TJDFT 13/10/2014 -Pág. 1103 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 190/2014
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de outubro de 2014
21ª Vara Cível de Brasília
EXPEDIENTE DO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2014
Juiz de Direito: Hilmar Castelo Branco Raposo Filho
Diretor de Secretaria: Rodrigo de Oliveira Wathier
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
Nº 2012.01.1.158024-0 - Ordinaria - A: JOSE ARNALDO MOREIRA DE CARVALHO. Adv(s).: DF018841 - Lino de Carvalho Cavalcante.
R: INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS POSTALIS. Adv(s).: DF011336 - Agnaldo Nunes da Silva, DF023090 - Diogo Borges
de Carvalho Faria. A: ANTONIO PLINIO DE NOVAES NETO. Adv(s).: (.). A: JOAO BATISTA DOS SANTOS. Adv(s).: (.). A: MARCO AURELIO
ALVES DE LIMA. Adv(s).: (.). A: VIRGILIO DE BARROS OLIVEIRA. Adv(s).: (.). A: JOSE RIBEIRO DOS SANTOS. Adv(s).: (.). A: DANIEL
CHAVES SANTOS. Adv(s).: (.). A: MARIANO DE SOUZA MACIEL. Adv(s).: (.). A: PATRICIA MORENO MENDONCA ROSADO. Adv(s).: (.). A:
JOSE MARQUES DAMASCENO. Adv(s).: (.). CERTIDÃO Certifico e dou fé que nos termos da Portaria n. 02/2013, fica a parte autora intimada
a apresentar réplica no prazo de dez dias. Brasília - DF, quarta-feira, 08/10/2014 às 17h11. .
SENTENÇA
Nº 2014.01.1.073329-0 - Monitoria - A: BTS TRANSPORTES LTDA. Adv(s).: DF029496 - Viviane Braga de Moura. R: POIZE BAR E
RESTAURANTE LTDA ME. Adv(s).: DF010332 - Jose Miranda de Siqueira. Sendo assim, REJEITO os embargos e tenho como constituído o
título executivo judicial na forma do art. 1.102 - C do CPC, pelo valor constante da inicial, devendo se proceder à intimação do devedor, na pessoa
do seu advogado, para que promova o pagamento da dívida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa de 10% sobre o valor
total do débito (art. 475-J do CPC). Fica julgado o mérito na forma do art. 269, inc. I, do CPC. Honorários no importe de R$ 500,00 (quinhentos
reais ) pelo réu. P.R.I. Brasília - DF, quarta-feira, 08/10/2014 às 17h34. Hilmar Castelo Branco Raposo Filho,Juiz de Direito .
DECISAO INTERLOCUTÓRIA
Nº 2012.01.1.001767-0 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: VMI SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Adv(s).: MG068846 - Henrique
Polastre Gomes Ferreira, MG071656 - Walfrido Moreira de Carvalho Neto. R: VERTAX REDES E TELECOMUNICACOES LTDA. Adv(s).:
DF012163 - Miguel Alfredo de Oliveira Junior. INTERESSADA: CARLOS CARVALHO DUARTE NETO. Adv(s).: DF035053 - Carlos Carvalho
Duarte Neto. Ao requerido sobre o pedido de levantamento feito pela parte autora, fls. 346/349. I. Brasília - DF, quarta-feira, 08/10/2014 às 17h39.
Hilmar Castelo Branco Raposo Filho,Juiz de Direito .
Nº 2012.01.1.015309-3 - Cumprimento de Sentenca - A: IVANIA DAS DORES COSTA REIS. Adv(s).: DF020643 - Pablo Malheiros da
Cunha Frota. R: AMIL ASSISTENCIA MEDICA LTDA. Adv(s).: DF016646 - Roberta Alves Zanatta, DF030599 - Michel dos Santos Correa. De
fato, com o falecimento da autora e titular do crédito os valores passaram a seu espólio e só podem ser movimentados conforme autorização do
Juiz condutor do inventário. Assim, venham aos autos a respectiva autorização no prazo legal. Não atendida a condição, os autos seguirão ao
arquivo de onde poderão retornar tão-logo haja razão bastante para o levantamento. I. Brasília - DF, quarta-feira, 08/10/2014 às 17h49. Hilmar
Castelo Branco Raposo Filho,Juiz de Direito .
Nº 2013.01.1.040377-5 - Procedimento Sumario - A: RAFAEL DOS SANTOS SILVA. Adv(s).: DF018096 - Joao Climaco de Almeida Filho.
R: QUALICORP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Adv(s).: SP273404 - Ticiana Scaravelli Freire. A: LUCIANA BORGES DOS SANTOS.
