TJDFT 25/03/2015 -Pág. 961 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 56/2015
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de março de 2015
COMPLETA DO IMÓVEL objeto do ato, informando, entre outros, o endereço completo do bem, NÚMERO DE INSCRIÇÃO DO IMÓVEL NO
CADASTRO IMOBILIÁRIO do Distrito Federal, o número da matrícula e o cartório extrajudicial no qual o bem está matriculado. Quando se tratar
de imóvel rural, informar, ainda, a descrição do bem e as suas confrontações; c) o valor da avaliação do bem para fins fiscais; d) a comprovação
do pagamento dos impostos devidos. Logo, constitui ônus da parte fornecer tais dados, comprovando-os com os documentos pertinentes, sob
pena de indeferimento da expedição do formal, alvará ou carta de adjudicação. DEFIRO a gratuidade de justiça ao requerente, não ao Espólio,
nos termos da Lei 1.060/50, determinando, assim, que as custas e demais despesas processuais sejam pagas ao final. Int. Brasília - DF, sextafeira, 20/03/2015 às 17h41. Juíza Lorena Alves Ocampos,Juíza de Direito Substituta .
Nº 2002.01.1.018484-9 - Inventario - A: FRANCISCO LUIS NUNES FREIRE. Adv(s).: DF004125 - Vandir Apparecido Nascimento,
DF009235 - Helio Pires Martins Junior, DF013614 - Luis Renato Zago, DF016139 - Sergio Bastos Blanco. R: DELCI DE ARAUJO NUNES FREIRE.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: LUIZ ALBERTO NUNES FREIRE. Adv(s).: DF004125 - Vandir Apparecido Nascimento, DF009235 - Helio Pires
Martins Junior, DF013614 - Luis Renato Zago, DF016139 - Sergio Bastos Blanco. OUTROS NOMES: LUIS CARLOS NUNES FREIRE. Adv(s).:
(.). Trata-se de inventário dos bens deixados por falecimento de DELCI DE ARAUJO NUNES FREIRE. Os autos encontram-se aguardando o
cumprimento das determinações constantes às fls. 47/48. Assim, considerando a inércia do requerente, determino o arquivamento dos autos,
facultando seu desarquivamento no interesse de qualquer das partes. Intimem-se. Brasília - DF, sexta-feira, 20/03/2015 às 17h45. Juíza Lorena
Alves Ocampos,Juíza de Direito Substituta .
DESPACHO
Nº 2005.01.1.001551-9 - Alvara Judicial - A: VALEIRO SOARES DE ARAUJO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: NAO
HA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: VALERIANA SOARES DE ARAUJO. Adv(s).: (.). A: VALERIANA SOARES DE ARAUJO. Adv(s).: (.).
Oficie-se à Caixa Econômica buscando informações acerca de saldos de FGTS e PIS em nome da falecida. Brasília - DF, sexta-feira, 20/03/2015
às 17h47. Maria Isabel da Silva,Juiza de Direito .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 2011.01.1.020275-3 - Inventario - A: MARIA DE NAZARE AGUIAR GOMES. Adv(s).: DF030450 - Ana Claudia de Jesus Santos,
DF030531 - Keitty de Kassia Garcia Moreira. R: TEREZINHA RODRIGUES DE AGUIAR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: FRANCILDA AGUIAR
LIMA. Adv(s).: DF030450 - Ana Claudia de Jesus Santos, DF030531 - Keitty de Kassia Garcia Moreira. A: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES
AGUIAR. Adv(s).: DF021331 - Marina Silva Cacao. A: IRACILDA MARIA AGUIAR SOUSA. Adv(s).: DF019772 - Paulo Fernando Melo da Costa,
DF028256 - Jose de Arimateia de Lima Sousa Junior. Trata-se de inventário dos bens deixados por falecimento de TEREZINHA RODRIGUES
DE AGUIAR. Os autos encontram-se aguardando a comprovação da distribuição das ações de retificação dos documentos pessoais, conforme
decisão proferida à fl. 191. Assim, considerando que os autores não providenciaram a sua comprovação para consequente suspensão do feito,
estando invertes desde novembro de 2014, determino o arquivamento provisório dos autos, facultando seu desarquivamento no interesse de
qualquer das partes. Intimem-se. Brasília - DF, sexta-feira, 20/03/2015 às 17h54. Juíza Lorena Alves Ocampos,Juíza de Direito Substituta .
Nº 2015.01.1.029911-3 - Prestacao de Contas - Oferecidas - A: PRISCILLA GRITTI. Adv(s).: DF003055 - Gilson Fernandes
Vasconcellos. R: CLAUDECIR GRITTI. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Vistos, etc. Defiro os benefícios da justiça gratuita, eis que presentes os
pressupostos legais (declaração de hipossuficiência - fl. 22). Anote-se. Cite-se o requerido. Int. Brasília - DF, sexta-feira, 20/03/2015 às 17h59.
Maria Isabel da Silva,Juiza de Direito .
Nº 3088/96 - Sobrepartilha - A: MARIA SANDRA DE SOUSA NUNES. Adv(s).: DF014192 - Maria Aparecida Guimaraes Santos,
DF014500 - Janaina Guimaraes Santos. R: JOAO SILVEIRA NUNES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Vistos, etc. Tem razão os requerentes.
