TJDFT 09/04/2015 -Pág. 460 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 64/2015
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de abril de 2015
Nº 2013.01.1.114189-4 - Mandado de Seguranca (civel) - A: EDINALDO NUNES CABRAL. Adv(s).: DF022888 - Julio Cesar Lopes
Lima. R: DIRETOR GERAL DA AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DISTRITO FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. Porquanto presentes os
respectivos pressupostos, RECEBO a apelação da parte impetrante, no efeito meramente devolutivo. Ao apelado para contrarrazões. Após, vista
ao Ministério Público. Tudo feito, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal, com nossas homenagens. I. JOSÉ
EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Juiz de Direito .
CERTIDÃO
Nº 2000.01.1.058574-7 - Ordinaria - A: DILMA PIRES PIMENTA COUTINHO. Adv(s).: DF000968 - Ulisses Riedel de Resende, DF011932
- Ana Paula da Silva Franca, DF03420E - Marcio Pina Marques de Sousa, DF03558E - Luciana Carvalho Ferreira. R: DISTRITO FEDERAL.
Adv(s).: DF007844 - Antonio Osterno Rodrigues e Souza, DF008205 - Rogerio Marinho Leite Chaves, Nao Consta Advogado, Proc(s).: ROGERIO
MARINHO LEITE CHAVES. Certifico que decorreu o prazo de suspensão requerido. De ordem do MM. Juiz, fica a parte autora intimada a dar
prosseguimento ao feito, sob pena de extinção. Prazo: 5 dias. Brasília - DF, segunda-feira, 30/03/2015 às 13h11. .
DESPACHO
Nº 2010.01.1.052867-4 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: GO013329 - Ana Paula Felix
de Souza Carmo, GO018725 - Sergio Meirelles Bastos, GO018771 - Thyago Mello Moraes Gualberto. R: NORMA MARTINS SILVA. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. Expeça-se alvará conforme relatório anexo. Após, intime-se o credor para dar cumprimento à parte final do Despacho de fl.
163. Brasília - DF, segunda-feira, 30/03/2015 às 14h33. JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Juiz de Direito .
Nº 2015.01.1.015933-6 - Usucapiao - A: NEREIDE DE MACEDO NOBRE. Adv(s).: DF012034 - Wagner Raimundo de Oliveira Sales.
R: JOSE CANDIDO DE SOUZA DIAS (ESPOLIO DE). Proc(s).: NAO INFORMADO. Intimem-se as partes a informarem, em 5 (cinco) dias, se
nos Espólios de Nereide de Macedo Nobre e de José Cândido de Souza Dias há herdeiros incapazes, menores ou interditados, em atenção à
manifestação do Ministério Público (fls. 355/356). Após, venham os autos conclusos. I. Brasília - DF, segunda-feira, 30/03/2015 às 14h34. JOSÉ
EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Juiz de Direito .
CERTIDÃO
Nº 2013.01.1.148007-2 - Cumprimento de Sentenca - A: CAESB COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF. Adv(s).:
DF021616 - Jose de Castro Meira Junior. R: JUDILCE GOMES DA SILVA. Proc(s).: NAO INFORMADO. Certifico que decorreu o prazo sem
que o(a)(s) devedor(a)(e)(s) efetuasse(m) o pagamento do débito De ordem do MM. Juiz, à parte autora para trazer planilha atualizada do valor
devido, no teor do art. 475-J do CPC, no prazo de 10 (dez) dias. Brasília - DF, segunda-feira, 30/03/2015 às 14h59. .
