TJDFT 12/03/2015 -Pág. 1040 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 47/2015
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de março de 2015
2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília
EXPEDIENTE DO DIA 10 DE MARÇO DE 2015
Juiz de Direito: Almir Andrade de Freitas
Juíza de Direito Substituta: Ana Carolina Ferreira Ogata
Diretor de Secretaria: Cassio Luiz Drumond de Alencar
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DESPACHO
Nº 2013.01.1.042738-6 - Inventario - A: TEREZINHA MARIA MARRA SILVEIRA. Adv(s).: DF028396 - Amilcar Cruz Cruxen. R:
MARTHA EIRAS AFFONSO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: CHARLES AFFONSO SILVEIRA JUNIOR. Adv(s).: (.). A: CLAUDIA CARVALHO
MAGALHAES. Adv(s).: DF033657 - Carla de Oliveira Rodrigues. A: ANDRE LUIZ CARVALHO SILVEIRA. Adv(s).: DF005946 - Manoel dos Santos.
Primeiramente, à Secretaria da Vara para desentranhar deste feito o ofício e documentos de fls. 115/118, juntados indevidamente, juntando-os
aos autos a que se referem - Processo n.º 234913-4/11. Intimem-se os demais herdeiros para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem
acerca do esboço de partilha apresentado, fls. 252/263, bem como acerca do pedido de reembolso formulado pela inventariante. Cumpra-se.
Intimem-se. Brasília - DF, segunda-feira, 09/03/2015 às 17h. Ana Carolina Ferreira Ogata,Juíza de Direito Substituta .
DESPACHO
Nº 2010.01.1.234797-5 - Inventario - A: M.E.S.S.. Adv(s).: DF023474 - Marcia Fernanda Sepulveda Cardoso. R: GUILHERME AUGUSTO
DE SOUZA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARCELLI SEPULVEDA CARDOSO. Adv(s).: DF023474 - Marcia Fernanda Sepulveda Cardoso.
Encaminhem-se os autos ao Ministério Público, para ciência e manifestação quanto aos termos da petição e documentos de fls. 452/465. Após,
conclusos. Brasília - DF, segunda-feira, 09/03/2015 às 17h20. Ana Carolina Ferreira Ogata,Juíza de Direito Substituta .
Nº 2013.01.1.062939-8 - Inventario - A: MARIA DAS GRACAS BARBOSA SANTANA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal.
R: SEBASTIAO BARBOSA ALVES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: AGNALDO BARBOSA ALVES. Adv(s).: (.). A: JENNIFER DAIANE DE
SOUSA ALVES. Adv(s).: (.). A: MARLUCIA BARBOSA ALVES. Adv(s).: (.). A: CARLOS ALBERTO BARBOSA ALVES. Adv(s).: (.). A: MARLENE
BARBOSA ALVES. Adv(s).: (.). A: MARIA DE FATIMA ALVES CARVALHO. Adv(s).: (.). A: REGINALDO BARBOSA ALVES. Adv(s).: (.). OUTROS
INVENTARIADOS: IZABEL BARBOSA ALVES. Adv(s).: (.), Proc(s).: ROS INVENTARIADOS - PR-FELIX ANGELO PALAZZO. Primeiramente, à
Secretaria da Vara para atualizar o cadastramento, no SISTJ, dos patronos de todos os herdeiros, atualizando-se, também, a capa dos autos.
Após, intime-se a inventariante para, no prazo de 05 (cinco) dias, regularizar as representações processuais dos cônjuges dos herdeiros, eis
que não basta juntada de certidões de casamento. No mesmo prazo, esclareça a inventariante se todos os herdeiros estão de acordo com a
alienação do imóvel objeto da partilha. Deixo para encaminhar os autos ao Contador/Partidor após a decisão quanto à alienação bem, haja vista
que será alterado o bem a ser partilhado, no caso de venda do imóvel. Cumpridas as determinações pela Secretaria, encaminhem-se os autos à
Defensoria Pública. Brasília - DF, segunda-feira, 09/03/2015 às 17h25. Ana Carolina Ferreira Ogata,Juíza de Direito Substituta .
DESPACHO
Nº 2007.01.1.000937-3 - Inventario - A: ILDA DA CONSEICAO SILVA MOREIRA. Adv(s).: DF015001 - Claudio Maranhao Queiroz,
DF07128E - Felipe Jose dos Santos, GO020805 - Luciano Alves de Faria. R: EURIBIADES ALVES MOREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A:
TIAGO DE FARIA VALENCA MOREIRA. Adv(s).: DF007852 - Antonio Paulo Luzzi. Primeiramente, à Secretaria da Vara para abrir novo volume
dos autos. Após, intime-se o herdeiro TIAGO DE FARIA VALENÇA MOREIRA para, no prazo de 05 (cinco) dias, tomar ciência da petição de
fls. 796/799, juntamente com os documentos que a instruem, fls. 800/817, requerendo o que entender pertinente. Brasília - DF, segunda-feira,
09/03/2015 às 17h25. Ana Carolina Ferreira Ogata,Juíza de Direito Substituta .
