TJDFT 18/12/2013 -Pág. 1181 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 240/2013
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de dezembro de 2013
2ª Vara Cível de Taguatinga
EXPEDIENTE DO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2013
Juíza de Direito: Sandra Cristina Candeira de Lira
Diretora de Secretaria: Vanessa Santos Pereira
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DESPACHO
Nº 2009.07.1.033396-7 - Busca e Apreensao (coisa) - A: BANCO FINASA SA. Adv(s).: DF025309 - Celso Marcon. R: PAULO AUGUSTO
DE CARVALHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Promova a parte autora o andamento do feito, cumprindo as ordens precedentes, no prazo de
10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito. Inerte, intime-se pessoalmente, via AR. Prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção.
Intime-se. Taguatinga - DF, sexta-feira, 06/12/2013 às 17h. Sandra Cristina Candeira de Lira,Juíza de Direito .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 2013.07.1.036730-3 - Declaratoria - A: SILVIA DE ATAIDES FELIX DA SILVA. Adv(s).: DF032278 - Jonnas Marrisson Silva Pereira. R:
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Portanto, não estando presentes os pressupostos
necessários, INDEFIRO A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA e a consignação judicial. Cite-se e intimem-se. Taguatinga - DF, sexta-feira, 06/12/2013
às 17h01. Sandra Cristina Candeira de Lira,Juíza de Direito .
DESPACHO
Nº 2011.07.1.030410-9 - Cumprimento de Sentenca - A: FRANCISCO ASSIS DE QUEIROZ. Adv(s).: DF014738 - Antonio Jose Inacio
dos Santos Neto. R: LUIZ HUMBERTO DE MORAES LEAL. Adv(s).: DF024743 - Eduardo Antonio Cortes dos Santos. R: ANA LUCIA DE
OLIVEIRA LEAL. Adv(s).: (.). R: PEDRO OLIVEIRA LIMA. Adv(s).: (.). Ante a inércia do executado, fica o credor intimado a indicar bens do
devedor à penhora, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção/arquivamento do feito. Intime-se. Taguatinga - DF, sexta-feira, 06/12/2013
às 17h08. Sandra Cristina Candeira de Lira,Juíza de Direito .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 2012.07.1.033275-6 - Revisao de Clausula - A: BRUNA ALVES MALTA. Adv(s).: DF009897 - Geraldino Santos Nunes Junior,
DF036901 - Cristiano Rodrigues da Silva, DF12010E - Luis Marcello Pereira Lopes. R: BANCO ITAUCARD SA. Adv(s).: DF025246 - Nelson
Paschoalotto. Compulsando os autos, verifico que a matéria discutida pelas partes prescinde da produção de outras provas. Por oportuno,
confira-se entendimento desta Corte em situação similar: " CIVIL - CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL - REVISÃO CONTRATUAL
CUMULADA COM AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA - REJEIÇÃO - MOMENTO
DE RECOLHIMENTO DO VRG - RECURSO NÃO PROVIDO. 1. O julgamento antecipado da lide não caracteriza cerceamento de defesa, nem
violação ao devido processo legal, quando a prova documental se afigura suficiente para o esclarecimento dos fatos da demanda, tornando
despicienda a produção de outras provas. 2. Sendo livre a convenção das partes e obrigatória a vinculação ao contrato, mostra-se lícita a
cláusula que fixa o recolhimento antecipado do Valor Residual Garantido (VRG). 3. Recurso não provido." (20080111153604APC, Relator JOÃO
MARIOSA, 3ª Turma Cível, julgado em 08/07/2009, DJ 23/07/2009 p. 65) Assim, considerando que a matéria é unicamente de direito, constatase que o processo comporta julgamento antecipado (art. 330, I, do CPC). Portanto, façam-me conclusos para sentença, obedecendo-se a ordem
cronológica. I. Taguatinga - DF, sexta-feira, 06/12/2013 às 17h11. Sandra Cristina Candeira de Lira,Juíza de Direito .
CERTIDÃO
Nº 2012.07.1.036022-2 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: CLEBER ARAUJO DE MELO. Adv(s).: DF011920 - Rita Rodrigues
Ferreira. R: CLAUDECIR A DE ANDRADE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Em face da Instrução nº 01/2013, deste Tribunal, faço seja a parte
credora intimada a se manifestar sobre os cálculos da contadoria e a indicar bens da parte devedora passíveis de penhora. Prazo: 05 (cinco)
dias. I. Taguatinga - DF, sexta-feira, 06/12/2013 às 17h17. .
DESPACHO
Nº 2010.07.1.028462-5 - Execucao Por Quantia Certa - A: JAIRO DE CAMPOS CESAR. Adv(s).: DF022792 - Cirlene Carvalho
Silva, DF023065 - Ana Paula Goncalves da Paixao, DF032477 - Solange de Campos Cesar, GO027554 - Nara Rubia Mendes Santos. R:
FACULDADE EVANGELICA DE TAGUATINGA LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Antes, venha aos autos planilha atualizada do débito.
Intime-se. Taguatinga - DF, sexta-feira, 06/12/2013 às 17h20. Sandra Cristina Candeira de Lira,Juíza de Direito .
Nº 2010.07.1.037724-6 - Revisional - A: JOHNYS JULIO FONSECA CHAVES. Adv(s).: DF030039 - Jose Pereira de Souza Netto. R: BV
LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL SA. Adv(s).: DF018116 - Roberto de Souza Moscoso. Considerando que já foi prolatada sentença
nos presentes autos e nada mais sendo requerido pelas partes arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Cumpra-se. Taguatinga - DF,
sexta-feira, 06/12/2013 às 17h26. Sandra Cristina Candeira de Lira,Juíza de Direito .
CERTIDÃO
Nº 2011.07.1.015233-5 - Monitoria - A: AUDIBRASIL COMERCIO DE APARELHOS AUDITIVOS LTDA. Adv(s).: DF010091 - Vidal
Martinez Fernandez, PR048225 - Joicyelly Regia de Lima. R: FAGNER SOARES CHAVES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Certifico e dou fé
que decorreu o prazo da intimação de fl. 56, sem manifestação da parte autora. Nos termos da Instrução n. 01, de 13 de maio de 2013, fica
referida parte intimada para comprovar a distribuição da Carta Precatória, no prazo de 05 (dias). Decorrido o prazo sem manifestação, intime-a
parte autora para suprir a falta de seu patrono no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. Taguatinga - DF, sexta-feira, 06/12/2013 às 17h27. .
DESPACHO
Nº 2007.07.1.025426-9 - Cumprimento de Sentenca - A: CONDOMINIO URBANO RESIDENCIAL CASTELO 1. Adv(s).: DF007019 Faber Iria Matias, DF028566 - Andre de Oliveira Domingues. R: TERCON BSB - TERRAPLANAGEM E CONSTRUCAO LTDA. Adv(s).: DF013710
1181