TJDFT 10/06/2013 -Pág. 1282 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 106/2013
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de junho de 2013
danos materiais, serem corrigidos monetariamente a partir da data de desembolso de valores vertidos para o reparo, em 08.02.2013 (fl.05) e
com juros de mora a partir da citação. Sem custas e honorários (art. 55 da Lei 9.099/95 c/c art. 1.º e 27 da Lei 12.153/2009). Após o trânsito em
julgado, arquivem-se, com as cautelas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Brasília - DF, quarta-feira, 05/06/2013 às 18h26. Marco
Antonio do Amaral , Juiz de Direito .
Nº 20143-3/13 - Declaratoria - A: MARCIA VAINA DA ROCHA SILVEIRA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: BRB BANCO DE
BRASILIA SA. Adv(s).: DF034707 - Paula Juliana Pereira Vieira. , julgo IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos. Sem custas ou honorários, na
forma do artigo 55, caput, da Lei 9.099/95. Não havendo outros requerimentos, após o trânsito em julgado arquivem-se os autos com as cautelas
de estilo. PRI. Brasília - DF, quarta-feira, 05/06/2013 às 16h30. Marco Antonio do Amaral , Juiz de Direito .
Nº 24716-4/13 - Repeticao de Indebito - A: OTAVIA FEITOSA FERNANDES. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: BRB BANCO
DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF036162 - Maria Helena Moreira Dourado. R: CARTAO BRB. Adv(s).: (.). Ante o exposto, acolho a preliminar de
ilegitimidade passiva do BRB Banco de Brasília S/A e declaro extinto o processo, sem resolução do mérito, com base no artigo 267, inciso VI,
c/c o artigo 295, inciso V, ambos do Código de Processo Civil, artigo 51, inciso II da Lei Federal nº 9.009/95 e art. 5, II da Lei nº12.153/2009.
Sem custas e honorários advocatícios, conforme o artigo 55, "caput" da Lei Federal nº 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se as partes.
Brasília - DF, quarta-feira, 05/06/2013 às 14h35. Marco Antonio do Amaral , Juiz de Direito .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 78628-0/13 - Acao de Conhecimento - A: MARIA DO ROSARIO ROCHA TOMAZ. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R:
DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: MARIA DE FATIMA PIAU MAFFIA. Adv(s).: (.). A: MARIA DAS GRACAS
VARGAS DE MATOS. Adv(s).: (.). A: MARIA APARECIDA DE MORAIS ROSALES. Adv(s).: (.). A: TERESA CRISTINA FERREIRA GONCALVES.
Adv(s).: (.). Ante o exposto prorrogo a audiência de conciliação para após a contestação, caso haja interesse das partes na sua realização. Citese o REQUERIDO para oferecer contestação no prazo de 30 (trinta) dias, atento ao disposto no artigo 9º da Lei n. 12.153/2009. Caso considere
possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência. Após, se for o caso,
intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre
interesse na produção de provas. Então, venham os autos conclusos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora, nos termos da Lei
n. 1.060/50. Intimem-se. Brasília - DF, quarta-feira, 05/06/2013 às 18h. Marco Antonio do Amaral,Juiz de Direito .
Nº 78567-2/13 - Acao de Conhecimento - A: EMILIO GLAUBER ALVES MOURA. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DF
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: JOSE LUIZ FERREIRA. Adv(s).: (.). A: JOSE ARNOBIO GOMES. Adv(s).: (.).
A: OTTON JOSE BORGES TAGUARY. Adv(s).: (.). A: OLEGARIO GARCIA DE FREITAS NETO. Adv(s).: (.). Ante o exposto prorrogo a audiência
de conciliação para após a contestação, caso haja interesse das partes na sua realização. Cite-se o REQUERIDO para oferecer contestação
no prazo de 30 (trinta) dias, atento ao disposto no artigo 9º da Lei n. 12.153/2009. Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal
intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência. Após, se for o caso, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10
dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre interesse na produção de provas. Então, venham
os autos conclusos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora, nos termos da Lei n. 1.060/50. Intimem-se. Brasília - DF, quarta-feira,
05/06/2013 às 18h. Marco Antonio do Amaral,Juiz de Direito .