Expeça a Secretaria os alvarás pretendidos para alienação das ações do falecido, direcionados ao Banco do Bradesco e Banco Itaú,devendo a
inventariante prestar contas nos autos, no prazo de 30 (trinta) dias. P.I. Brasília - DF, sexta-feira, 20/03/2015 às 17h55. Maria Isabel da Silva,Juiza
de Direito .
DESPACHO
Nº 2012.01.1.199205-0 - Inventario - A: ILMA LOPES CONDE. Adv(s).: DF022612 - Reilos Monteiro. R: IRACEMA OLIVEIRA DA
CONCEICAO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: DILSON OLIVEIRA DA CONCEICAO. Adv(s).: DF022612 - Reilos Monteiro. A: DEILSON
OLIVEIRA DA CONCEICAO. Adv(s).: DF022612 - Reilos Monteiro. A: GILBERTO OLIVEIRA DA CONCEICAO. Adv(s).: DF022612 - Reilos
Monteiro. A: DILCILEA OLIVEIRA DA CONCEICAO. Adv(s).: DF022612 - Reilos Monteiro. A: DILCIENE OLIVEIRA DA CONCEICAO. Adv(s).:
DF022612 - Reilos Monteiro. A: TARCISIO OLIVEIRA DA CONCEICAO. Adv(s).: DF022612 - Reilos Monteiro. A: CANDIDO DA CONCEICAO.
Adv(s).: (.). Em consonância com a decisão de fls. 128/129, faltou ao inventariante a juntada da seguinte documentação: "Ante o lapso decorrido
entre o pedido de fl. 122 e a presente conclusão, venha a CRI do imóvel situado no Rio de Janeiro, certidão negativa dos tributos federais em
relação à pessoa inventariada e certidões negativas vinculadas aos bens imóveis inventariados." Prazo: 10 (dez) dias. Brasília - DF, sexta-feira,
20/03/2015 às 17h59. Juíza Lorena Alves Ocampos,Juíza de Direito Substituta .
SENTENÇA
Nº 2006.01.1.034080-9 - Inventario - A: JONAS ALVES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF003227 - Jonas Alves de Oliveira. R: FRANCISCA
ALVES DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. HERDEIROS: MARIA ALVES DE HOLANDA. Adv(s).: DF003227 - Jonas Alves de
Oliveira. HERDEIROS: JOSE ALVES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF003227 - Jonas Alves de Oliveira. HERDEIROS: TERESINHA ALVES DE
OLIVEIRA. Adv(s).: DF025325 - Joao Batista Menezes Lima. HERDEIROS: LIDIA DE MOURA OLIVEIRA. Adv(s).: DF019446 - Luis Gustavo Silva
Barra. HERDEIROS: LUCIA DE FATIMA ALVES DE FRANCA. Adv(s).: DF025325 - Joao Batista Menezes Lima. HERDEIROS: GERTRUDES
MARIA ALVES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF019446 - Luis Gustavo Silva Barra, DF025325 - Joao Batista Menezes Lima. INTERESSADA: PAULO
SERGIO ALVES DE FRANCA. Adv(s).: DF025325 - Joao Batista Menezes Lima. INTERESSADA: IZIDRO ALVES DE OLIVEIRA FILHO. Adv(s).:
DF003227 - Jonas Alves de Oliveira. INTERESSADA: MARCILIO DE OLIVEIRA PEREIRA. Adv(s).: DF005117 - Marcio Umberto Pereira.
INTERESSADA: LUCIANO LIMA DE OLIVEIRA . Adv(s).: DF025325 - Joao Batista Menezes Lima. INTERESSADA: LUCIANA ALVES DE
OLIVEIRA. Adv(s).: DF025325 - Joao Batista Menezes Lima. INTERESSADA: FABIO ARAUJO DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF003227 - Jonas Alves
de Oliveira. INTERESSADA: IZIDRO ALVES DE OLIVEIRA NETO. Adv(s).: DF003227 - Jonas Alves de Oliveira. INTERESSADA: ANA LUCIA
DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF003227 - Jonas Alves de Oliveira. INTERESSADA: LIDIA MOURA OLIVEIRA. Adv(s).: DF003227 - Jonas Alves de
Oliveira. INTERESSADA: LUIZ ANTONIO FRANCA FILHO. Adv(s).: DF025325 - Joao Batista Menezes Lima. INTERESSADA: SERVOLO JOSE
DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF003227 - Jonas Alves de Oliveira. INTERESSADA: MARIA SERVIA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF003227 - Jonas Alves de
Oliveira. INTERESSADA: GERTRUDES ALVES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF003227 - Jonas Alves de Oliveira. INTERESSADA: LUZIANA ALVES
DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF003227 - Jonas Alves de Oliveira. HERDEIROS: FRANCISCO EUGENIO ALVES DE FRANCA. Adv(s).: DF025325 Joao Batista Menezes Lima. INTERESSADA: FRANCISCA IZABEL DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF003227 - Jonas Alves de Oliveira. INTERESSADA:
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