Adv(s).: DF018096 - Joao Climaco de Almeida Filho. R: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA. Adv(s).: DF016646 - Roberta
Alves Zanatta, DF030599 - Michel dos Santos Correa. LUCIANA BORGES DOS SANTOS é parte autora nos presentes autos e também representa
o menor RAFAEL DOS SANTOS SILVA. Sendo assim, ante o pedido de levantamento de depósito efetuado pelo NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA,
fl. 459, esclareça a 2ª autora se o novo procurador representará também o autor, menor impúbere, juntando aos autos procuração regular em
nome de RAFAEL DOS SANTOS SILVA. Ao Ministério Público para conhecimento do depósito de fl. 453 e do pedido de levantamento, fl. 459.
Brasília - DF, quarta-feira, 08/10/2014 às 18h27. Hilmar Castelo Branco Raposo Filho,Juiz de Direito .
Nº 2014.01.1.082923-2 - Procedimento Ordinario - A: RODRIGO OTAVIO ALVES DA SILVEIRA. Adv(s).: DF013488 - Bruno Wurmbauer
Junior. R: ESCOLA PAROQUIAL SANTO ANTONIO PROVINCIA DO SANTISSIMO NOME. Adv(s).: DF035382 - Carlos Eduardo da Trindade
Rosa. A: CLAUDIA ARAGAO DA SILVEIRA. Adv(s).: (.). Assim, por serem tempestivos, conheço dos Embargos de Declaração, mas nego-lhes
acolhimento e mantenho a decisão nos seus exatos termos. Indefiro o pedido de cancelamento da audiência. P.R.I. Brasília - DF, quarta-feira,
08/10/2014 às 19h33. Hilmar Castelo Branco Raposo Filho,Juiz de Direito .
Nº 2014.01.1.146847-6 - Procedimento Ordinario - A: ADERBAL CARLOS DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF023173 - Leonardo de Freitas
Costa. R: JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARIA REGINA VILARINHO DE OLIVEIRA.
Adv(s).: (.). Tendo em conta a manifestação da parte autora às fls. 64/66, revejo a decisão de fl. 62 alterando-a para deferir a medida de urgência
e determinar que a ré seja intimada da suspensão do contrato e consequente possibilidade de cobrança de parcelas vincendas. Quanto ao mais,
cumpram-se as determinações antecedentes. I. Brasília - DF, quarta-feira, 08/10/2014 às 17h36. Hilmar Castelo Branco Raposo Filho,Juiz de
Direito .
Nº 2012.01.1.053551-8 - Obrigacao de Fazer - A: EUREXPRESS TRAVEL VIAGENS E TURISMO LTDA. Adv(s).: DF030995 - Bruno
Mariano Souza Lopes Frota, DF033192 - Ravik de Barros Bello Ribeiro. R: SOLOAGUA CONSTRUCOES E PERFURACOES LTDA ME. Adv(s).:
MA007083 - Deny Jackson Sousa Magalhaes, MA011093 - Raab Sharay Mendes Chaves Brilhante. Recebo o pedido de folhs 186/187 como
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA de Obrigação de Fazer. Intime-se o requerido para que proceda à entrega dos veículos objeto do contrato
entabulado entre as partes, no prazo de 5 dias, sob pena de Busca e Apreensão. Brasília - DF, quinta-feira, 09/10/2014 às 16h04. Hilmar Castelo
Branco Raposo Filho,Juiz de Direito .
Nº 2014.01.1.109483-2 - Procedimento Ordinario - A: FERNANDA ESPINDOLA LEAL. Adv(s).: DF024959 - Victor Ribeiro Ferreira. R:
MB ENGENHARIA SPE 040 SA. Adv(s).: DF038936 - Wendel Rangel Vaz Costa. Ao autor em réplica. I. Brasília - DF, quarta-feira, 08/10/2014
às 18h18. Hilmar Castelo Branco Raposo Filho,Juiz de Direito .
Nº 2012.01.1.059114-3 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: MULTIGRAIN SA. Adv(s).: DF009012 - Edegar Stecker. R: DERCIO
BOLOGNINI. Adv(s).: GO029226 - Murillo de Faria Ferro. R: LEONICE FATARELLI BOLOGNINI. Adv(s).: GO029226 - Murillo de Faria Ferro.
R: ALPHATRON EMPREENDIMENTOS E AGRONEGOCIOS LTDA. Adv(s).: PR022821 - Leandro Galli, PR064862 - Luana Kendrick de Mello.
Aguarde-se o julgamento do Agravo de Instrumento interposto ante o efeito suspensivo concedido. I. Brasília - DF, quarta-feira, 08/10/2014 às
18h51. Hilmar Castelo Branco Raposo Filho,Juiz de Direito .
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