDO CAETANO DA COSTA. Adv(s).: DF007926 - Moacir Pereira Calderon.
R: DF VEICULOS LTDA. Adv(s).: DF033896 - Francisco Antonio Salmeron Junior. A: SUELI DA CONCEICAO NORBERTO COSTA. Adv(s).: (.). A:
JUCINEI DAS DORES NORBERTO DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). A: CARLOS EURIPEDES DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). R: HONDA AUTOMOVEIS
LTA. Adv(s).: DF025726 - Pedro de Almeida Martins Filho. Em feitos nos quais se alega vício em peças de veículo, usualmente é a prova pericial
aquela que se privilegia. Contudo, ao que consta dos autos, o objeto da perícia se esvaiu, com o descarte das peças alegadamente viciadas.
Designe-se, contudo, data para a audiência à qual alude o art. 357, par. 3o, do CPC, na presença do magistrado, com vista a aferir a (in)existência
de provas outras a serem produzidas. Designada a data, Intimem-se. I. Brasília - DF, segunda-feira, 04/07/2016 às 14h49. Carlos Eduardo Batista
dos Santos,Juiz de Direito .
Nº 2015.01.1.117561-3 - Monitoria - A: MH SERVICOS E EVENTOS DE RECEPCAO LTDA ME. Adv(s).: DF013438 - George Ferreira de
Oliveira. R: ECO ORGANIZACAO DE EVENTOS E CONSULTORIA LTDA. Adv(s).: DF024111 - Marcos Vieira dos Santos. Recebo os embargos
de declaração opostos contra a sentença de fls. 59/60. Tendo em vista a sua natureza infringente, intimo a parte autora para que apresente a sua
manifestação no prazo de cinco (05) dias. Brasília - DF, segunda-feira, 04/07/2016 às 14h52. Carlos Eduardo Batista dos Santos,Juiz de Direito .
DESPACHO
Nº 2007.01.1.039276-0 - Cumprimento de Sentenca - A: MR SERVICOS DE TERRAPLANAGEM. Adv(s).: DF008564 - Nemesio Sousa
Batista, DF015206 - Albenides Franca Ferreira, DF06857E - Kleber Mendes Barbosa. R: DATA CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA. Adv(s).:
DF010187 - Ana Paula Reboucas Soares Vianna, DF016558 - Manoela Bartos Matos, DF029620 - Rafael Barros e Silva Galvao, DF09439E
- Guilherme Modesto Cipriano, DF09687E - Dimas Alves da Silva. INTERESSADA: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS. Adv(s).: (.).
INTERESSADA: MANIFESTO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES SA. Adv(s).: DF040545 - Guilherme Alvim Leal Santos. Preliminarmente,
intimo a parte exequente para promover a qualificação de Nicolas Pereira da Conceição, tendo em vista que ele não figura em nenhum dos polos
da ação, bem como apresentar procuração assinada por ele, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do pedido de homologação e
extinção. Decorrido o prazo, diante da necessidade de verificar a legitimidade da representante que assinou o acordo, intime-se o executado para
apresentar certidão atualizada da empresa perante a Junta Comercial, bem como cópia do ato constitutivo e respectivas alterações contratuais,
no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do pedido de homologação e extinção. I. Brasília - DF, segunda-feira, 04/07/2016 às
15h01. Carlos Eduardo Batista dos Santos,Juiz de Direito .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 2015.01.1.104276-5 - Procedimento Sumario - A: CONDOMINIO JARDIM DOS BURITIS. Adv(s).: DF042289 - Leonardo Thadeu
Pires. R: JARDINS MANGUEIRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA. Adv(s).: DF026966 - Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch. Recebo
os embargos de declaração opostos contra a sentença de fls. 387/393. Tendo em vista a sua natureza infringente, intimo a parte autora para
que apresente a sua manifestação no prazo de cinco (05) dias. Brasília - DF, segunda-feira, 04/07/2016 às 15h05. Carlos Eduardo Batista dos
Santos,Juiz de Direito .
Nº 2013.01.1.174827-2 - Procedimento Comum - A: CLAUDIO MONTEIRO DE ALMEIDA ANGELO. Adv(s).: DF019449 - Marcio
Augusto Brito Costa. R: SONIA IMOVEIS LTDA EPP. Adv(s).: DF026791 - Gladston Ferreira da Silva. A: CRISTINA DIAS DA SILVA AMORIM.
Adv(s).: (.). Em face da proposta de acordo pela parte executada na fl. 250, bem como a anuência da parte exequente nas fls. 254/255, digam
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