TJDFT 02/03/2015 -Pág. 208 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 39/2015
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de março de 2015
Num Processo
Relatora Desª.
Revisora Desª.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2013 01 1 073544-2
SIMONE LUCINDO
NÍDIA CORRÊA LIMA
LEONARDO DI PRAGA NUNES DE OLIVEIRA
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - CURADORIA ESPECIAL - CURADORIA ESPECIAL
SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA ME
STEFANIE VIEIRA DOS SANTOS FERNANDES
TIAGO CASTRO DA SILVA
SÉTIMA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20130110735442 - MONITORIA
CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, POR MAIORIA, VENCIDA A REVISORA.
Num Processo
Relatora Desª.
Revisora Desª.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
2013 01 1 087455-5
SIMONE LUCINDO
NÍDIA CORRÊA LIMA
JAILSON GALDINO SOBRINHO
FÁBIO GOMIDES BORGES
COMPANHIA DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RCI BRASIL
LUCIANO BRASILEIRO DE OLIVEIRA e outro(s)
OS MESMOS
PRIMEIRA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20130110874555 - REVISIONAL
CONHECER EM PARTE DO APELO DA AUTORA E, NA EXTENSÃO, NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME. CONHECER
DO APELO DO RÉU E DAR PARCIAL PROVIMENTO, POR MAIORIA. VENCIDA A REVISORA QUE DEU
PROVIMENTO EM MENOR EXTENSÃO
Num Processo
Relator Des.
Revisora Desª.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2013 01 1 092088-5
TEÓFILO CAETANO
SIMONE LUCINDO
ETELMINO ALFREDO PEDROSA
ANDRÉ LUÍS GARONI DE OLIVEIRA e outro(s)
AGNELO SANTOS QUEIROZ FILHO
LUIS CARLOS B DE OLIVEIRA ALCOFORADO
ELAINE COELHO CHAVANTE
VIGÉSIMA QUINTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20130110920885 - INDENIZACAO
CONHECER E DAR PROVIMENTO AO AGRAVO RETIDO, SENTENÇA CASSADA, APELO PREJUDICADO,
UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisora Desª.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2013 01 1 107018-8
TEÓFILO CAETANO
SIMONE LUCINDO
INTELIGENCIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA
ANDRÉIA MORAES DE OLIVEIRA MOURÃO e outro(s)
JAZON TORRES DE SOUSA
JULIANA PIRES GOMES
NONA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20130111070188 - RESSARCIMENTO
CONHECER DO APELO, REJEITAR A(S) PRELIMINAR(ES) E, NO MÉRITO, E DAR PARCIAL PROVIMENTO,
UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisora Desª.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
2013 01 1 118355-7
TEÓFILO CAETANO
SIMONE LUCINDO
KERVELLYN ALVES TEIXEIRA
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20130111183557 - OBRIGACAO DE
NAO FAZER
CONHECER DO APELO E DO AGRAVO RETIDO E NEGAR PROVIMENTO A AMBOS, UNÂNIME
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Revisora Desª.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2013 01 1 126419-6
TEÓFILO CAETANO
SIMONE LUCINDO
DULCIMAR MARIA DA PAZ COSTA
MARCELINO SOARES VASCONCELOS
BANCO ITAUCARD S/A
GISELLY EDUARDO RIBEIRO e outro(s)
SÉTIMA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20130111264196 - REVISIONAL
CONHECER EM PARTE DO APELO, ACOLHER PRELIMINAR DE JULGAMENTO ULTRA PETITA SUSCITADA DE
OFÍCIO E, NA EXTENSÃO, DAR PARCIAL PROVIMENTO, POR MAIORIA, VENCIDA A VOGAL QUE DÁ PARCIAL
PROVIMENTO EM MAIOR EXTENSÃO
Num Processo
Relator Des.
Revisora Desª.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
2013 01 1 138440-4
TEÓFILO CAETANO
SIMONE LUCINDO
BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO e outro(s)
DANIEL DE LIMA DE ABREU
FÁBIO GOMIDES BORGES
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