TJDFT 10/03/2016 -Pág. 1405 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 46/2016
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de março de 2016
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO
Nº 2016.01.1.001490-4 - Alvara Judicial - Lei 6858/80 - A: MARIA DE JESUS SILVA FREIRE. Adv(s).: DF034033 - Carliane da Silva
Freire. R: NAO HA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Nos termos da Portaria nº 02/2013 deste Juízo, fica a parte autora intimada a comparecer
neste Juízo a fim de retirar o respectivo alvará de autorização, que se encontra na contracapa dos autos. De ordem, remeto os autos ao arquivo.
Brasília - DF, terça-feira, 08/03/2016 às 11h49. .
CERTIDÃO
Nº 2005.01.1.105230-2 - Cumprimento de Sentenca - A: CONDOMINIO DO EDIFICIO BEMVIRA SHOPPING. Adv(s).: DF00688A
- Dorivan Matias Teles. R: LUMIAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. Adv(s).: DF029631 - Stephania Filgueira Brito Silva.
INTERESSADA: DOMENICO ADVOGADOS ASSOCIADOS. Adv(s).: (.). Nos termos da Portaria nº 02/2013 deste Juízo, fica a parte ré/executada
intimada, através de seu advogado, da penhora realizada sobre o imóvel: LOJA Nº 80 SITUADA NO SUBSOLO DO BLOCO E DA QUADRA 311
DO SETOR COMERCIAL LOCAL NORTE, MATRICULA 53622, DO CARTORIO DO 2º OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO DF, Nº Reg.
Imóvel: 53622, ficando o executado ciente da sua nomeação como depositário, bem como que o prazo para o oferecimento de impugnação é de 15
(quinze) dias. Nos termos da Portaria nº 02/2013 deste Juízo, fica a parte credora intimada a comparecer neste Juízo a fim de retirar o respectivo
alvará de levantamento de valores, bem como a certidão para fins de registro da penhora junto ao Cartório imobiliário competente, no prazo de
05 dias, que se encontra em pasta própria deste Juízo, comprovando o registro em 30 dias. Brasília - DF, terça-feira, 08/03/2016 às 11h56. .
Nº 2016.01.1.003701-4 - Monitoria - A: DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA SA. Adv(s).: DF025622 - Cledson Biscoli. R:
PRISCILA SOUZA DE OLIVEIRA ALVES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: DIRECIONAL ENGENHARIA SA. Adv(s).: (.). Nesta data, promovo
a juntada de etiqueta no verso do mandado de citação/intimação do réu PRISCILA SOUZA DE OLIVEIRA ALVES, que retornou sem cumprimento
com a ressalva do carteiro de "MUDOU-SE" (fls. 94v). Nos termos da Portaria nº 02/2013 deste Juízo, fica a parte autora/exequente intimada a
manifestar acerca da devolução do AR não cumprido, no prazo de 05 dias. Brasília - DF, terça-feira, 08/03/2016 às 11h58. .
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO
Nº 2013.01.1.094709-4 - Cumprimento de Sentenca - A: ALBERTO MACHADO CASCAIS MELEIRO. Adv(s).: DF031995 - Romulo
Gobbi do Amaral. R: ITA BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Adv(s).: DF005297 - Luiz Filipe Ribeiro Coelho. A: KATIA DE
ALMEIDA PINHEIRO CASCAIS MELEIRO. Adv(s).: (.). Nos termos da Portaria nº 02/2013 deste Juízo, fica a parte autora/credora intimada a
comparecer neste Juízo a fim de retirar o respectivo alvará de levantamento de valores (representada pelo advogado: ROMULO ou FABIO), que
se encontra em pasta própria deste Juízo. De ordem, aguarde-se (fl. 481). Brasília - DF, terça-feira, 08/03/2016 às 12h06. .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 26616/97 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: PR008123 - Louise Rainer Pereira Gionedis. R:
EDYLCEA TAVARES NOGUEIRA DE PAULA. Adv(s).: DF013801 - Juliana Zappala Porcaro. INTERESSADA: TARLEY MAX DA SILVA. Adv(s).:
DF019960 - Tarley Max da Silva. Indefiro, por ora, o pedido retro. Aguarde-se o transcurso do prazo recursal da sentença dos embargos à
arrematação. Int. Brasília - DF, terça-feira, 08/03/2016 às 12h19. Luiz Otávio Rezende de Freitas,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2014.01.1.167666-2 - Cumprimento de Sentenca - A: JOSE BRANISSO. Adv(s).: DF021311 - Guilherme Loureiro Perocco. R:
BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: LEONEL RIBEIRO CAMPOS. Adv(s).: (.). A: MARIA DAS MERCES DE SOUZA.
