TJDFT 09/11/2015 -Pág. 1185 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 210/2015
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de novembro de 2015
CERTIDÃO
Nº 2011.01.1.101722-8 - Habilitacao de Credito - A: BANCO SAFRA SA. Adv(s).: SP217291 - Waldir Luiz Bulgarelli, SP292207 - Fabio
Oliveira Dutra. R: ESPOLIO DE MARCELO GOMES DE FIGUEIREDO MESQUITA. Adv(s).: DF009103 - Benon Peixoto da Silva, DF01195A Ricardo Mussi. R: BRUNO UTSCH VALLE MESQUITA. Adv(s).: (.). R: FLAVIA PEIXOTO DA SILVA. Adv(s).: (.). fica(m) o(a)(s) requerente(s)
intimado(a)(s) a efetuar o pagamento das custas finais. Prazo: 30 dias. Brasília - DF, quarta-feira, 28/10/2015 às 14h. .
DESPACHO
Nº 2013.01.1.172664-2 - Inventario - A: ANA PAULA RIBEIRO DE SOUZA CAMPOS. Adv(s).: DF023546 - Gizele Correa de Alencar. R:
ALDERICE RIBEIRO DE SOUZA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ANA JULIA RIBEIRO DE SOUZA CAMPOS. Adv(s).: (.). INVENTARIANTE:
ALDERICE RIBEIRO DE SOUZA. Adv(s).: (.). Ao inventariante para apresentar as últimas declarações e plano de partilha, na forma técnica (arts.
1.023 e 1.025 do CPC), no prazo de 30 (trinta) dias, observando a necessidade de: a) qualificação completa do(a) inventariado(a), meeiro(a),
herdeiro(a)(s) e respectivos cônjuges (sem incluir estes últimos como parte), com indicação do vínculo de cada sucessor com o falecido (a que
título recebe a herança: sucessão legítima ou testamentária); b) indicação/descrição completa dos bens, inclusive com estimativa dos valores (em
regra, não inferior ao venal), bem como a indicação da página dos autos em que se encontra o documento que comprove a titularidade/propriedade
do bem, se imóvel a respectiva matrícula; c) proposta de partilha, com atenção para o limite inventariado (não deve ficar aquém ou além de
100% do patrimônio deixado pelo inventariado, sem prejuízo da referência ao direito de meação); d) planilha na forma comercial, indicando as
dívidas, acaso existentes, e de onde pretende extrair recursos. Além das determinações acima cabe ao inventariante certificar-se de que todas
as certidões negativas relativas aos bens e ao autor da herança estejam presentes nos autos. Para a prolação da sentença necessário se faz o
cumprimento do disposto no art. 1.026 do Código de Processo Civil, bem como o art. 192 do CTN que estabelecem a necessidade de quitação do
imposto de transmissão causa mortis, cuja guia de recolhimento deverá ser providenciada pelo inventariante juntamente à Secretaria de Fazenda
do DF. É de conhecimento público que este procedimento administrativo pode levar meses, razão pela qual aconselho ao inventariante diligenciar
junto à Secretaria com a maior brevidade possível. Publique-se. Intime-se. Brasília - DF, quarta-feira, 28/10/2015 às 15h39. Almir Andrade de
Freitas,Juiz de Direito .
Nº 2015.01.1.066585-2 - Habilitacao de Credito - A: MARIA DE JESUS DO NASCIMENTO SILVA. Adv(s).: DF006037 - Adir Xavier
Sant'anna. R: EDSON ABILIO JANNUZZI (ESPOLIO DE). Adv(s).: SC010692 - Jorge Stoeberl. INTERESSADA: WASHINGTON RODRIGUES
SILVA JANNUZZI. Adv(s).: (.). INTERESSADA: RITA FUERTES JANNUZZI. Adv(s).: (.). INTERESSADA: EDSON ABILIO JANNUZZI (ESPOLIO
DE). Adv(s).: (.). Defiro o desentranhamento dos títulos de fls. 11/13, mediante traslado. Publique-se. Intime-se. Brasília - DF, quarta-feira,
28/10/2015 às 15h40. Almir Andrade de Freitas,Juiz de Direito .
