TJDFT 13/11/2013 -Pág. 405 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 216/2013
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de novembro de 2013
Auditoria Militar
EXPEDIENTE DO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2013
Juíza de Direito: Maria Ivatonia Barbosa dos Santos
Diretora de Secretaria: Jackeline Candido Valente Moura
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
CERTIDAO
Nº 2008.01.1.150120-5 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: MARCUS ROGERIO DE
CASTRO PEREIRA DA SILVA e outros. Adv(s).: DF034103 - RICARDO DA FONSECA MARTINS. VITIMA: PMDF. Adv(s).: (.). R: MARCOS
BARBOSA COUTINHO. Adv(s).: (.). R: ELZIOVAM MATIAS MORENO LIMA. Adv(s).: (.). R: ADRIANO MEIRELLES GONCALVES. Adv(s).: (.).
R: PAULO BENTO SILVEIRA FILHO. Adv(s).: (.). R: JEFFERSON GONCALVES DE CASTRO. Adv(s).: (.). R: ANDRE GUSTAVO OLIVEIRA
GARBI. Adv(s).: (.). Defesas intimadas do prazo dos arts. 407, 408, CPPM, bem como da expedição da carta precatória para a Comarca de
João Pessoa- PB (fl. 1466).
Nº 2012.01.1.015996-9 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: SERGIO LEONARDE ALVES
DA SILVA e outros. Adv(s).: DF027855 - FLAVIO ELTON GOMES DE LIMA. R: ALUIZIO DA ROCHA MENDES. Adv(s).: DF008332 - PEDRO
CAMARA LEAO. Audiência oitiva das testemunhas do rol da denúncia dia 4/12/2013, às 13 horas.
DECISAO
Nº 2005.01.1.058509-6 - Execucao de Sentenca - A: ROGERIO MACHADO SILVA. Adv(s).: DF010081 - CLAUDIO SANTOS DA SILVA.
R: DISTRITO FEDERAL - Parte Baixada. Adv(s).: DF018977 - ALYSSON SOUSA MOURAO. O autor, à fl. 741, concordou com os cálculos
apresentados pela Contadoria judicial e que estão acostados às fls. 736/738. No mesmo sentido, manifestou-se o Distrito Federal à fl. 751. Em
razão da concordância de ambas as partes, homologo os cálculos de fls. 736/738 e julgo a presente liquidação no sentido de tornar certa a
obrigação de o Distrito Federal pagar o total de R$ 259.542,93 (duzentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e quarenta e dois reais e noventa
e três centavos), atualizado até 1º/10/13, sendo R$ 235.388,35 (duzentos trinta e cinco mil, trezentos e oitenta e oito reais e trinta e cinco
centavos) devidos ao autor e R$ 24.154,58 (vinte e quatro mil, cento e cinquenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos) devidos sob o título
de "honorários sucumbenciais". Intimem-se.
DESPACHO
Nº 2004.01.1.117350-9 - Anulatoria - A: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA DE ALVES. Adv(s).: DF013625 - ANDRE ALEXANDRE
TAVARES LEMOS. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF005297 - LUIZ FILIPE RIBEIRO COELHO. Manifeste-se o Distrito Federal, no prazo de
10 (dez) dias, sobre a petição de fls. 612/614 e documentos de fls. 615/628..
Nº 2010.01.1.156628-4 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: BENTO GOMES BARBOSA
JUNIOR. Adv(s).: DF022057 - JOSE JULIO DOS REIS. 1 - Ciente de fls. 437/438. Com razão a Defesa. Em outras oportunidades, atente-se
para não haver o cancelamento da pauta até para que se possa publicar despachos ou decisões proferidas em audiência. 2 - Atente-se para
fls. 432, 434 e o presente. 3 - Intimem-se..
Nº 2011.01.1.164195-7 - Acao de Conhecimento - A: JOAO CARLOS PEREIRA DA LUZ. Adv(s).: DF021344 - TATIANA DE QUEIROZ
PEREIRA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF008287 - FERNANDO CUNHA JUNIOR. Ciente (fl. 305). Aguarde-se o desfecho do conflito
negativo de competência (fls. 301/303)..
Nº 2012.01.1.080763-9 - Ordinaria - A: EVERALDO LUCAS DA SILVA. Adv(s).: DF016302 - ANDERSON NAZARENO RODRIGUES DE
MORAIS. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF006276 - AREF ASSREUY JUNIOR. Defiro o prazo suplementar de 10 (dez) dias requerido
pelo Distrito Federal às fls. 433/434. Intime-se..
Nº 2013.01.1.167886-2 - Declaratoria - A: ALESSANDRO PEREIRA ALVES. Adv(s).: DF034265 - MARCELO ALMEIDA ALVES. R: DF
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. Recebo a inicial. Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Apensemse aos autos 2013.01.1.13509-6 - Cautelar Inominada. Cite-se.
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