Adv(s).: (.). A: MARIA GARONE. Adv(s).: (.). A: MARIA MITSUE NISHIMOTO KAWANAMI. Adv(s).: (.). A: MARIO CHAVES PINTO. Adv(s).: (.). A:
OSWALDO ALBERTO MICELLI FILHO. Adv(s).: (.). A: PAULO RUBENS DE CASTRO BRANDAO. Adv(s).: (.). A: YOLAND FERREIRA DA SILVA.
Adv(s).: (.). Tratando-se de cumprimento de sentença coletiva, INTIME-SE PESSOALMENTE a parte ré/devedora, para que efetue o pagamento
do montante da condenação, devidamente corrigido, no prazo de 15 dias, sob pena da incidência de multa de 10% sobre o valor devido (art. 475J do CPC) e fixação de novos honorários advocatícios para a fase de cumprimento de sentença. Brasília - DF, terça-feira, 08/03/2016 às 12h41.
Luiz Otávio Rezende de Freitas,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2015.01.1.086913-8 - Procedimento Sumario - A: CONDOMINIO DO VITORIA RESIDENCIAL. Adv(s).: DF012386 - Gustavo
Freire de Arruda, DF012674 - Antonio Carlos Alves Diniz. R: LUCIANO DE LIMA OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Desnecessária
a intimação pessoal da devedora para dar início à fase de cumprimento de sentença, porquanto a parte requerida foi citada pessoalmente,
mas deixou de apresentar contestação, reputando-a revel quando do processo de conhecimento. Nesse sentido, já se manifestou o c. STJ, in
verbis: "RECURSO ESPECIAL. LOCAÇÃO E PROCESSO CIVIL.CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. RÉU REVEL, CITADO PESSOALMENTE
NA AÇÃO DE CONHECIMENTO, QUE NÃO CONSTITUIU ADVOGADO NOS AUTOS NEM APRESENTOU CONTESTAÇÃO. LEI Nº 11.232/05.
INTIMAÇÃO PESSOAL. DESNECESSIDADE. APLICAÇÃO DO ART. 322 DO CPC. ... omissis ... 2. Nos termos do art. 322 do Código de
Processo Civil, será dispensado da intimação dos atos processuais o réu revel que não constituiu advogado nos autos. 3. Após a edição da Lei
nº 11.232/2005, a execução por quantia fundada em título judicial desenvolve-se no mesmo processo em que o direito subjetivo foi certificado, de
forma que a revelia decretada na fase anterior, ante a inércia do réu que fora citado pessoalmente, dispensará a intimação pessoal do devedor
para dar cumprimento à sentença. 4. Recurso especial improvido." (REsp 1241749/SP, Rel. Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA,
SEXTA TURMA, julgado em 27/09/2011, DJe 13/10/2011) Intime-se o credor para que requeira medida constritiva apta a satisfazer seu crédito.
Prazo: 5 dias. Brasília - DF, terça-feira, 08/03/2016 às 13h03. Luiz Otávio Rezende de Freitas,Juiz de Direito Substituto .
CERTIDÃO
Nº 2002.01.1.080865-3 - Execucao de Sentenca - A: TENISIO HENRIQUES. Adv(s).: DF016461 - Marcelo Souza Mendes Patriota.
R: FERNANDO JOSE DA SILVA. Adv(s).: DF016599 - Gisele dos Reis Silva Dantas, DF024645 - Leandro Rodrigues Judici. A: ANTONIETA
BRANDAO HENRIQUES. Adv(s).: (.). R: IMOBILIARIA AGUAS CLARAS LTDA. Adv(s).: DF016599 - Gisele dos Reis Silva Dantas. Certifico e dou
fé que, nesta data, juntei a petição da parte ré retro. Nos termos da Portaria nº 02/2013 deste Juízo, fica a parte autora intimada a se manifestar
acerca da petição retro, no prazo de 10 dias. Brasília - DF, terça-feira, 08/03/2016 às 13h07. .
Nº 2005.01.1.141543-2 - Restituicao - A: MARCOS ANTONIO TEIXEIRA QUINTINO. Adv(s).: DF018189 - Nacir da Conceicao
Fernandes. R: PREVI CAIXA PREVIDENCIA FUNCIONARIOS BANCO DO BRASIL. Adv(s).: DF021924 - Gabriela Rodrigues Lago Costa,
RJ017119 - Sergio Eduardo Fisher, RJ085276 - Luciano Bandeira Arantes. Certifico e dou fé, considerando que na publicação de fl. 777 não
constou os novos patronos da parte requerida (fls. 749/750), envio novamente à publicação a certidão de fl. 776 do seguinte teor: "Nos termos
da Portaria nº 02/2013 deste Juízo, fica a parte ré intimada a promover o andamento do feito em 05 dias, requerendo o que entender cabível.".
Brasília - DF, terça-feira, 08/03/2016 às 13h22. .
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