CERTIDÃO
Nº 2013.01.1.062939-8 - Inventario - A: MARIA DAS GRACAS BARBOSA SANTANA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R:
SEBASTIAO BARBOSA ALVES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: AGNALDO BARBOSA ALVES. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal.
A: JENNIFER DAIANE DE SOUSA ALVES. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. A: MARLUCIA BARBOSA ALVES. Adv(s).: Defensoria
Publica do Distrito Federal. A: CARLOS ALBERTO BARBOSA ALVES. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. A: MARLENE BARBOSA
ALVES. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. A: MARIA DE FATIMA ALVES CARVALHO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal.
A: REGINALDO BARBOSA ALVES. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. OUTROS INVENTARIADOS: IZABEL BARBOSA ALVES.
Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal, Proc(s).: ROS INVENTARIADOS - PR-FELIX ANGELO PALAZZO. fica(m) o(a)(s) inventariante
intimado(a)(s) a impulsionar o feito no prazo legal. Brasília - DF, quarta-feira, 28/10/2015 às 15h44. .
DESPACHO
Nº 2013.01.1.155108-8 - Inventario - A: CLARA REGINA HUGUENIN DE ARAUJO. Adv(s).: DF013694 - Mario Batista. R: LICINIO LUIZ
HUGUENIN. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: CARLOS ROBERTO DA SILVA HUGUENIN. Adv(s).: DF013694 - Mario Batista. INTERESSADA:
MARIA AUXILIADORA BRAGA. Adv(s).: DF026834 - Eduardo Jorge Sarmento Mendes. Aguarde-se por 30 (noventa) dias. Findo os quais sem
manifestação da inventariante, intime-se-a por AR eletrônico para dar seguimento ao feito,cumprindo as ordens precedentes, sob pena de
remoção/arquivamento Brasília - DF, quarta-feira, 28/10/2015 às 16h24. Almir Andrade de Freitas,Juiz de Direito .
CERTIDÃO
Nº 2010.01.1.090092-8 - Inventario - A: MARCELO MONTIEL DA ROCHA. Adv(s).: DF017107 - Daniel Ayres Kalume Reis. R: LUZ
MARIA MONTIEL DA ROCHA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: BEATRIZ MONTIEL DA ROCHA COSTA. Adv(s).: (.). A: FLAVIO MONTIEL
DA ROCHA. Adv(s).: (.). A: LUCIO MONTIEL DA ROCHA. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-FELIX ANGELO PALAZZO, PR-GUILHERME PEREIRA
DOLABELLA BICALHO. fica o inventariante intimado(a) a se manifestar(em) sobre a cota fazendária juntada. Prazo: 30 (trinta) dias. Brasília DF, quarta-feira, 28/10/2015 às 16h52. .
Nº 2008.01.1.042905-6 - Inventario - A: MARCELO MONTIEL DA ROCHA. Adv(s).: DF017292 - Durmar Ferreira Martins, DF025055 David Grunbaum Ambrogi. R: GLADSON DA ROCHA PIMENTEL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: BEATRIZ MONTIEL DA ROCHA. Adv(s).:
DF017292 - Durmar Ferreira Martins. A: FLAVIO MONTIEL DA ROCHA. Adv(s).: DF017292 - Durmar Ferreira Martins. A: LUCIO MONTIEL
DA ROCHA. Adv(s).: DF017292 - Durmar Ferreira Martins. INTERESSADA: LUCIANE DOS SANTOS BEZERRA. Adv(s).: DF026844 - Jussara
Soares de Oliveira, Proc(s).: ERESSADA - PR-FELIX ANGELO PALAZZO. fica o inventariante intimado(a) a se manifestar(em) sobre a cota
fazendária juntada. Prazo: 30 (trinta) dias. Brasília - DF, quarta-feira, 28/10/2015 às 16h54. .
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