Edição nº 39/2015
Origem
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Revisora Desª.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de março de 2015
DÉCIMA SEXTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20130111384404 - EXIBICAO DE DOCUMENTO OU COISA
(CIVEL)
CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME
2013 01 1 169203-6
TEÓFILO CAETANO
SIMONE LUCINDO
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (Procurador)
FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
OS MESMOS
TERCEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20130111692036 - OBRIGACAO
DE FAZER
CONHECER DOS APELOS E NEGAR PROVIMENTO A AMBOS, UNÂNIME
Decisão
2013 01 1 179857-4
TEÓFILO CAETANO
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ISABELA DE DEUS MOURA (Procurador)
ANTONIO CARDOSO DA COSTA
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
VARA DE AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20130111798574 - ACIDENTE DE
TRABALHO
CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME
Num Processo
Relatora Desª.
Revisora Desª.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2013 01 1 187282-8
SIMONE LUCINDO
NÍDIA CORRÊA LIMA
BANCO DO BRASIL S/A
LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS e outro(s)
MARIA DA PENHA EMERICK DE BARROS
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
SEXTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20130111872828 - COBRANCA
NÃO CONHECER DO APELO. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisora Desª.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2013 01 1 190562-8
TEÓFILO CAETANO
SIMONE LUCINDO
DELVANI FERREIRA DE ALMEIDA
JOÃO BRAZ BORGES e outro(s)
BRB BANCO DE BRASILIA SA
CARLOS ALBERTO AVILA NUNES GUIMARAES e outro(s)
PRIMEIRA VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS - BRASILIA - 20130110933749 - EXECUCAO 20130111905628 - EMBARGOS A EXECUCAO
CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisora Desª.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2013 03 1 001877-2
TEÓFILO CAETANO
SIMONE LUCINDO
BV FINANCEIRA SA CREDITO FINAN E INVEST (NO REP. LEGAL)
CRISTIANE MARIA DA SILVA e outro(s)
JOAO EUDES FREIRE CUNHA
NAO CONSTA ADVOGADO
SEGUNDA VARA CÍVEL DE CEILÂNDIA - CEILANDIA - 20130310018772 - BUSCA E APREENSAO (COISA)
CONHECER E DAR PROVIMENTO, POR MAIORIA, VENCIDA A VOGAL.
Num Processo
Relator Des.
Revisora Desª.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2013 03 1 021953-0
TEÓFILO CAETANO
SIMONE LUCINDO
BANCO ITAUCARD SA
NELSON PASCHOALOTTO e outro(s)
ORLANDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
SEGUNDA VARA CÍVEL DE CEILÂNDIA - 20130310219530 - REINTEGRACAO / MANUTENCAO DE POSSE
CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisora Desª.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2013 03 1 033935-6
TEÓFILO CAETANO
SIMONE LUCINDO
MARIA DE LOURDES TAVARES SILVA
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ITAU UNIBANCO SA
ESTEFÂNIA GONÇALVES BARBOSA COLMANETTI
PRIMEIRA VARA CÍVEL DE CEILÂNDIA - CEILANDIA - 20130310339356 - NULIDADE
CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME
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