Caderno único ● 13/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 13 de maio de 2011 Adv(s).: (.). Apensados, voltem-me conclusos.Brasília - DF, terça-feira, 10/05/2011 às 17h24.Carlos D. V. Rodrigues,Juiz de Direito DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - Conheço dos embargos de terceiro ofertado pela União, assinalando que por força de decisões proferidas nos autos principais nº 1072/97, em apenso, a execução do julgado embargado já se acha suspensa.Em face da competência 'ratione personae' estabelecida pelo

Caderno único ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 2 de maio de 2018 Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal EXPEDIENTE DO DIA 27 DE ABRIL DE 2018 Juiz de Direito: Carlos Frederico Maroja de Medeiros Diretor de Secretaria: Wellington Rodrigues de Carvalho Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 2005.01.1.095885-2 - Civil Publica - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF010263 - Claudio Fernando Eira de Aquino, DF015225 Izabela

Caderno único ● 29/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2011 Brasília - DF, terça-feira, 29 de março de 2011 NOGUEIRA DOS SANTOS. Adv(s).: (.). A: JUSCILEA NOGUEIRA DOS SANTOS. Adv(s).: (.). A: JUSCILEA HOLANDA RIOS. Adv(s).: (.). A: JUSCILEA HOLANDA RIOS. Adv(s).: (.). A: LIGIA ELENA DA SILVA. Adv(s).: (.). A: MARCOS MOREIRA SIQUEIRA. Adv(s).: (.). A: OTAVIO LUIZ JORGE. Adv(s).: (.). A: ANTONIO JOSE PEREIRA. Adv(s).: (.). A: LUPERCIO BATISTA XIMENES FILHA. Adv(s).: (.). A: CELIO MARTISN DA COSTA. Adv(s).: (.). A: IEDA CANUTO DE

Caderno único ● 22/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 22 de julho de 2010 com o planejamento administrativo, designo a data do dia 24/08/2010, às 14 horas, para realização de audiência de conciliação, consoante o disposto no art. 125, IV, do CPC.Intimem as partes. Expeçam convite ao IBRAM, para participar da sessão, enquanto possa contribuir para a solução da lide, eis que é o órgão encarregado pelo licenciamento ambiental do novo local onde funcionará o Aterro Sanitário do Distri

Caderno único ● 16/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 16 de maio de 2011 Nº 71371-8/04 - Embargos de Terceiro - A: SEVY RODRIGUES DE ANDRADE. Adv(s).: DF016302 - Anderson Nazareno Rodrigues de Morais. R: EVALDO EUSTAQUIO DOS SANTOS. Adv(s).: DF005119 - Irineu de Oliveira Filho, DF015183 - Carlos Henrique Ferreira Alencar. A: AGDA SABINO DE CARVALHO REIS. Adv(s).: (.). A: AGENOR ROCHA CAMPOS. Adv(s).: (.). A: ANTONIO CARLOS CAMILO ANTUNES. Adv(s).: (.). A: DONIZETE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). A: ELI

Caderno único ● 11/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 11 de julho de 2011 Nº 223601-5/10 - Acao Civil Publica - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: DF015307 - Patricia Novaes Carvalho, DF333333 - Ministerio Publico do Distrito Federal e Territorios. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF015307 - Patricia Novaes Carvalho. R: TERRACAP. Adv(s).: DF020821 - Bruna Ribeiro. Fls. 647-672. Mantenho a decisão agravada (fls. 633-634) por seus próprios fundamentos. Int. Brasília -

Caderno único ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de maio de 2018 autos (fl. 885) apenas metade já foi depositada. À Secretaria para que verifique se a TERRACAP cumpriu a determinação (fl. 903-v) de depositar o saldo remanescente. Brasília - DF, segunda-feira, 30/04/2018 às 16h59. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito CERTIDAO De ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara ficam as partes intimadas a comparecer na Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urb

Caderno único ● 13/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2010 Brasília - DF, terça-feira, 13 de julho de 2010 Nº 198206-6/09 - Civil Publica - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: DF123321 - Ministerio Publico. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013048 - Ana Maria Isar dos Santos Gomes, DF013743 - Jonas Modesto da Cruz. R: ANTARES ENGENHARIA LTDA. Adv(s).: DF013743 - Jonas Modesto da Cruz. R: IBRAM INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO . Adv(s).: DF013048 - Ana Maria Isar dos Santos Gomes. Fl

Caderno único ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de abril de 2018 os autos, além da Terracap para manifestar eventual interesse nestes feitos, excetuando-se apenas os autos da Oposição. Por fim, determino que a Secretaria do Juízo retifique a certidão de fl. 613, posto que não condiz com a realidade, já que não observou o prazo correto para a apresentação da defesa pela Terracap. Int. Brasília - DF, sexta-feira, 06/04/2018 às 13h01. Carlos Frederico Maroja d

Judiciário ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 14, § 1º, da Lei nº 5.584/70. Todavia, como consignado no julgado, a autora cumpriu as exigências legais, ao declarar sua condição de hipossuficiência. O posicionamento do Colegiado está em consonância com o art. 790, § 3º, da CLT. Dessa forma, o recurso de revista não merece prosseguimento. 78 Processo Nº RO-0001781-48.2017.5.10.0102 Relator PEDRO LUÍS VICE