Nº 78604-8/13 - Acao de Conhecimento - A: ROBERTO CARLOS ALVES LOURENZO. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira.
R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: EDELSON MEDEIROS DE SOUZA. Adv(s).: (.). A: CAIO CESAR SILVA
MACEDO. Adv(s).: (.). A: EDVALDO ALMEIDA SILVA. Adv(s).: (.). A: ROBERTO DA SILVA ALVES. Adv(s).: (.). Ante o exposto prorrogo a audiência
de conciliação para após a contestação, caso haja interesse das partes na sua realização. Cite-se o REQUERIDO para oferecer contestação
no prazo de 30 (trinta) dias, atento ao disposto no artigo 9º da Lei n. 12.153/2009. Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal
intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência. Após, se for o caso, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10
dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre interesse na produção de provas. Então, venham
os autos conclusos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora, nos termos da Lei n. 1.060/50. Intimem-se. Brasília - DF, quarta-feira,
05/06/2013 às 18h. Marco Antonio do Amaral,Juiz de Direito .
Nº 78610-3/13 - Acao de Conhecimento - A: HILDEMILIA MARIA NOTARGIACOMO DE FREITAS. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes
Ferreira. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: HELENA FERREIRA DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). A: HELENICE
COSME DA SILVA. Adv(s).: (.). A: ADRIANA ROSA RIBEIRO OLIVA. Adv(s).: (.). A: HELENIZETE XAVIER DA SILVA. Adv(s).: (.). Ante o exposto
prorrogo a audiência de conciliação para após a contestação, caso haja interesse das partes na sua realização. Cite-se o REQUERIDO para
oferecer contestação no prazo de 30 (trinta) dias, atento ao disposto no artigo 9º da Lei n. 12.153/2009. Caso considere possível conciliar, deve
a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência. Após, se for o caso, intime-se a parte autora para
que, no prazo de 10 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre interesse na produção de
provas. Então, venham os autos conclusos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora, nos termos da Lei n. 1.060/50. Intimem-se.
Brasília - DF, quarta-feira, 05/06/2013 às 18h. Marco Antonio do Amaral,Juiz de Direito .
Nº 78616-9/13 - Acao de Conhecimento - A: JOSE LUIZ DA SILVA MORAIS. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DF
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: JOSE SARMENTO SOARES. Adv(s).: (.). A: JOSE PAES DE SANTANA. Adv(s).:
(.). A: JOSE EMILIO PEREIRA SOBRINHO. Adv(s).: (.). A: JOSE LOUIZ NASCIMENTO. Adv(s).: (.). Ante o exposto prorrogo a audiência de
conciliação para após a contestação, caso haja interesse das partes na sua realização. Cite-se o REQUERIDO para oferecer contestação no
prazo de 30 (trinta) dias, atento ao disposto no artigo 9º da Lei n. 12.153/2009. Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal
intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência. Após, se for o caso, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10
dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre interesse na produção de provas. Então, venham
os autos conclusos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora, nos termos da Lei n. 1.060/50. Intimem-se. Brasília - DF, quarta-feira,
05/06/2013 às 18h. Marco Antonio do Amaral,Juiz de Direito .
DECISAO
Nº 77384-2/13 - Ordinaria - A: JURANDIR FREITAS DA COSTA JUNIOR. Adv(s).: DF024896 - JOSE GOMES DE SOUZA JUNIOR.
R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. Ante o exposto prorrogo a audiência de conciliação para após a
contestação, caso haja interesse das partes na sua realização. Cite-se o REQUERIDO para oferecer contestação no prazo de 30 (trinta) dias,
atento ao disposto no artigo 9º da Lei n. 12.153/2009. Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à
necessidade de designação de audiência. Após, se for o caso, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 dias, eventualmente, manifestese acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre interesse na produção de provas. Então, venham os autos conclusos. Intimem-se.
Brasília - DF, quarta-feira, 05/06/2013 às 17h22. Marco Antonio do Amaral,Juiz de Direito.
1282