Nº 2014.01.1.191151-0 - Prestacao de Contas - Exigidas - A: MARCELLI SEPULVEDA CARDOSO. Adv(s).: DF026366 - Adaulina
Ribeiro Costa. R: NAO HA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Encaminhem-se os autos ao Ministério Público, para ciência e manifestação quanto
aos termos da petição de fls. 126/130. Após, conclusos. Brasília - DF, segunda-feira, 09/03/2015 às 17h27. Ana Carolina Ferreira Ogata,Juíza
de Direito Substituta .
DESPACHO
Nº 2012.01.1.140780-8 - Inventario - A: ALICE ROSA TEIXEIRA. Adv(s).: DF029267 - Karina Neuls. R: RAFAEL ZIJJON MARINHO.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: LUCIA HELENA SILVA MARINHO. Adv(s).: DF025536 - Lucimar Neves Fonseca Privado. Aguarde-se a
comprovação do pagamento dos impostos devidos perante a Fazenda Pública do Distrito Federal. Suspendo o curso o processo pelo prazo de
30 (trinta) dias. Intime-se. Brasília - DF, segunda-feira, 09/03/2015 às 17h28. Ana Carolina Ferreira Ogata,Juíza de Direito Substituta .
Nº 2009.01.1.085717-7 - Inventario - A: FRANCISCO XAVIER DE LIMA. Adv(s).: DF022799 - Rafael Teixeira Moreti. R: JOSE DE ASSIS
LIMA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARIA DO SOCORRO LIMA SOUZA. Adv(s).: PB009823 - Manoel Felix Neto. A: OSVALDO DE LIMA.
Adv(s).: DF022799 - Rafael Teixeira Moreti. A: SONIA MARIA DE LIMA. Adv(s).: PB009823 - Manoel Felix Neto. A: ODON ESTEVAO DE LIMA.
Adv(s).: PB009823 - Manoel Felix Neto. A: ELAINE CONCEICAO LIMA DE ANDRADE. Adv(s).: DF022799 - Rafael Teixeira Moreti. A: JOSE
CARLOS DE LIMA. Adv(s).: DF022799 - Rafael Teixeira Moreti. R: ODIVIA INEZ DE LIMA. Adv(s).: (.). A: MARIA SALETE DE LIMA. Adv(s).:
DF022799 - Rafael Teixeira Moreti. A: FABIANA DOS SANTOS LIMA. Adv(s).: DF022799 - Rafael Teixeira Moreti. A: JORGE EMANUEL DE
LIMA. Adv(s).: DF022799 - Rafael Teixeira Moreti. A: HORREM DAVY DE LIMA. Adv(s).: PB009823 - Manoel Felix Neto. Defiro o pedido de fls.
506/508. Oficie-se à SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, como requerido. O valor disponível deverá ser depositado na conta
judicial n.º 48000104367296, da Agência 4200-5, do Banco do Brasil S.A. Após, aguardem-se as respostas aos ofícios expedidos. Cumpra-se.
Intime-se. Brasília - DF, segunda-feira, 09/03/2015 às 17h30. Ana Carolina Ferreira Ogata,Juíza de Direito Substituta .
DECISÃO
Nº 2005.01.1.054139-5 - Inventario - A: ADRIANA RISUENHO LEAO HAIBEL. Adv(s).: DF013775 - Erica Lima de Paiva, DF020412 Luiz Gustavo Barreira Muglia. R: CLAUDIO JOSE HEIBEL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ANDRE BARROSO HEIBEL. Adv(s).: DF016302
- Anderson Nazareno Rodrigues de Morais. A: CYNTHIA BARROSO HEIBEL. Adv(s).: DF016302 - Anderson Nazareno Rodrigues de Morais,
Proc(s).: PR-DIANA DE ALMEIDA RAMOS ARANTES. Defiro a expedição de alvará de levantamento, em nome da Dr.ª ÉRICA LIMA DE PAIVA
MUGLIA, OAB/DF 13775, no valor de R$ 2.443,48 (dois mil, quatrocentos e quarenta e três reais e quarenta e oito centavos), a ser sacado
da conta judicial n.º 1800133497435, da Agência 4200-5, do Banco do Brasil S.A., fl. 598, cujo valor deverá ser destinado exclusivamente ao
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