SENTENÇA
Nº 2015.01.1.021185-7 - Impugnacao de Assistencia Judiciaria - A: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF014079 - Marta Blom Chen
Yen. R: ASBACE ASSOCIACAO NACIONAL DE BANCOS. Adv(s).: DF25136A - Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, Proc(s).: PR-MARTA BLOM
CHEN YEN. A parte impugnada informa, às fls. 60, o pagamento das custas processuais e o desinteresse em obter a gratuidade judiciária. Assim,
o motivo que ensejou o ajuizamento deste incidente processual não mais subsiste. Em conseqüência, houve a perda do objeto da demanda, o
que acarreta a perda de uma das condições da ação, qual seja, o interesse de agir. Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem
resolução de mérito, com fundamento nos art. 267, VI c/c art. 462, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários. Transitado
em julgado, desapensem-se, dê-se baixa na distribuição, arquivando-se os autos em seguida. P.R.I. Brasília - DF, segunda-feira, 30/03/2015 às
15h06. JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Juiz de Direito .
DESPACHO
Nº 2012.01.1.193229-6 - Embargos a Execucao - A: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF028377 - Rafael Santos de Barros e Silva. R:
GERALDO PRIMO FERNANDES. Adv(s).: DF023796 - Joao Teixeira dos Santos, Proc(s).: PR-RAFAEL SANTOS DE BARROS E SILVA. Intimese a parte embargada a cumprir, em 10 (dez) dias, exigência da Contadoria Judicial. Após, retornem os autos conclusos. I. Brasília - DF, segundafeira, 30/03/2015 às 15h30. JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Juiz de Direito .
CERTIDAO
Nº 2007.01.1.001821-8 - Cumprimento de Sentenca - R: JORGE SANTANA CHAIB. Adv(s).: DF011618 - MARCOS ATAIDE
CAVALCANTE, DF011543 - Jaqueline Blondin de Albuquerque. A: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF014352 - MARIA GORETE COSME.
Certifico e dou fé que, nesta data, juntei aos autos petição do executado (fls. 334/337). De ordem do MM. Juiz de Direito, diga o exequente, no
prazo de 05 (cinco) dias. Brasília - DF, quarta-feira, 25/03/2015 às 14h53. .
Nº 2012.01.1.188288-8 - Cumprimento de Sentenca - A: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF028359 - RICARDO VIEIRA DE
CARVALHO FERNANDES. R: MESSIAS JOSE DA SILVA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. De ordem do MM Juiz, à parte autora para indicar
a qual instituição financeira o veículo de fl. 380 está alienado fiduciariamente. Prazo: 10 (dez) dias. Brasília - DF, terça-feira, 24/03/2015 às 17h12. .
Nº 2013.01.1.148061-8 - Cumprimento de Sentenca - A: CAESB COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF. Adv(s).:
DF023457 - ALISSON EVANGELISTA SILVA, DF017692 - Izailda Noleto Cabral, DF025718 - Graciela Renata Ribeiro, DF13797E - Maria Patricia
Louza Pinto. R: EBENEZER VIEIRA DOS SANTOS. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. Certifico e dou fé que, nesta data, juntei aos autos
mandado de penhora e avaliação devolvido sem cumprimento (fls. 110/112). Brasília - DF, quarta-feira, 25/03/2015 às 14h33. CERTIDÃO De
ordem do MM. Juiz de Direito, diga o autor sobre a devolução do mandado sem cumprimento, no prazo de 05 (cinco) dias. Brasília - DF, quartafeira, 25/03/2015 às 14h33. .
Nº 2015.01.1.014854-0 - Procedimento Ordinario - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF011880 MIGUEL ROBERTO MOREIRA DA SILVA. R: EDUARDO TAUMATURGO SILVA. Adv(s).: DF029054 - ANDRE SILVA DA MATA. Certifico e dou
fé que, nesta data, juntei aos autos contestação tempestivamente apresentada (fls. 23/30). Certifico, ainda, que realizei o devido cadastramento
do procurador no Sistema Informatizado deste Tribunal. De ordem do MM. Juiz de Direito, diga a parte autora em réplica, no prazo legal. Brasília
- DF, quarta-feira, 25/03/2015 às 14h11. .
Nº 2015.01.1.017519-0 - Embargos a Execucao - A: DETRAN DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DF. Adv(s).: DF018596 - ELISIO
DE AZEVEDO FREITAS. R: CLAUDIO CEZAR LIMA E SILVA. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Certifico e dou fé que,
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